Estória V

A vingança do "desvio de direita"

Jorge Nascimento Rodrigues em Xangai


Foto: Deng com Liu em 1963


China à espera do 15º Congresso do PCCh


As ideias de Liu Shaoqui sobre a transição para o socialismo apoiada no capitalismo, repescadas da tática de Lenine a propósito do "Capitalismo de Estado" e da "Nova Política Económica" na Rússia dos anos 20, são hoje letra oficial em Beijing. Mas a realidade exige ir mais longe. Os analistas mais optimistas vaticinam que a "economia de mercado na gaiola socialista" poderá, em breve, ser arrumada, de vez, no sótão do Partido Comunista da China. A ver vamos em finais de Setembro ou Outubro.

A China está ainda no "primeiro estádio de desenvolvimento do socialismo", sublinhando-se com um forte traço a vermelho a palavra "primeiro". Esta é uma das frases mais repisadas na preparação da plataforma ideológica para o próximo 15º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), que é esperado para Setembro ou Outubro próximos.

Aos ouvidos ocidentais ela poderá soar como mais um floreado no discurso. O problema é que nessa frase está encerrado muito do futuro da transição da China do socialismo para o capitalismo no século XXI.

Com o argumento do "primeiro estádio", a facção "denguista" (seguidores de Deng Xiaoping) do PCCh pretende justificar "a necessidade objectiva de um desenvolvimento das forças produtivas" apoiado plenamente na economia de mercado e no próprio crescimento do peso do capitalismo privado.

Foi, há dez anos, no 13º Congresso do Partido chinês, em Outubro de 1987, que esta doutrina foi retomada, significando a derrota definitiva da corrente esquerdista, herdeira do maoismo. No entanto, esta viragem tem sofrido alguns zigue-zagues e marcou passo entre 1989 e 1992, ano em que se atribui a uma deslocação de Deng a Guangdong (província de Cantão) e a Xangai o tocar a rebate para a reemergência da reforma.

Entretanto, o próprio crescimento do capitalismo privado e cooperativo, que já é maioritário na produção chinesa, e o gosto que os capitalistas "vermelhos" ou "côr de rosa" (ver entrevista de Laurence Brahm) tomaram ao mercado e ao capital, criaram o terreno favorável a um novo passo nesta doutrina.

As ideias de Lenine e o aviso de Liu Shaoqui

A necessidade de uma fase histórica desse tipo - então na transição do capitalismo para o socialismo - fora defendida por Liu Shaoqui e Deng Xiaoping, logo após a tomada do poder em 1949, e tolerada por Mao Zedong durante algum tempo, até que em 1957 este último decidiu virar à esquerda, e enveredar pela aventura do desastre que ficou conhecido por "Grande salto em frente" (1958-1960).

Mao viria a arrepiar caminho em 1962, mas por pouco tempo. Quatro anos depois, lança a Revolução Cultural e ataca o "quartel general" do seu próprio partido, alcunhando de "defensores do capitalismo" os "desviacionistas de direita" Liu e Deng, que cairiam em desgraça.

Atribui-se a Liu Shaoqui a defesa na China da ideia de um capitalismo controlado pelo novo poder vermelho. Recentemente viria a chamar-se ironicamente a este modelo de "economia de mercado na gaiola".

Numa reunião com capitalistas chineses, em Tianjin, logo em 1949, Liu teria tentado aliciá-los para ficarem, voltando às ideias de Lenine dos anos 20 sobre uma fase de transição do capitalismo para o socialismo. Liu teria cunhado, nessa reunião, a expressão "capitalista vermelho".

À sombra dessa tolerância temporária, fala-se da existência de 20 milhões de empresas privadas nos anos 50, antes da guinada de 1957 (ver o estudo de Virgínia Trigo sobre a China Empresarial no seu dicionário, na letra E.

Efectivamente, foi o líder da revolução russa, poucos anos antes de morrer, nos seus escritos de 1921 (Tese nº 7 do Informe sobre a tática do PC da Rússia ao III Congresso da Internacional Comunista, 22 de Junho a 12 de Julho de 1921) e 1922 (Acerca do papel e das tarefas dos sindicatos nas condições da Nova Politica Económica, Resolução do CC do PC(b) da Rússia de 12 de Janeiro de 1922) que criou a ideia de um "capitalismo de Estado" no sentido de uma economia que permitisse o desenvolvimento de um capitalismo controlado e regulado pelo Estado soviético.

