Desigualdade salarial aumenta em Portugal

Portugal está em divergência com a UE na desigualdade salarial entre os sexos. Enquanto que na maioria dos países esta diminui, de acordo com os dados mais recentes contidos no último estudo do Observatório Europeu das Relações Industriais (Eiro), de 1997 para 1998, em média, a remuneração das mulheres portuguesas em relação ao total do salário auferido pelos homens passou de 77% para 76,5%.

Análise de Ruben Eiras

O sítio do Eiro

Ainda que ligeira, esta subida do "gap" salarial entre sexos pode indicar uma tendência de agravamento, já que o relatório daquela entidade refere que este manteve-se estável em Portugal durante a década de noventa. Os outros dois países em que a desigualdade remuneratória cresceu foi na Suécia (de 84% para 82%) e na Áustria, de 68% para 67%. Nos restantes países, o "gap" salarial está a diminuir, mas a um ritmo muito lento.

O documento do Eiro afirma que esta diferença nas remunerações deverá ter como razão a discriminação com base no sexo, em detrimento das mulheres. Em Portugal, tanto a Constituição como a contratação colectiva determinam o princípio da igualdade de tratamento no trabalho.

A questão da desigualdade salarial é um exemplo da dificuldade da UE na consecução das políticas de emprego que define. O relatório sobre os diferenciais salariais entre homens e mulheres preparado para a Presidência sueca da União no ano 2000 afirma que o «Código da prática de implementação da igualdade salarial para trabalho de valor igual» foi «uma grande contribuição da Comissão Europeia para o esbater do 'gap' remuneratório».

Todavia, o relatório do Eiro contrapõe esta afirmação, tendo em conta que a maioria dos países relataram que não detectaram qualquer impacto desta iniciativa no mercado de trabalho. A razão apontada é que o código não foi disseminado entre os empregadores ou promovido junto das empresas.

Um dos meios para estreitar o diferencial salarial entre os sexos mencionados no documento do Eiro é avaliação do valor dos postos de trabalho. Neste momento, existe uma corrente a nível europeu que defende uma avaliação do trabalho baseada em critérios objectivos e assente na perspectiva do sexo que desempenha a função. O argumento é que esta metodologia poderá conduzir a uma valorização das ocupações tipicamente femininas em relação ao salário auferido, desmascarando e terminando com a discriminação remuneratória.

O relatório analisa esta medida como muito difícil de ser aplicada, dado que não só implica a reformulação dos sistemas de remuneração existentes, como também há que assegurar a comparação rigorosa de empregos e ocupações muito diferentes entre si. Ou seja, têm que ser definidos critérios muito objectivos que destrincem a possível discriminação salarial em função do real valor do trabalho. Além disso, também terão que ser identificados os elementos que determinam o valor de cada actividade laboral e levando em consideração o sector onde esta é desempenhada.

Os sindicatos europeus também não parecem estar muito preocupados com esta matéria. De acordo com o estudo do Eiro, a igualdade dos sexos no mercado de trabalho e principalmente a equidade salarial «não são questões consideradas centrais na negociação colectiva dos países da UE e da Noruega».

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