Carta(s) Branca(s)


«... giroflé, giroflá»

Segundo o Tribunal Constitucional, em 2001 (e pela enésima vez), 14 dos nossos partidos não conseguiram apresentar as suas contas correctamente. (As únicas excepções foram o PEV e mais dois cujos nomes não fixei). Ora, se esses artistas gerem os seus dinheiros com tal ligeireza, como é que gerirão o dos outros?!

Vem isto a propósito do facto de Celeste Cardona ter, durante um ano, retido os descontos de 580 funcionários. O vulgo interrogou-se como foi possível isso suceder num organismo suposto mandar pôr «à sombra» quem faça coisas semelhantes. Mas, afinal, não houve crime nenhum, apenas uma «difícil busca de uma solução normativa»; o dinheiro foi retido a título provisório, o que sucedeu porque o Ministério, simplesmente, não sabia a quem o entregar...

Por outro lado, no que toca à luta contra a fraude e evasão fiscais, nem tudo tem estado parado: um administrador da OLIVA, tendo de optar entre pagar aos trabalhadores ou entregar o IVA ao Estado, escolheu a primeira opção.

Aplicada a lei (às 14h de 24 de Maio de1996), apanhou 2 anos de cadeia.

No entanto, como não há notícia de mais casos semelhantes (com prisão efectiva), é possível que ele ainda hoje pense: "Porquê eu?!" - como o infeliz que, num estádio à cunha, é brindado com uma caganita de pombo no cocuruto.

Mas a resposta pode ser simples: se calhar, dado que a empresa tinha "IVA" no nome (e em letras garrafais), acabou por dar nas vistas - mesmo na dos míopes que a gente sabe...

NOTA: O texto do acórdão pode ler-se em www.cidadevirtual.pt/asjp/jurisp/oliva.html


Publicado no "EXPRESSO" - "Carta Branca", em 7 Fevereiro 2004

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