Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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Da agricultura ao agronegócio

O inicio da produção agrícola e pecuária correspondeu a uma fase da evolução da organização social e económica da humanidade - a revolução neolítica, em que as populações se estabelecem em territórios, apropriam os solos e transformam a sua relação com a natureza em geral e com o solo produtivo em particular. Com a revolução industrial, nos países industrializados as populações rurais são forçadas a abandonar o mundo rural e a sua relação tradicional com a terra, para migrarem para os subúrbios das grandes cidades em crescimento e se transformarem em proletários para as indústrias manufactureiras. Deu-se pois uma rotura da relação da maioria dessa população com a terra e deste modo com a natureza também. Enquanto isto, no mundo subdesenvolvido e colonizado, as populações rurais foram forçadas a transformar também a sua relação com a terra, neste caso no sentido de a explorarem intensivamente para produções mono-culturais com fins industriais. Daí decorre uma outra rotura da relação da população com a terra, que compreende, também, a expulsão e migração de parte dessa população, tornada excedentária, para os subúrbios de grandes cidades do terceiro mundo, mas sem indústria que lhes dê trabalho.

A revolução industrial, cavalgada pela ascensão do capitalismo, determina assim a apropriação de grande parte da terra para fins de produção de matérias-primas e a expulsão e privação de modo de subsistência certo, dependente ou autónomo, de grande parte da população rural. Por uma via e por outra, estavam criadas as condições para a negação do acesso de grande parte da população aos produtos agro-pecuários necessários à sua alimentação. A fome tornou-se numa consequência natural, necessária e permanente do capitalismo, para além dos riscos de factores naturais a que a agricultura estava e estaria sujeita.

A fome em grande escala e globalizada é uma das manifestações, a mais dramática, do beco sem saída a que o capitalismo que governa o mundo conduziu o desenvolvimento económico "insustentável".

A agricultura nos alicerces do capitalismo

Assim se alienou a relação do homem com a terra e em geral do homem com os seus instrumentos, meios e recursos de trabalho; bem como se criaram as condições e as necessidades para a industrialização da agricultura e para a comercialização dos produtos da terra em larga escala e sobre longas distâncias. No plano das relações coloniais, as transacções dos frutos de monoculturas agrícolas e de extracção de produtos florestais e minerais (iniciadas já no século XVI) expandiram-se enormemente nos séculos XVIII e XIX, sob o estímulo da procura de matérias-primas que alimentassem a revolução industrial, e viabilizada pelas inovações técnicas de meios de transporte e pela extensão imperial das respectivas infra-estruturas. O processo de intensificação agrícola verificou-se no "coração" da própria potência hegemónica, a Grã-Bretanha, levando à exaustão de solos, privados de seus nutrientes naturais; na ausência de uma solução "doméstica" tais nutrientes foram substituídos por agentes fertilizantes importados.

O primeiro substituto encontrado foi o "guano" proveniente do Peru e, poucos anos mais tarde, o nitrato dos planaltos Andinos do Peru e da Bolívia. Em 1875, quase 100 mil trabalhadores chineses imigrados trabalhavam em condições inumanas na extracção de fertilizantes e no carregamento de centenas de navios para aprovisionamento dos países industrializados; o que por um lado proporcionou à burguesia peruana enriquecimento rápido e enorme mas, por outro, conduziu a elevada dívida pública; enunciava-se um padrão de "crescimento" que se repetiria inúmeras vezes até à actualidade, o qual é característico de sociedades colonizadas e em que a organização da produção económica se suporta numa estrutura de classes antagónicas. Para resolver essa crise, o governo Peruano instaurou um monopólio público sobre a produção de nitratos. Quatro anos passados o Chile, que era parte interessada na exportação e no comércio dos nitratos, apoiado por negociantes britânicos, declarou guerra à Bolívia e ao Peru; em quatro anos fez conquistas territoriais que abarcaram a quase totalidade dos recursos de nitrato e de guano ("Guerra do Pacífico"). Enquanto antes da guerra o capital britânico controlava 13% da indústria de nitratos do Peru, após a guerra viria a controlar 70% da indústria de nitratos do Chile.

