Inofor lança estudo sobre o sector das pesca e aquicultura

Pescas em busca de qualificações

O naufrágio do sector das pescas nacional ainda pode ser evitado, se existir uma forte aposta no desenvolvimento da aquicultura e na criação de uma frota pesqueira de alta tecnologia. O último estudo sectorial elaborado pelo Instituto para a Inovação da Formação sobre esta actividade económica mostra quais as acções que os empresários, o governo e os sindicatos deverão tomar para que tal seja possível.

Análise de Ruben Eiras

A nova formação | Como pescar na Nova Economia | O site do Inofor

1. Como em todas as indústrias tradicionais da economia portuguesa, também o sector pesqueiro atravessa uma fase de transformação profunda. Só que a crise neste tem sido mais prolongada e difícil de ultrapassar. Esta situação é tanto mais significativa dado que, segundo dados oficiais, Portugal é o segundo país no mundo que mais peixe consome (54 quilos per capita por ano), vindo logo atrás do Japão.
Segundo o estudo, isto deve-se sobretudo ao elevado período de recessão, provocada pelo abate de embarcações por imposição comunitária e pela forte concorrência de outras frotas mais avançadas, como a espanhola. Com efeito, entre 1990 e 1998, não só o valor da captura apresenta variações negativas (-29%), como também a indústria transformadora (-11%).
A sangria do sector também se verifica nos recursos humanos. A mão-de-obra não se tem renovado, devido a condições de trabalho e a um sistema de remuneração dos pescadores pouco aliciantes. Embora a força laboral se caracterize por uma baixa escolaridade e baixos níveis de qualificação - regra geral nos restantes sectores da economia nacional -, possui, porém, um nível formativo mais elevado, resultante da obrigatoriedade de frequência de formação para os marítimos.

2. O potencial da aquicultura. Para inverter a situação, o estudo aponta como caminho a criação de sistemas de pesca industrial, de modo a reduzir o número de tripulantes, mas mais qualificados. Sendo assim, um dos mercados em que Portugal deverá enveredar é o da pesca de espécies pelágicas - as oriundas do alto mar -, e que são regularmente utilizadas na indústria transformadora, como por exemplo, a sardinha. A pesquisa salienta também a aposta no desenvolvimento de novas tecnologias de construção naval, que possibilitem a transformação do pescado a bordo.
A outra via de revitalização do sector é a aquicultura, devido à extensão da costa portuguesa e às suas condições climáticas favoráveis ao desenvolvimento desta actividade. O aumento da sua competitividade depende do crescimento da produção focalizada nas espécies estuarinas e marinhas em sistemas aquícolas, e na diversificação destas últimas.
De acordo com o estudo, este segmento de actividade encerra um potencial de negócio considerável. Além do elevado consumo do pescado no mercado nacional, a economia da UE também carece de produtos de pesca. Esta situação resulta não só do crescente recurso a produtos pré-confeccionados, como também da crescente procura por parte das indústrias farmacêuticas e de cosméticos de produtos aquícolas, como as macro-algas, micro-algas e micro-nutrientes.
Todavia, para suportar todo o novo tecido industrial pesqueiro, o documento salienta a necessidade de investimento em duas vertentes estratégicas: a criação de uma moderna rede de infraestruturas portuárias, de lotas e de frio distribuída pelo território, e por outro lado, de uma política de formação e de emprego adequada às novas condições do mercado. O aprofundamento da integração entre as actividades de captura, de transformação do pescado, do sistema de primeira venda e da aquicultura também é desejável, de modo a racionalizar recursos e fomentar uma estratégia nacional para o sector.

