Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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O barril do petróleo: impacto para Portugal

A Conjuntura do Mercado mundial de Energia

Fala-se muito do preço do barril do petróleo. Mas do que se trata é da Energia em geral, porque o petróleo sendo a fonte de energia primária por excelência (em qualidade e quantidade), determina o preço de todas as restantes fontes de energia. E, em consequência, é do desempenho de toda a Economia internacional (e nacional).

O programa nuclear Iraniano é apresentado como um entre vários argumento para a justificação de subidas de preço do petróleo bruto e seus refinados. Algum agente em qualquer momento pode invocar um acontecimento na Nigéria ou na Venezuela ou no Irão, ou uma projecção do consumo da R.P. China, ou uma tendência de redução nos stocks nos EUA, para provocar esse efeito. Claro que não é pelo facto de se falar no programa nuclear Iraniano que os custos de extracção, transporte e refinação mudam de um dia para o outro. É um fenómeno financeiro, não económico, em que uns perdem e outros ganham dinheiro, mas a realidade física não muda. As petrolíferas acumulam vultuosos lucros e os estados (como o Português) extrai vultosas receitas em taxas, os custos são suportados pelo consumidor, sobretudo o pequeno consumidor. Mas na realidade está em marcha uma irreversível marcha para um mundo mais pobre ou, ou na melhor das hipóteses, um estilo de vida mais sóbrio.

A razão de fundo para a tendência de agravamento do preço do petróleo (e dos combustíveis dele derivados) é a inelutável redução da capacidade de incrementar a sua taxa de extracção. As IOC (International Oil Companies) como a Shell a BP ou a ExxonMobil, que detêm cerca de um quarto das reservas mundiais, reconhecem já não terem capacidade para incrementar a respectiva extracção. Quanto às NOC (National Oil Companies) que pontificam nos países da OPEP (e não só), elas não estão tão interessadas em suprir as necessidades imediatas da procura do mercado, mas antes em assegurar um futuro estável e longo de produção sustentada, de acordo com as potencialidades das reservas restantes, optimizando investimentos e receitas.

Alguma capacidade de incremento da extracção existe ainda, mas num já reduzido número de países, uma dezena, enquanto que na maioria de países produtores a produção entrou há muito em declínio. Nos EUA a capacidade máxima de extracção ocorreu em 1971; na própria Indonésia (um dos fundadores da OPEP) em 1977, no Reino Unido em 1999; etc. Os constrangimentos vão-se multiplicando.

Sem dúvida estamos na vizinhança da capacidade máxima de extracção de petróleo. Uma fracção cada vez maior do aprovisionamento está a ser assegurada a partir de petróleo "não convencional", como seja petróleo "pesado" (como acontece na Venezuela), e petróleo extraído a partir de depósitos no offshore profundo (como é ao largo do Brasil) ou da zona árctica (como é no Alaska e ao norte da Noruega). O petróleo não convencional é de extracção, transporte ou refinação mais exigente e dispendioso, o que o torna economicamente menos interessante do que o petróleo convencional dos "bons velhos tempos".

A dependência e Intensidade Energéticas de Portugal

O nosso país consome anualmente o equivalente a 25 milhões de toneladas de energia primária, dependendo da importação em cerca de 85% desse montante - em primeiro lugar do petróleo (60%), seguido do carvão e do gás natural.

É uma dependência externa agravada pela progressiva escassez do petróleo a nível de aprovisionamento mundial, de que o agravamento dos preços de todas as fontes de energia primária, liderado pelo preço do petróleo, é uma manifestação.

A dimensão deste problema para a nossa economia está registado no facto de, em períodos homólogos de 2004 e 2005, o valor das importações de "combustíveis minerais" ter tido um crescimento de 45%, passando de 30% para 38% no conjunto das nossas importações. Quanto ao petróleo (de que importamos anualmente perto de 70 milhões de barris, dois terços destinado ao sector dos transportes), a persistente escalada do preço das ramas significa um agravamento da balança de comercial na ordem de biliões de Euro. As estimativas insensatas feitas pelo Governo e pelo Banco de Portugal para 2006, com base em estimativas conservadoras irrealistas do preço do barril, vão conduzir a inevitáveis reajustamentos nas estimativas oficiais da balança comercial (e da balanço orçamental) com impacto negativo.

A dimensão do problema está também documentado no facto de Portugal ter uma das mais elevadas intensidades energéticas, isto é o rácio entre consumo energético (em unidades físicas) e produção económica (em unidades monetárias). Independentemente das reservas que este indicador coloca, ele indicia desperdício por baixa eficiência de utilização e excessiva utilização não produtiva de energia final.

O encerramento de alguns sectores básicos e de importantes sectores da nossa indústria tradicional reduziu o nosso produto, sem ter dado lugar a comparável redução do nosso consumo energético. Pelo contrário, a terciarização da nossa economia incrementou o consumo energético de forma desproporcionada. Este incremento identifica-se no sector da construção civil e na exploração (ineficiente) do parque edificado (residencial, comercial e serviços). Mas sobretudo no sector dos transportes, justamente o mais directamente dependente de combustíveis líquidos derivados do petróleo.