Os nitratos do Chile iriam alimentar durante meio século a agricultura intensiva Europeia bem como a indústria química, também em rápida expansão, incluindo o fabrico de explosivos para a indústria da guerra. Foi então a vez de o governo Chileno vir a anunciar a nacionalização dos recursos de nitrato, tendo em vista financiar políticas de interesse público; seguindo um outro figurino que se repetiria também até à actualidade, o governo britânico apoiaria a oposição e uma guerra civil que conduziria à queda do governo. Por essa data (1891) 75% das exportações Chilenas destinavam-se à Grã-Bretanha e 50% das importações Chilenas vinham da Grã-Bretanha.

Com o inicio da Primeira Guerra Mundial, a Grã-Bretanha impôs um bloqueio à Alemanha que esta iria, contudo, ultrapassar, mediante uma inovação técnica que ofereceu uma solução alternativa ao aprovisionamento em nitrato do Chile, designadamente a síntese do amoníaco e do ácido nítrico a partir do azoto atmosférico. O autor desta descoberta, o químico alemão Fritz Haber, seria também conhecido como inventor e proponente dos gases asfixiantes - o progenitor das armas químicas. Encontrada uma fonte alternativa para o nitrato do Chile, a procura e o preço deste decaíram progressivamente, vindo a mergulhar esse país, altamente dependente da exportação dessa matéria-prima, em grave crise económica.

A síntese dos nitratos e demais fertilizantes sintéticos, desde então cada vez mais utilizados, requer o consumo de combustíveis fósseis (sobretudo derivados do petróleo e gás natural). O problema de conseguir manter o solo produtivo não fica pois resolvido, foi sim transferido para outras matérias-primas, e a um nível quantitativo ainda muito mais elevado. Contando apenas os principais adubos - que fornecem ao solo azoto, fósforo e potássio - nos últimos quarenta anos, de 1961/62 para 2001/02 o consumo mundial mais que quadruplicou e a produção mundial excede já 400 milhões de toneladas anuais. Desse consumo colossal, cerca de dois terços cabe à Ásia, América Latina e África; os maiores consumidores mundiais são, por ordem decrescente, a China, os EUA, a UE e a Índia. Da produção mundial, cerca de um terço é comercializado no mercado internacional, os EUA sendo destacadamente o primeiro exportador mundial e a Rússia/FSU tendo também uma posição importante. Os fertilizantes sintéticos, a par de outros factores de produção agrícola, continuam a ser um poderoso instrumento de exploração capitalista no plano global
[European Fertilizer Manufacturers Association www.efma.org/index.asp; International Fertilizer Industry Association http://www.fertilizer.org/ifa/default.asp].

A alienação da relação homem-terra e a intensificação da produção de matérias-primas e o seu comércio assimétrico entre os centros e as periferias imperiais gerou uma dívida ecológica dos exploradores para com os explorados. Cerca de um quarto da população mundial consome grosso modo três quartos dos recursos mundiais; mas esta proporção injusta é ainda assim idílica face às muito maiores desproporções mais pronunciadas entre diferentes países e no interior de cada país entre estratos sociais. E, para confirmar a relação injusta e o poder imperial instalado, a dívida, em termos monetária, é dos países explorados para com os exploradores, e vai-se agravando sob a manipulação da fixação de preços das "commodities", as taxas de câmbio, as taxas de juros, a liberalização dos mercados, a privatização de património e de serviços, o investimento directo estrangeiro, as reestruturações ou reajustamentos económicos politicamente impostos, etc.

A constituição do complexo agro-industrial

O complexo agro-industrial foi e continua a ser um componente essencial do sistema imperialista agora sob hegemonia norte-americana.

