Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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O Iraque no centro do Mundo

O Médio Oriente sob ataque

Na sequência do 11 de Setembro de 2001, a administração dos EUA teve a oportunidade de dar um novo impulso ao seu plano de ocupação militar no Próximo e Médio Oriente e na Ásia Central e Meridional. Estabeleceu imediatamente bases no Uzbequistão e no Kirguizestão, que utilizou no ataque ao Afeganistão e nas quais permanece.

Na região do Golfo Pérsico-Arábico, antecedendo a agressão ao Iraque em Março de 2003, os EUA deslocaram a sua maior base aérea na região, sita na Arábia Saudita, para o Qatar. Mas nem o Qatar nem o Kuwait, que tem servido de base militar de facto desde 1990, oferecem a profundidade estratégica e a flexibilidade que bases no interior do Iraque podem oferecer.

A Arábia Saudita, com o seu enorme território (2.260 mil km2), desempenha um papel central na geopolítica do Médio Oriente, pela sua posição geográfica na articulação de continentes e mares, pelos seus recursos petrolíferos (os maiores do mundo) e pela sua íntima relação económica e política com os EUA.

A influência dos EUA sobre a Arábia Saudita foi cimentada em 1945, presumivelmente na base do apoio oferecido pelo presidente dos EUA ao regime feudal do rei saudita em troca do livre acesso ao petróleo aí descoberto em 1938. Quatro companhias norte-americanas constituíram a Aramco (Arabian-American Oil Company) para explorar esses recursos, mas estavam juridicamente impedidas de aí actuar por força do Red Line Aggrement (1928), acordo sobre que fora estabelecido o cartel entre as empresas petrolíferas que operavam no território do antigo império Otomano. Mas com a nova correlação de forças emergente da Segunda Guerra Mundial e o apoio jurídico e político norte-americano, o cartel da Red Line Agreement veio a ser extinto mediante um "acordo entre cavalheiros" para a partilha das riquezas do Médio Oriente, no Hotel Aviz em Lisboa, em 1948. A Aramco ganhou então livre acesso ao petróleo saudita; em 1979 seria nacionalizada, à semelhança do que acontecera em vários outros países Árabes, inspirados pelos movimentos de descolonização e de nacionalismo Árabe.

A relação entre a oligarquia real saudita e a administração norte-americana sempre suscitou oposição popular. O povo saudita é dominado pela seita religiosa Wahabbi. Com uma população em rápido crescimento e muito jovem, cerca de 40% da população com idade inferior aos 15 anos, compreende numerosos refugiados palestinianos e trabalhadores estrangeiros. A economia está centrada na indústria petrolífera e as suas copiosas receitas são delapidadas pelos numerosos príncipes, na aquisição de material de guerra em quantidades insensatas e em depósito e investimentos nos EUA (oferecendo cobertura substancial aos enormes défice externo e dívida interna).
[www.asponews.org/ASPO.newsletter.021.php#99; www.globalpolicy.org/security/oil/2003/0426byzantine.htm]

A relação íntima entre as economias norte-americana e saudita é vital mas problemática para ambas as partes. Em 1960 a Arábia Saudita foi co-fundadora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Em 1973 aderiu com outros países árabes à restrição da exportação de petróleo para os países Ocidentais em resposta ao apoio dos EUA e seus aliados à guerra expansionista de Israel. O preço do petróleo quintuplicou e induziu uma recessão mundial. Mas em 1990 a Arábia Saudita apoiou oficialmente os EUA e seus aliados na Guerra do Golfo, inclusivamente permitindo o estabelecimento de bases militares no seu território, para em 2003 tomar uma posição de controlada neutralidade, sob a pressão de radical oposição da opinião pública interna. Cuidando de não perturbar a instável viabilidade do regime político saudita, receando o impacto financeiro do seu eventual colapso, cautelosamente, entre o Outono de 2002 e a Primavera de 2003, os EUA transferiram da Arábia Saudita para Qatar o comando da sua força aérea na Ásia Central e o Golfo e transformou Qatar em quartel-general para a guerra contra o Iraque.
[www.rediff.com/news/2003/apr/28us.htm?zcc=rl; www.theage.com.au/articles/2002/09/12/1031608300051.html?oneclick=true]

As riquezas do Próximo e do Médio oriente, em particular o petróleo, o motor da economia contemporânea, são cobiçadas por todas as potências mundiais presentes e futuras. No plano diplomático, financeiro e económico, é intensa a competição aberta e oculta entre os EUA, a União Europeia, a Rússia e a China.

