Estudo «As mulheres entre o trabalho e família nos países
da União Europeia», publicado pelo Centro de Estudos
de Emprego, sediado em Paris

Mulher executiva vs. Mãe de sucesso

Com mais de 92% das mulheres com formação superior empregadas, Portugal possui uma das taxas de emprego feminino mais elevadas da União Europeia. Contudo, os números escondem a escolha radical que as mulheres portuguesas são obrigadas a fazer mais tarde ou mais cedo nas suas vidas: a carreira ou a família. Tudo por causa da ausência de uma política
de conciliação entre o trabalho e a família e a necessidade de afirmação
num mundo profissional ainda dominado pelo sexo masculino. Ruben Eiras
e Fernanda Pedro analisaram o estudo, falaram com duas mulheres
que escolheram entre a carreira e a vida familiar e recolheram
os comentários de duas especialistas na matéria: Ana Maria Braga da Cruz, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
e Maria das Dores Guerreiro, socióloga do Instituto Superior das Ciências
do Trabalho e da Empresa
.

Análise de Ruben Eiras e Fernanda Pedro

Versão adaptada do Expresso

Portugal no feminino | O site do Centro de Estudos de Emprego

Duas mulheres, duas profissionais, duas escolhas entre o trabalho e a família.

Ana Alves tem 26 anos de idade, nasceu em Angola e veio para Portugal ainda criança. Actualmente, frequenta um mestrado em Relações Internacionais e desempenha as funções de docente e investigadora no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas. Segue a carreira académica por paixão e abdicou da constituição de uma família para apostar no seu desenvolvimento profissional. «Depende do feitio de cada mulher. Não quero enfiar o canudo debaixo do braço e criar uma família. Estou mais interessada em afirmar-me na minha carreira», afirma convicta.

Embora o seu campo profissional seja dominado por homens, Ana Alves nunca sentiu a discriminação na pele. Pelo contrário, tem sido muito apoiada na sua actividade. E invoca a qualificação como outro dos elementos-chave para a igualdade de oportunidades. «As mulheres das gerações anteriores não tiveram a oportunidade de acesso à educação superior. Agora é o momento de ganharmos o nosso espaço no mercado de trabalho e estarmos em pé de igualdade com os homens», refere a jovem académica.

Ana Isabel optou pela via contrária: investiu na vida familiar em detrimento da carreira. Natural da ilha da Madeira, veio estudar para a faculdade de farmácia da Universidade de Lisboa, cuja licenciatura na área terminou com média elevada.

Embora as portas para uma carreira aliciante e sedutora em várias multinacionais farmacêuticas estivessem abertas, Ana Isabel recusou empregos com salários mais elevados e melhores condições de trabalho e optou pela família. Agora com 31 anos e casada há sete, dois filhos de um e quatro anos respectivamente, Ana Isabel desenvolve actividade como farmacêutica no hospital Pulido Valente. Gosta do seu trabalho e está realizada a nível familiar. Mas sente que passou ao lado de uma hipotética carreira de renome.

«É um facto que uma mulher para não ser discriminada no mercado de trabalho, tem que abdicar da família», ressalva. «Numa grande empresa não se pode dar ao luxo de constituir uma família, porque não há política, nem mentalidade enraizada para a conciliação da vida familiar com a profissional», observa. «Mas a vida é feita de escolhas e eu tinha necessidade de ter a minha família», salienta.

Não obstante, em Portugal cada vez mais as mulheres têm um papel preponderante na vida activa e segundo o estudo «As mulheres entre o trabalho e família nos países da União Europeia», publicado pelo Centro de Estudos de Emprego, uma entidade de investigação sediada em Paris, 63% das mulheres portuguesas estão no mercado de trabalho e 92,2% das licenciadas encontram emprego imediato. Estes números são dos mais elevados da Europa, resta saber até que ponto correspondem à realidade? Para Ana Maria Braga da Cruz, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, «estes valores traduzem um aumento significativo de mulheres a frequentar o ensino superior e geralmente são elas que terminam a licenciatura com notas mais altas. Elas sentem que têm de se empenhar mais para conseguir alcançar cargos de chefia».