Recorde-se que em 1955 o comércio agrícola fora excluído das negociações do GATT, porque nessa época a agricultura norte-americana era altamente subsidiada e deveria permanecer protegida da competição de produtos importados. Trinta anos volvidos, os EUA haviam invertido a sua posição e argumentavam contra o proteccionismo. O "Export Enhancement Program" que os EUA instituíram entretanto visou dois fins: por um lado, subsidiar exportações agrícolas para a competição com a UE, particularmente direccionadas para a URSS, China e Médio Oriente, por outro lado, como argumento de negociação nos "Uruguay Rounds" que conduziriam à institucionalização da OMC/WTO. As negociações que ao longo da década de 1980 conduziram do GATT à OMC/WTO em 1995, incidiram já também na liberalização da actividade agrícola e no comércio de produtos agrícolas; mas, não obstante a retórica sobre a eficiência económica e a liberdade de mercado, quer os EUA quer a UE mantiveram os seus próprios subsídios indirectos à produção agro-pecuária doméstica enquanto, por outro lado, impuseram aos agricultores dos países menos desenvolvidos a pressão necessária para que alienassem as suas culturas, a favor da produção extensiva e intensiva procurada pelo negócio agro-industrial. Seguindo uma orientação política que remonta à fundação da Comunidade Económica Europeia, a União Europeia adoptou um modelo de desenvolvimento agrícola subsidiado paralelo ao dos EUA - "Common Agricultural Policy" (PAC); por um lado, visou idênticos fins externos, incluindo a competição com os EUA na partilha do comércio mundial de produtos agrícolas e agro-industriais; por outro lado, visou a acumulação e concentração interna de capital, bem ilustradas pelo facto de o orçamento da UE para o exercício de 2004 destinar à agricultura € 44 mil milhões, ou seja 47% do orçamento geral da União, com o distintivo sinal de classe de os subsídios serem essencialmente destinados à posse dos meios de produção e não à produção efectiva.

Essa transição essencialmente iniciada após o termo da Segunda Guerra Mundial (1955-1995), apagou os vestígios da era "agro-colonial", para culminar a passagem para a era "agro-industial", caracterizada pela integração de actividades agrícolas e industriais nas anteriores metrópoles, apoiada em inovações técnicas intensivas em capital e em energia. O novo modelo não reduziria porém a dependência alimentar, nem nos centros industrializados nem no mundo pós-colonial, antes a agravaria, pois que exige contínuos e intensos fluxos comerciais de toda a natureza - maquinaria, "inputs" como combustíveis, adubos, pesticidas, sementes, etc. e "outputs" como milho, oleaginosas, etc. Esta inter-dependência não é fortuita, é intencionalmente económica e visa o poder político imperial. Mas o que não seria evidente há meio século atrás e entretanto se tornou em realidade omnipresente e todo-poderosa, foi a constituição de grandes corporações transnacionais agro-industriais, um complexo agro-industrial que integra vertical e horizontalmente a produção e o comércio a nível nacional e internacional.

Para esta transformação contribuiu a constituição, após o termo da Segunda Guerra Mundial, de grandes corporações monopolistas nos EUA, que captariam a sobre-produção doméstica protegida e a comercializariam na exportação subsidiada ao abrigo dos "programas de ajuda alimentar". A partir de 1973, com a nova "ordem económica internacional" formalmente associada ao abandono do acordo de Bretton Wood - a flutuação das taxas de câmbio, a liberalização de mercados financeiros "offshore" e da especulação bolsista, e a renovada acção institucional do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional - o controlo nacional sobre os movimentos de capitais foi severamente reduzido, abrindo a porta à expansão das corporações transnacionais.