De entre os transportes interiores, o transporte rodoviário representa 90% dos consumos de combustíveis, enquanto o transporte ferroviário (que é o mais eficiente) contribui com uma pequena parcela, que é menos de metade da média da União Europeia (7 versus 18% em 2003) e que ainda por cima declinou ao longo da passada década. No que toca às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, os transportes colectivos (muito mais eficientes) perderam peso a favor do transporte individual, tendo passado de predominantes (51 e 42%) a francamente minoritários (37 e 28%) no decurso de uma década apenas (1991-2001). Estas tendências negativas agravam-se, sem que o Governo entenda qual a razão desta deriva e sem que tome as medidas políticas estruturantes para as resolver.

A Produção e o Consumo de Energia em Portugal

O agravamento dos preços da energia na produção e no consumo, por força da subida do preço do petróleo (e demais fontes de energia primária) tem sido oportunidade para a realização de lucros fabulosos pelas petrolíferas e demais empresas do sector energético que convertem essas matérias-primas em "energia secundária" e comercializam esta para "consumo final". Daí a euforia insensata em que os accionistas e administradores vivem e as disputas em que se unem ou digladiam na EDP, GALP, GDP, etc., brincando (e enriquecendo) com os problemas graves que ameaçam o futuro do nosso País.

Enquanto isso, descuram os planos de investimento em infra-estruturas nos ramos em que operam e deviam prestar serviço público, para em lugar disso se ocuparem com negócios oportunistas no país e no estrangeiro, e engrossarem a especulação bolsista. Sucessivos Governos têm sido coniventes com este estado de coisas desastroso para o desenvolvimento do país.

É patente o atraso ou deslizamento na realização de investimentos urgentes, que não são feitos ou são adiados, como acontece com o aproveitamento de recursos endógenos e com a extensão e manutenção das redes de armazenamento, transporte e distribuição. Podemos referir o programa de empreendimentos hidroeléctricos (particularmente na bacia do Douro). o programa de parques eólicos, e o lançamento da rede de aproveitamento da biomassa florestal. De referir, ainda, o abandono da prospecção e caracterização dos recursos energéticos nacionais, finitos e renováveis, como os hidrocarbonetos e o urânio, e os fluxos atmosféricos e oceânicos, assim como da investigação e desenvolvimento em quase todo o espectro de tecnologias energéticas (com raras excepções).

Entretanto, as empresas fora do sector Energia e a população em geral são forçados a pagar não só a energia mais cara, mas ainda agravada com dividendos e comissões de luxo, por um lado, e por taxas e IVA, por outro. As tarifas de energia para consumo industrial e doméstico são das mais elevadas na União Europeia, não obstante Portugal ter um dos níveis de vida mais baixos. É assim para a electricidade e para os combustíveis em geral. É uma situação é moralmente inaceitável e economicamente desastrosa.

O Petróleo e o Gás Natural

Portugal importa a totalidade dos hidrocarbonetos que consome.

O petróleo é importado em ramas que são tratadas nas refinarias de Sines e Matosinhos, detidas e exploradas pela GALP. A primeira tem capacidade para processar 10 milhões de toneladas (Mt) por ano, produzindo combustíveis líquidos e gasosos, e a segunda para processar 5 Mt, produzindo combustíveis, lubrificantes e aromáticos. Elas laboram perto do limite das suas capacidades, exportando (incluindo as bancas para transportes internacionais) cerca de um quarto para fora do espaço Ibérico. Entre as petrolíferas que actuam no nosso país, a GALP detém cerca de metade quer da capacidade de armazenamento (para além do inventário nas refinarias) quer da quota da comercialização em território nacional. A GALP Energia é a principal empresa portuguesa na indústria e comércio de hidrocarbonetos. Através da Petrogal desenvolve actividade upstream (participações na exploração de petróleo em Angola) e downstream (refinação, distibuição e comercialização).

O gás natural adquiriu nos últimos anos peso significativo no aprovisionamento energético nacional, substituindo sobretudo o fuelóleo e também o GPL. A sua importação iniciou-se em 1997 via gasoduto, abastecido a partir da Argélia através da Espanha e, desde 2003, também via terminal metaneiro de Sines (na forma LNG), abastecido a partir da Nigéria. O principal sector consumidor é desde o início o electroprodutor (que de 100% em 1997, em 2004 ainda consumiu 59%), enquanto o sector da indústria transformadora tem adquirido peso progressivo (31% em 2004), o sector doméstico, comercial e serviços detendo quase todo o remanescente (10% em 2004). O gás natural é sobretudo consumido na electroprodução. A expansão da produção termoeléctrica no nosso país anuncia-se vir a ser suportada por este combustível, mediante centrais de ciclo combinado (como aconteceu na reconversão da Central na Tapada do Outeiro, em 1997, e do Carregado, desde 2004), as quais atingem mais elevada eficiência de conversão, vantagem técnica (e económica), ainda por cima estimulada por anunciados incentivos ao produtor (a serem cobertos pelas tarifas no consumidor). Mas é tempo de pensar que o gás natural é também um recurso escasso, cujo preço acompanha o do petróleo e que futuramente irá escassear, pelo que queimá-lo cada vez mais, em centrais termo-eléctricas, não tem futuro e será um desperdício para utilizações mais consentâneas.

Entretanto, o preço do carvão no mercado internacional, dá sinais de tendência altista, também. Ainda muitos não entenderam, o problema não é o petróleo, é a energia, e com ela toda a Economia será atingida.

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