Quem deve pagar

Existe o princípio de que, numa disputa judicial, quem perde tem de pagar as respectivas custas.

Vem isto a propósito do que me parece ser uma questão sem sentido: «quem é que vai pagar a demolição do prédio Coutinho, em Viana do Castelo?»

Parece evidente que não deve ser o Estado português e muito menos «a Europa» (que raio de ideia!), mas sim quem foi responsável por o edifício, indevidamente existir e estar ali.

Logicamente, o critério deve se extensivo aos casos das outras casas clandestinas (especialmente nas zonas protegidas) - e estou a pensar, muito concretamente, nos casos em que uns tantos cidadãos, com as cumplicidades que se sabem, se apropriaram, com finalidades de lazer, de uma parte do território nacional que pertence a todos nós.

De que é que se está à espera para os pôr a mexer dali para fora, deitar aquela porcaria toda abaixo e, evidentemente, mandar a conta a quem fez e/ou autorizou esses crimes urbanísticos e ambientais - incluindo, na factura, uma renda por todos os anos em que beneficiaram de um bem que não é deles?

Publicado no "DN" em 1 Agosto 2005