Estória II

Que cem capitalismos floresçam

Jorge Nascimento Rodrigues em Xangai

Foto: Bund, Xangai


A estória da reconstituição do capitalismo na China nos últimos 19 anos


O sector «não governamental» da economia chinesa tem de se emancipar da sua condição de "complemento" no quadro legal da actual "economia de mercado socialista" inventada em 1993. Essa é a principal reclamação de uma das correntes de teóricos da economia política chinesa oficial.

Aliás, a realidade objectiva, para usar a terminologia marxista, exigi-lo-ía desde há alguns anos. Se analisarmos a estrutura do produto global, já em 1992 - o célebre ano em que Deng Xiaping voltou a dar gás ao movimento de reforma depois de uma visita a Guangdong (Cantão) e a Xangai - que a economia «não governamental» dominava 97 por cento da agricultura, 52 por cento da indústria, 57 por cento da construção e 59 por cento do comércio chineses, segundo as próprias estatísticas oficiais.

"Devemos analisar como o sector não governamental da nossa economia se está a desenvolver na prática, em vez de nos agarrarmos a ideias convencionais e dogmáticas, e continuarmos a defender que ele apenas deve desempenhar um papel suplementar na economia de mercado socialista", escreve em The Development of China's Nongovernmantally and Privately Operated Economy, uma equipa liderada por Gao Shangquan, um economista sénior (67 anos), nativo de Xangai, que foi vice-ministro da Comissão de Estado para a Reestruturação da Economia.

O livrinho, publicado, agora, pela editora oficial em línguas estrangeiras de Beijing, desenvolve extensamente o conceito e as virtudes de um sector da economia "não governamental e operado privadamente", e é mais um de uma série de estudos sobre a economia de mercado chinesa. A acção ideológica desta corrente acentuou-se ultimamente, em vista do próximo Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), previsto para o último trimestre do ano.

Desde que a gai-ge (reforma económica) e o corte com a corrente "esquerdista" no PCCh foi lançada no final dos anos 70 por Deng Xiaoping, a economia privada e outras formas originais mistas de propriedade desenvolveram-se, entretanto, na China com algum gradualismo e pragmatismo. Mas continuam, até hoje, a viver numa espécie de "economia de gaiola", no dizer, com graça, dos próprios chineses. O mercado foi e está a ser usado como berbequim para a reestruturação e «donwsizing» do mega-sector estatal e aos pássaros privados é-lhes permitido voar, e nalguns casos muito alto, mas se querem fugir batem com a cabeça nas grades.

O que esta corrente, agora, vem defender abertamente é que a gaiola seja quebrada, que o quadro legal permita que "cem capitalismos floresçam" (para adaptar ironicamente uma velha palavra de ordem de Mao Zedong de 1956), a partir de uma nova correlação de forças entre esta economia "não governamental" e o capitalismo "vermelho".

Aliás, este último, há muito, que largou a ambição de possuir a economia chinesa (o velho dogma esquerdista) - o seu objectivo é hoje outro. A equipa de Gao Shangquan explica-o: o que é importante estrategicamente para o sector estatal remanescente é rapidamente concluir o uso dos mecanismos de mercado para consolidar uma estrutura de mega-conglomerados "vermelhos", que se possam bater por um lugar à escala global, dentro da lista das 500 da «Fortune», diz-se à boca pequena.

A primeira vaga ocorreu, desde os anos 80, com as «holdings» e «tradings» dependentes dos poderes públicos centrais, provinciais e locais, que usaram a Bolsa de Hong Kong como rampa de lançamento desse capital "vermelho", de que falámos na semana passada. A segunda vaga está, agora, na calha, e espera-se que o próximo Congresso do PCCh lhe dê luz verde. Das cerca de 120 mil empresas estatais ainda existentes, os líderes chineses pensam que um milhar terá condições de dar esse salto para a globalização. O resto está a ser ou será liquidado ou vendido a privados.

O negócio proposto é simples: ao sector «não governamental» o reconhecimento legal pleno e o triunfo ideológico de ser a "maioria", permitindo-lhe entrar também em sectores ainda vedados, mas, em contrapartida, longa vida aos conglomerados "vermelhos"!

A interpretação política do problema é também muito óbvia: "Politicamente, os investidores e empreendedores privados estão a emergir como um estrato social distinto. Mas, na medida em que não têm figuras políticas representativas na arena política, nem organização política que os represente, (a solução) é que a construção da modernização com características chinesas estipule claramente que os privados são parte interessada, e não inimigos, do desenvolvimento". Ou seja, que o próprio PCCh e a cúpula do Estado permita a sua representação interna aberta, como já o fez, parcialmente, com os "capitalistas patriotas" da diáspora chinesa.

Aliás, a "infiltração mútua" - o termo é usado por estes economistas a que nos estamos a referir - é o caminho certo. "A experiência demonstra que a infiltração mútua entre o sector privado e o de propriedade pública favorece, por um lado, o alargamento da economia privada e, por outro, aumenta o próprio valor da propriedade estatal", refere-se no livro, que descreve as "complexas formas" de propriedade e economia que se criaram dentro do chapéu da "economia de mercado socialista" (ver quadro 1 e quadro 2).

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