A partir de então, a agricultura familiar entrou em grande crise mais ou menos por todo o mundo, para ficar dependente da produção intensiva destinada à exportação, enquanto nos EUA e na UE a sobre-produção subsidiada se consolidava. Assim, em 1980 mais de 50% das exportações de trigo destinavam-se aos países subdesenvolvidos, tornados agravadamente dependentes em virtude da especialização, da política de preços e também da "importação" de hábitos dietéticos. Induzida e atravessada a crise agrícola da década de 1980, em 1994, 50% da produção agrícola norte-americana provinha de 2% das propriedades agrícolas; 80% da carne de vaca era abatida e embalada por apenas três corporações; os EUA asseguravam 36% do comércio mundial de trigo, 64% de milho, cevada, aveia e sorgo, 40% de soja; 50% das exportações norte-americanas de cereais estavam nas mãos de apenas duas corporações (Cargill e Continental). A indústria alimentar tornou-se de facto no primeiro sector industrial norte-americano; 95% dos alimentos consumidos nos EUA são manufacturados, distribuídos e vendidos por algumas poucas grandes corporações (ConAgra, Philip Morris, etc.). Estes números ilustram tanto o poder político de uma só nação hegemónica como o controlo económico atingido por algumas poucas corporações transnacionais.

O poder geo-político do agro-negócio

Sob o imperialismo, a Agricultura é cada vez menos uma instituição fundamental das sociedades organizadas para ser cada vez mais parte da estratégia de aprovisionamento de recursos para as corporações, incorporando globalmente regiões em relações quer de produção quer de consumo, mediante fluxos sobre distâncias médias da ordem de milhares de quilómetros desde a produção primária até ao consumo final, com custos energéticos insensatos. Esta organização económica é suporte para a especulação sobre "commodities" que engrossa o capital financeiro. Fragiliza extremamente a estrutura rural e a produção agrícola das várias nações. Nos países em desenvolvimento, a controlo sobre a produção local mantêm-se essencialmente segundo o mesmo projecto neocolonialista, ainda que sempre reinventado, oferecendo alimentos importados para exigir a exportação de novas "commodities", uns e outras a preços depreciados, suportados em inovações técnicas que o centro controla (sementes seleccionadas incluindo organismos geneticamente modificados (OGM), "inputs" químicos, entregas calendarizadas). No Brasil, Chile e México, que se estão tornando em principais fornecedores de produtos agrícolas frescos ou transformados para os EUA e a Europa, a dependência alimentar e técnica aprofunda-se. No Brasil, que é o terceiro exportador mundial de alimentos e parece estar destinado a ser uma das principais fonte de aprovisionamento de produtos agrícola na divisão internacional do comércio, menos de 1% da população detém a propriedade de mais de 50% do solo agrícola fértil, enquanto 30 milhões de agricultores desapossados sobrevivem em condições de destituição.

O Chile é o maior abastecedor da Europa e dos EUA em hortaliças e frutas frescas fora de estação; a sua agricultura foi extensamente reconfigurada para servir esse propósito especializado; em particular os trabalhadores agrícolas são forçados a trabalho sazonal incerto e a salário baixo; esta organização económica foi montada pela acção de cinco corporações que controlam mais de metade das exportações. As grandes corporações da indústria alimentar dos EUA (Kellogg's, Bird's Eye, Pepsico, etc.), Europa (Unilever, Nestlé, etc.) e Japão (Mitsui, Mitsubishi, etc.) incrementam a taxa de investimento directo em produção e processamento alimentar sobretudo no México, tirando partido da maior liberalização do respectivo mercado. No âmbito da NAFTA, a progressiva redução de barreiras aduaneiras ao comércio do milho entre o México e os EUA, estima-se que eliminará dois terços dessa produção Mexicana nos próximos anos; por essa via "libertando" terra e trabalhadores para outras produções no quadro da especialização e concentração agro-industrial; não contabilizando as "externalidades" sociais e ambientais aí implícitas.

Cargill, Continental, e algumas outras, não só adquiriram o monopólio do comércio de cereais mediante a estruturação do seu mercado mundial e a fixação dos seus preços, como tiveram papel destacada nas negociações do GATT que conduziram à liberalização dos mercados e à fixação das regras e dos poderes da OMC.

