Qualificação marca passo

Em 2004, cerca de 68% da força de trabalho portuguesa empregada possuirá baixas qualificações, valor que continuará a colocar o país como o «campeão» da UE com o maior déficit de competências educacionais. A distância face à Grécia e à Espanha é significativa: naquele mesmo ano, as duas nações empregarão 40,2% e 42,9% de pessoas com fracas qualificações, respectivamente. As previsões são avançadas no exame temático sobre a aprendizagem de adultos em Portugal realizado recentemente pela OCDE. A análise efectuada pela equipa de peritos que visitou o país vem a confirmar o falhanço das políticas de educação e formação de adultos seguidas pelos vários governos nos últimos 28 anos.

Análise de Ruben Eiras

O sítio da Anefa | O sítio da OCDE

De acordo com aquele documento, um dos factores que originam esta continuidade crónica de baixas qualificações é a excessiva especialização da economia em sectores industriais de baixo valor acrescentado, como os têxteis e a indústria ligeira, por exemplo. «Por isso é que a velocidade de reabsorção dos trabalhadores para sectores mais avançados é a mais lenta de todos os países europeus e a base de baixas qualificações é a maior da UE», salienta o relatório.

Confrontada com esta análise, Maria Márcia Trigo, presidente da Agência Nacional para a Formação de Adultos (Anefa), entidade que está sob a dupla tutela do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Segurança Social, refere que esta situação também é agravada pela forma como a maioria dos empresários portugueses encaram a formação. «Muitos pensam que não vale a pena aumentar a qualificação da sua força de trabalho, porque se o fizerem, os empregados vão passar a exigir um aumento dos seus salários, porque são mais qualificados», afirma.

E sem aposta na formação de base, a mão-de-obra não consegue adquirir competências profissionais mais elevadas. O documento da OCDE sublinha que se, por um lado, é verdade que o eixo da economia portuguesa não deva assentar imperativamente nos sectores do conhecimento, porém é inevitável que o movimento de «intelectualização» do trabalho irá impor-se em todas as actividades económicas no primeiro decénio do presente século. Resultado: sem uma força de trabalho capaz de executar tarefas mais complexas a nível mental, a competitividade do país para atrair indústrias mais avançadas e com maior margem de lucro fica seriamente comprometida.

A perversidade do pleno emprego

A «fartura» de emprego, embora pouco qualificado, do qual Portugal beneficiou na última década teve um efeito perverso sobre a força de trabalho nacional. «Ao contrário de outros países europeus, em Portugal o desemprego nunca alcançou níveis suficientemente elevados para que a população tomasse consciência do diploma de ensino superior, da formação profissional ou da aprendizagem como uma garantia de segurança laboral», refere o documento.

Mas o problema não se coloca só ao nível dos adultos, mas também dos jovens. É que apesar do crescimento da frequência de jovens no ensino superior, o sistema educativo nacional detém a maior taxa de abandono escolar da Europa. Isto porque «os jovens, mesmo sem qualificação, encontram com relativa facilidade um emprego em vários sectores de actividade», justificam os peritos da OCDE. Reféns dos baixos salários praticados em Portugal e do aumento do custo de vida, «muitos jovens preferem arranjar imediatamente um emprego do que decidirem formar-se para um emprego mais qualificado», acrescentam.

Todavia, o estudo da OCDE, referindo-se a um inquérito do Eurobarómetro, observa que 68% dos portugueses gostariam de continuar a aprender e de se formar ao longo da vida. Uma taxa de resposta equivalente à da Irlanda e da Holanda, e que se situa próxima da média europeia (70%).

Então se a atitude nacional face à educação é favorável, porque é que os portugueses não investem na sua formação? A pesquisa da OCDE responde: «A questão central não é o factor cultural, mas a eficácia da organização do sistema educativo. Está muito fechado sobre si mesmo e desligado do mercado de trabalho». O novo Governo de coligação PSD-PP tem esta medida inscrita no seu programa, mas acções concretas ainda não se vislumbraram nesta categoria.

Maria Márcia Trigo tem como alvo formar um milhão de adultos até 2006, com a finalidade de aproveitar da melhor forma o último fôlego dos fundos estruturais europeus. «Mas a educação de adultos tem que ser uma prioridade política de alto nível do Governo. Há que juntar a educação e a formação e criar mais cursos junto do terreno e não nos gabinetes dos formadores. Senão vamos repetir sempre os mesmos erros dos últimos 16 anos. A Anefa tem poucos recursos, mas vamos trabalhar o máximo para atingir o nosso objectivo», remata. Esperemos para ver...

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