A inserção no mercado de trabalho é mais difícil para as mulheres e a discriminação de que são ainda sujeitas é muitas vezes difícil de provar. «As mulheres estão potencialmente viradas para a maternidade e isso é um factor de inibição por parte das entidades patronais ao recrutarem mulheres para postos de trabalho», revela Ana Maria Braga da Cruz. Para esta especialista o mais importante é modificar as mentalidades existentes e isso é ainda um processo lento.

A igualdade entre mulheres e homens a nível profissional e social está longe de ser uma realidade em Portugal, «mesmo que as mulheres tenham melhores notas na licenciatura, são os homens que entram mais facilmente nas empresas. Mesmo em relação aos salários e nas regalias profissionais os homens são os mais privilegiados», observa Maria das Dores Guerreiro, socióloga do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa. Para esta especialista, outro dos grandes problemas que estão na base da desigualdade no mercado de trabalho entre as mulheres e os homens, resume-se ao facto de «a nossa vida social não está preparada para apoiar as mulheres trabalhadoras. Apesar de apresentarmos uma taxa de actividade alta não temos ainda os apoios necessários para conciliar o trabalho com a família».

Segundo a opinião desta especialista existem diferentes tipos de "contrato social" nos diversos países e que ajudam a compreender as múltiplas formas de participação das mulheres no mercado de trabalho. Esses modelos de "contrato de social" vão desde as situações como as da Alemanha, com o ideal da mulher doméstica, às situações de países nórdicos como a Suécia, que valoriza a profissionalização das mulheres e aposta na oferta de serviços às famílias (creches, apoio a idosos, serviços de proximidade), mas também a partilha de responsabilidades familiares entre o pai e a mãe.

«A meio caminho mas com poucos contributos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens no emprego, antes pelo contrário, estão as situações como a Holanda em que as mulheres trabalham em grande número em 'part-time', o que parece limitar fortemente o investimento e o reconhecimento profissional feminino», refere Maria das Dores Guerreiro.

O caminho a seguir para uma maior igualdade entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho em Portugal, deverá necessariamente passar por várias etapas. A principal é a mudança das mentalidades e com ela o apoio social, criando-se mais oferta de serviços virados para as crianças e idosos dependentes das mulheres trabalhadoras, esperando que o governo tenha um papel activo na construção de uma sociedade mais equilibrada.

Portugal no feminino
Existe uma forte correlação entre os níveis de educação das mulheres e a sua actividade no mercado de trabalho. Para aquelas que são diplomadas, a sua taxa de emprego é a que se aproxima mais dos homens em todos os países da União Europeia (UE).
E aqui Portugal dá o exemplo. Com efeito, possui a taxa de emprego mais elevada da Europa para as mulheres com formação superior: cerca de 92,2%, contra 95,1% dos homens.
Quem o constata são as investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo «As mulheres entre trabalho e família nos países da União Europeia», publicado pelo Centro de Estudos de Emprego, uma entidade de investigação sediada em Paris (na web em www.cee-recherche.fr).
De facto, o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens).
No entanto, estes valores escondem uma outra realidade. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até seis anos de escolaridade e apenas 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. Senão vejamos os números mencionados no referido estudo.
As mulheres portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. Por sua vez, a percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). Além disso, também são as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%. De facto, o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino nacional, dado que totaliza 23,7% do total, sendo o valor mais alto mais da Europa do Sul.
Outro sinal que confirma a precariedade laboral que as mulheres enfrentam em Portugal é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, o qual confere mais segurança e protecção social.
De facto, ao passo que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres deseja trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor despoleta para os 80%. A razão reside na falta de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário da situação existente na Holanda.
Além disso, as mulheres portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optaram por um trabalho a tempo parcial por não conseguirem encontrar um emprego a tempo inteiro, o que indica a natureza terciária e a baixa qualidade dos empregos criados em Portugal.
Em suma, a precariedade laboral ensombra a pretensa igualdade de oportunidades do mercado de trabalho português, menos para as mulheres que possuam uma qualificação de nível superior. Mas o estudo conclui que ainda assim, as mulheres em todos os países da UE enfrentam a discriminação no mercado de emprego, devido à ausência de efectividade das leis referentes à conciliação do trabalho e a família e de consciência dos empregadores e parceiros sociais relativamente a esta matéria.
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