Mas a OMC não é só mero agente da liberalização do comércio, é também uma instância judicial com autoridade reconhecida pelos estados signatários para forçar a aplicação dos "direitos" das corporações sobre estados, produtores e consumidores, por uma e outra via procurando acelerar a integração económica mundial agenciada pelas grandes transnacionais. À sua imagem, A NAFTA, a ALCA, a União Europeia convergem nos mesmos objectivos neoliberais e imperialistas. O domínio emergente de algumas corporações do complexo agro-industrial sobre a produção mundial de alimentos geneticamente modificados, (Monsanto, DuPont, Dow, Novartis, etc.), não obstante as sérias reservas colocadas por meios científicos, organizações de agricultores e associações de consumidores, parece corresponder a uma etapa superior da apropriação de recursos naturais e na concentração do poder monopolista do complexo agro-industrial. Essas corporações promovem a disseminação dos seus novos factores de produção, que excluem pequenos agricultores, reduzem a escolha de produtos, trazem ameaças incertas à biodiversidade e à saúde humana; e, prometendo o incremento da produtividade e de novo a erradicação da fome, de facto procuram incrementar ainda mais a concentração do poder económico e debilitar ainda mais a organização social, por conseguinte agravando a miséria que daqui advém. O contestado recurso a OGM tem uma outra face sinistra, que é a dos "direitos de propriedade intelectual" que investidores estrangeiros pretendem adquirir, com o apoio da OMC através do TRIPS, sobre produtos e processos, naturais ou culturais, expropriando agricultores das sua sementes, mesmo aquelas seleccionadas ao longo de gerações e que constituem de facto património cultural da sociedade, bem como patentear material genético natural que constitui de facto património natural da humanidade.
Philip McMichael, Global food politics, Monthly review, July-August 1998 www.findarticles.com/p/articles/mi_m1132/is_n3_v50/ai_21031836/print].

O comércio alimentar internacional

Segundo a OMC, em 2000 o volume mundial do comércio de alimentos atingiu US$ 442 mil milhões; mais de 60% desse montante foi transaccionado entre a União Europeia, a América do Norte e o Japão, grosso modo no seio dos países da OCDE. É flagrante o contraste entre esse fluxo medido em termos monetários com o mesmo fluxo medido em termos físicos; por outro lado, resulta patente que a liberalização aduaneira imposta aos países menos desenvolvidos face ao proteccionismo praticado nos países mais desenvolvidos é objectivamente desnecessária à mera reprodução do presente sistema uma vez já instaurado, independentemente da sua profunda desigualdade e injustiça, mas que assim foi construído e mantém para que proporcione mais elevados lucros ainda e mais o poder político que assim controla. A Cargill/Monsanto, Novartis/ADM, Philip Morris, ConAgra, a selecta família de transnacionais que controlam 80% do comercio mundial de sementes, 75% dos agro-químicos e os primeiros lugares nas vendas de alimentos transformados, têm assim espaço para prosseguir a respectiva acumulação, integração vertical e horizontal, a caminho de "ilimitada" concentração. Assim o mundo fosse infinito e o povo o permitisse
[Agribusiness Accountability Initiative www.agribusinessaccountability.org/page/data/].

Os preços dos produtos agrícolas e minerais básicos ("commodities") tem sido depreciados ao longo dos últimos vinte anos, atingindo em 2001 preços inferiores a 60% dos níveis em que se encontravam em 1980. No que toca à agro-indústria, esta depreciação foi resultado da liberalização do sector agrícola dos países subdesenvolvidos, a aceleração da monocultura, a intensificação agrícola e a liberalização do comércio, alterações estas introduzidas pela acção combinada de programas de "ajuste estrutural" impostos pelo BM-FMI aos países em dívida, das regulamentações e da jurisdição da OMC/WTO e das organizações económicas regionais (AFTA, ALCA, APEC, etc.) e, necessariamente das corporações transnacionais operando no terreno, em conluio com as oligarquias nacionais.