O desenvolvimento de meios de exportação é tão importante como os de extracção. A saída de petróleo e de gás natural da bacia do Cáspio para o mercado mundial, mais económica e interessante, é para o Sul, através do Irão até à costa do Mar Arábico. Mas o poderio deste país e a sua autodeterminação no contexto internacional são um grande obstáculo à aceitação dessa solução pelo grande capital petrolífero. Uma alternativa que pareceu ter merecido o apoio dos EUA seria um gasoduto através do Turquemenistão, do Afeganistão e do Paquistão até ao Mar Arábico, na extensão de 1635 km e com 80 milhões m3/dia de capacidade, orçado em US$ 3,5 mil milhões, mas é uma opção mais onerosa e tão ou mais insegura para os seus promotores.

Outra alternativa, favorecida pelos EUA e algumas potências Europeias, é o transporte para Ocidente em direcção ao Mar Negro. Mas o trânsito através dos estreitos de Bósforo e Dardanelos também não parece muito seguro.

Daí ter surgido também a solução de transporte continental desde o porto azeri de Baku, sobre o Cáspio, até ao porto turco de Ceyhan, no Mediterrâneo Oriental (Baku-Tiblisi-Ceyhan), através de um oleoduto com 1760 km de comprimento e com 1 milhão de barris/dia de capacidade. Este projecto foi promovido pelo eixo anglo-americano e a sua execução está em curso sob a direcção da BP para ser concluído em 2005. Orçado em US$ 3 mil milhões, terá uma vida útil de quando muito 15 anos até que o declínio da produção determine a queda do seu caudal.

Outra alternativa para a rota Ocidental, obviando a rota marítima pelos estreitos de Bósforo e Dardanelos, é o oleoduto trans-balcânico. A construção de um pipeline com 900 km de comprimento e cerca de 750 mil barris/dia de capacidade, para escoamento de petróleo do Cáspio para o Adriático atravessando a Bulgária (Burgas), a Macedónia e a Albânia (Vlora), tem sido ventilada repetidamente. Esse projecto, conhecido por AMBO, foi uma das razões por detrás da intervenção militar dos EUA e da NATO nos Balcãs, sob pretexto humanitário em contexto de conflito inter-étnico ("limpeza étnica" e "genocídio"), cujos meandros têm sido denunciados. Esse projecto é mais um empreendimento do eixo anglo-americano, orçado em cerca de € 1000 milhões, e será financiado por um consórcio bancário euro-americano; tem como projectistas Halliburton e Brown & Root e como beneficiárias BP-Amoco-Arco, Texaco e Chevron. Foi anunciado irá arrancar em 2005 para ser completado em dois anos. Entretanto, a presença duradoura dos EUA na região balcânica será assegurada por duas bases militares construídas no Kosovo, já em 1999, com o apoio dos serviços da mesma Brown & Root.
[http://home.earthlink.net/~carb22/oil_casp.html; www.spectrezine.org/war/Macedonia.htm]

Como sabemos, o Afeganistão foi o primeiro alvo do plano de expansão imperialista para o Médio Oriente após o ataque terrorista perpetrado nos EUA em 9 de Setembro de 2001. O envolvimento de organizações islâmicas, com raízes na Arábia Saudita e apoio no Afeganistão, não contradiz o envolvimento de organizações norte-americanas, como diversas investigações têm revelado; pelo contrário confirma a simbiose entre os interesses do capital acumulado nos EUA e os do capital gerado pelas indústrias petrolífera e armamentista na Arábia Saudita.