3. Pescadores e gestores. Neste plano, os autores do estudo defendem que a base para a concretização desta estratégia deverá assentar na exploração do conhecimento e experiência acumulados pelos pescadores nacionais da costa portuguesa, dos principais pesqueiros e dos empresários nos domínios da aquicultura e da indústria conserveira.
Quanto às novas competências profissionais que os trabalhadores deste sector deverão possuir, o estudo começa por frisar a necessidade de profissionalizar a gestão nas empresas de captura e de aquicultura. As vertentes estratégicas deverão ser a gestão comercial - desenvolvimento de competências em venda, gestão de clientes e marketing -, a exploração de tecnologia e o desenvolvimento de novas formas de negócio e de parceria.
Outra inovação a executar é a instalação a bordo de sistemas de comunicação com os mercados e clientes (ver caixa). Ao nível da captura, exigem-se novas competências ao mestre, mestre-mecânico, motorista marítimo e marinheiro. Além do domínio das novas tecnologias de navegação e comunicação, os pescadores terão de saber gerir e racionalizar recursos para valorizar o pescado. Isto passa por garantir as condições de conservação e transporte e desenvolver um primeiro nível de tratamento do pescado na embarcação.

4. Aumentar as remunerações. No caso particular da aquicultura, é crucial aplicar a biotecnologia na criação de novas espécies aquícolas e, por outro lado, na indústria transformadora, utilizar a engenharia alimentar no desenvolvimento de produtos pré-cozinhados e de conserva. Por sua vez, para controlar o sector, deverá ser criado um sistema de certificação e de garantia da qualidade. Isto exigirá fará emergir técnicos e responsáveis da qualidade, nos quadros das empresas, no sistema de primeira venda ou em organizações de produtores.
Ao nível da política de formação a ser seguida, o documento alerta que para atrair mão-de-obra qualificada é necessário fomentar formações iniciais mais atractivas na aquicultura, na qualidade, em sistemas de informação e de comunicação aplicados ao sector, na biotecnologia, no ambiente e promover acções formativas contínuas de curta duração, de carácter flexível e modular.
Além disso, neste aspecto, também é necessário certificar competências adquiridas em contextos profissionais, aproveitar a experiência de profissionais do sector para a formação, reconverter os activos do sector, reforçar a formação em sistema de aprendizagem, criar oferta de formação a distância em domínios de actualização e unidades móveis de ensino de modo a facilitar o acesso dos activos à formação.
Mas para garantir que este sector seja atractivo para os jovens e adquira prestígio social, o estudo propõe não só uma alteração do sistema de remuneração, de contribuição para a segurança social e de atribuição de subsídios de desemprego na captura, como também a melhoria das condições de trabalho a bordo e em terra. "Só que tal está condicionado não só pela vontade de mudança dos parceiros sociais e da sua capacidade de visão estratégica", remata o estudo.

A nova formação
Conteúdos das acções formativas a desenvolver no sector das pescas e aquicultura:
  • resoluções internacionais
  • segurança
  • operações de rádio para o sistema global de segurança e socorro marítimo
  • gestão das pescas, de explorações aquícolas, da qualidade e de recursos humanos
  • qualidade
  • produção aquícola
  • gestão do produto
  • análise e acompanhamento dos mercados
  • estabelecimento de parcerias
  • conservação, refrigeração, semi-processamento e acondicionamento do pescado a bordo
  • novas tecnologias de informação e comunicação aplicadas à actividade

  • As linhas de ataque
  • Apostar no desenvolvimento da pesca em alto mar e da aquicultura
  • Desenvolver novas tecnologias de construção naval, que possibilitem a transformação do pescado a bordo
  • Profissionalizar a gestão nas empresas de captura e de aquicultura, nomeadamente a comercial, incidindo nas competências de venda, na gestão de clientes e marketing, na exploração de tecnologia e no desenvolvimento de novas formas de negócio e de parceria
  • No segmento da aquicultura, é crucial aplicar a biotecnologia na criação de novas espécies aquícolas. Na indústria transformadora, utilizar a engenharia alimentar no desenvolvimento de produtos pré-cozinhados e de conserva
  • Para atrair mão-de-obra qualificada é necessário fomentar formações iniciais mais atractivas na aquicultura, na qualidade, em sistemas de informação e de comunicação aplicados ao sector, na biotecnologia, no ambiente e promover acções formativas contínuas de curta duração, de carácter flexível e modular
  • Alterar o sistema de remuneração, de contribuição para a segurança social e de atribuição de subsídios de desemprego na captura, como também a melhoria das condições de trabalho a bordo e em terra
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