Um dos casos exemplares é o do café. Neste caso, 25 milhões de agricultores vendem o grão mesmo abaixo do custo de produção, depauperando-se e contribuindo forçadamente para a perpetuação da dívida, enquanto as corporações que transaccionam e comercializam o produto de "marca" (Nestlé, Procter & Gamble, Sara Lee, Kraft Foods, etc.) realizam anualmente vendas da ordem das dezenas de milhar de milhões de euros. Em Janeiro de 2003, em Genebra, foi constituída por organizações cafeteiras e sociais de vários países da América Latina e Caribe e da África uma Aliança Global para a defesa do café; na Declaração então emitida, essa Aliança reclamava dos poderes económicos e políticos um plano de resgate que tornasse o mercado cafeeiro justo e estável e exortava os governos dos países produtores a garantirem a soberania alimentar nacional. A situação é agravada pela especulação bolsista sobre as "commodities" que, ao manipular os preços, gera receitas milionárias a favor dos especuladores para agravar a depauperação dos agricultores e explorar os consumidores. Por seu lado, os factores de produção (solo, maquinaria, sementes e fertilizantes) são também controlados pela "agro-indústria". Os consumos de fertilizantes por "commodity" são indicadores valiosos para documentar a intensidade e a extensão de cada cultura em cada país e por aí documentar a sua posição dentro do sistema mundial "agro-industrial"; nos EUA, no Japão e em Israel, a área cultivada é quase totalmente fertilizada e com uma intensidade elevada, frequentemente com mais de 500 kg/ha (azoto, fósforo e potássio); na União Europeia, no Canadá e na China, as intensidades de fertilização são marcadamente mais moderadas; na Índia, Indonésia, na Europa Central e de Leste e na larga maioria dos países subdesenvolvidos são francamente menores. Países como a Argentina, o Brasil e o México têm áreas de grande extensão cativas de algumas culturas com intensidades de fertilização baixa; são produtores altamente especializados e com elevada rendibilidade (mas até quando?)
[FAO, Fertilizer use by crop, Rome, 2002 www.fertilizer.org/ifa/statistics/crops/fubc5ed.pdf].

O imperialismo impôs um regime de produção que aprofundou e aprofunda a divisão antagónica entre cidade e campo, e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. "O subdesenvolvimento é o produto da má utilização dos recursos naturais e humanos realizada de forma a não conduzir à expansão económica e a impedir as mudanças sociais indispensáveis ao processo da integração dos grupos humanos subdesenvolvidos dentro de um sistema económico integrado. Só através de uma estratégia global do desenvolvimento, capaz de mobilizar todos os factores de produção no interesse da colectividade, poderão ser eliminados o subdesenvolvimento e a fome da superfície da terra" [Josué de Castro, Explosão demográfica e a fome no mundo, Trabalho publicado na revista Civillitá delle Machine, Julho/Agosto 1968, Roma. Incluído no livro Fome, Um Tema Proibido, 2003 www.josuedecastro.com.br/port/index.html]. Os sistemas agro-pecuários e ecossistemas naturais são sistemática e progressivamente transformados e apropriados com vista à intensificação da produção agro-pecuária e florestal (sem esquecer a papoila, a cannabis, etc. para o narcotráfico). Para sustentar e expandir este sistema de exploração e acumulação, para além da alienação da relação do homem com a natureza, o imperialismo lançou mão de invenções tecnológicas; primeiro os adubos naturais (nitratos, guano, etc.); depois os adubos sintéticos derivados do petróleo e pesticidas (nitratos, fosfatos, etc.); depois os organismos geneticamente modificados.

Neste processo acumulam-se tensões e contradições dentro da sociedade humana e entre esta e a natureza. Um confronto crescentemente insustentável. Por isso, para nos iludirem, nos embalam tanto com o "desenvolvimento sustentável".

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