Lenine encarava essa transição como "um rodeio", uma tática em que "pedacitos tanto do capitalismo como do socialismo" coexistiriam com vista a "acelerar o desenvolvimento imediato" no que ele chamou de período da "Nova Política Económica".

O curso da história seria, no entanto, outro, tanto na URSS como na China, e ficou por se saber em que é que essa originalidade daria.

A propósito, Liu teria dito, durante o debate nos anos 50, advertindo os seus camaradas mais impacientes, que "se eliminarmos os capitalistas muito cedo, acabaremos por ter de os convidar a voltar mais tarde". Ironia da história, isso parece estar a acontecer. A vingança do "desvio de direita" serve-se hoje com pato à Beijing.

A via original de reprivatização da economia

Mas de uma forma radicalmente diferente da da Rússia. A maioria dos líderes chineses sempre se opôs a um «big bang» de privatizações, consciente dos custos sociais duríssimos e da ocupação do espaço do capitalismo pelas mafias e pelos estrangeiros.

Com a doutrina da "economia de mercado na gaiola", a liderança chinesa procurou, subjectiva ou objectivamente, nos últimos vinte anos, reconstituir paulatinamente uma base social capitalista ampla, primeiro no campo e depois nas cidades e, ao mesmo tempo, permitir à própria burocracia partidária e militar reconverter-se.

Por outro lado, com o surgimento das acções, desenvolveu-se na China uma réplica de "capitalismo popular", só que, agora, com a capa de "socialismo na mão de todos", ou, como dizem os seus defensores, de "um modelo de propriedade de todo o povo na base de um sistema de propriedade individual de acções", nomeadamente das empresas estatais reestruturadas.

O movimento accionista - há 30 milhões de accionistas na China - drenou muita da poupança existente nas famílias, encheu os cofres dos conglomerados "vermelhos" e tornou-se num adereço da incipiente classe média.

Contudo, este caminho original de reprivatização da economia escreveu-se por avanços sucessivos. Desde a adopção da reforma em 1978, no 3º plenário do Comité Central do Partido saído do 11º Congresso, até 1992, a liderança chinesa aceitava apenas uma "economia mercantil (shangpiu jingii) planificada", e admitia na Constituição de 1988 o papel "complementar" do sector privado.

Depois com o "Documento nº2 do PCCh" redigido por Zhu Rongji - apontado agora como futuro primeiro-ministro - nos princípios de 1992 começou a falar-se de uma "economia de mercado (shichang jingji) socialista", doutrina que seria adoptada no 14º Congresso do final desse ano.

Nessa mudança terminológica de "shangpiu" para "shichang" e na eliminação da palavra "planificada" encerrou-se, segundo os analistas, a primeira ruptura na teoria da "economia de mercado na gaiola".

A porta da "gaiola" começou a ser entreaberta para um recuo significativo do papel intervencionista do Estado na economia e para o fim do dogma da hegemonia do sector empresarial do Estado.

Em simultâneo, espera-se que, no plano legal e constitucional, o capitalismo privado deixe de ser tutelado. Os analistas mais optimistas vaticinam que a "gaiola" será definitivamente arrumada no sótão do PCCh no final deste ano.


LER AINDA:

  • Sinais da China


    BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:

  • The Development of China's Nongovernmentally and Privately Operated Economy, dirigido por Gao Shangquan e Chi Fulin e escrito por Zhu Huayou e Liu Chenghui, editado em 1996 pela Foreign Languages Press, Beijing (24 Baiwanzhuang Road, Beijing 100037, China)
  • China's New Political Economy, The Giant Awakes, do japonês Susumu Yabuki, 1995, editora WestView Press, Reino Unido (36 Lonsdale Road, Summertown, Oxford OX2 7EW, UK)
  • China Business - Context & Issues, editado por Howard Davies em 1995 na Longman Asia (Longman Hong Kong em 18th Floor, Cornwall House, Taikoo Place, 979 Kong's Road, Hong Kong, telef: 00852-28118168)
  • Reform of Large-or-Medium-Scale State Enterprises - Key of transition from Central Planning to Socialist Market Economy, de Xueli Wang, editado na Macau Studies in Management Series, nº8, 1997, na Faculdade de Gestão da Universidade de Macau, com apoio da Fundação Macau
  • Il Nuovo Corso Cinese (con il documento del PCC sulla riforma economica de 1984) de Siegmund Ginzberg, editado em 1985 pela Editori Riuniti, Roma, Italia
  • V.I.Lenine, Obras Escolhidas, volume 3, Editorial Progresso, Moscovo, 1961
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