O Afeganistão foi o primeiro alvo escolhido por ser o mais frágil na região e por ser na ocasião o mais fácil de justificar. Porém, passados três anos e meio, a justificação não foi concretizada e o território não foi submetido. A revolta e a desordem continuam no Afeganistão desde a sua invasão em fins de 2001. Ataques armados alegadamente dirigidos por forças Talibã contra o governo central, instalado pelas forças invasoras, têm-se intensificado ao longo dos últimos meses, sobretudo no Sul; e os "senhores da guerra" do Norte, aliados conjunturais aquando do derrube do regime Talibã, entraram em insubordinação perante o governo central e em conflitos armados recíprocos.

A anunciada implantação de um regime " democrático" continua distante e parece agora inatingível. Não obstante o trabalho feito por funcionários da ONU, em fins de Junho de 2004 apenas cerca de metade dos potenciais eleitores estava registada; e a escassez de dados é ainda um obstáculo ao delineamento de círculos eleitorais. As eleições anunciadas para Junho de 2004 foram necessariamente adiadas, as parlamentares para 2005, porém as presidenciais foram forçadamente anunciadas para Outubro próximo, apesar dos óbvios obstáculos, mas para cumprir calendário a tempo das eleições nos EUA (em Novembro).

Num país fortemente rural, em que a actividade agrícola ocupa 70% da população, sem outros meios organizados de subsistência e sob o comando de influentes negociantes, o cultivo da papoila revitalizou-se e floresceu nos dois últimos anos; é de novo fonte de grossas receitas em benefício desses intermediários e dos narco-traficantes de todo o mundo; e é pretexto que alimenta conflitos armados entre grupos rivais.

Na Cimeira da NATO em Istambul, em 28-29 de Junho passado, esta organização ao serviço do imperialismo anunciou a intenção de reforçar para 10.000 soldados a Força Internacional de Segurança e Assistência para o Afeganistão (ISAF); e os EUA anunciaram ir multiplicar as "equipas provinciais de reconstrução" que procuram cobrir (tenuemente) o vasto território para além de Kabul. Mas a NATO encontrou escasso acolhimento para a mobilização de forças "aliadas" para esse teatro de guerra, designadamente entre países da região, como foi seu propósito.
[www.eurasianet.org/departments/insight/articles/eav070704.shtml]

Significativamente, no fim de Julho de 2004, a ONG Médicos Sem Fronteiras anunciarou ir retirar do Afeganistão os seus 80 voluntários estrangeiros, após 24 anos de presença nesse país, por falta de condições de segurança para o seu trabalho e frustração, acusando tanto as guerrilhas Talibã como o exército da coligação ocupante. Só em 2004, 30 voluntários haviam já sido assassinados.

O relato da comissão dos negócios estrangeiros do parlamento inglês, de fins de Julho de 2004, traçava um paralelo entre a situação no Afeganistão e a situação no Iraque, reconhecendo que a intervenção estrangeira havia criado um vácuo e aberto o caminho para Al Qaeda aí se instalar e actuar contra as forças de segurança e a população civil.

O relato renovava o apelo às contribuições de outros países da NATO para reforço das forças de ocupação no Afeganistão (20 mil norte-americanos e 6500 "soldados da paz" da NATO) e invocava o risco em que estaria a credibilidade desta organização (após os compromissos vocalizados na Cimeira de Istambul um mês antes).
[www.cnn.com/2004/WORLD/europe/07/29/uk.afghan.iraq/index.html]

A guerra ao Iraque

A intervenção da "coligação" anglo-americana e poucos mais aliados no Iraque, em Março de 2003, foi uma acção unilateral, à margem da Organização das Nações Unidas, e contra a opinião pública mundial, inconformada com as sucessivas justificações públicas de tal intervenção, que viriam a revelar-se todas elas falsas. A União Europeia dividiu-se e foi profundamente abalada, porque os governos dos vários países tinham interesses contrários e faziam análises contraditórias. A Rússia e a China estavam contra.

A intervenção vinha há muito a ser preparada, no quadro do plano de controlo político pelos EUA de toda a região que vai do Mediterrâneo Oriental até ao Sudeste Asiático.

Em 8 de Novembro de 2002, os EUA ainda haviam conseguido fazer passar por unanimidade uma resolução do Conselho de Segurança que "oferecia" ao Iraque uma última oportunidade para satisfazer os seus compromissos de desarmamento e, em particular, para fornecer informação exacta e completa sobre os seus programas de desenvolvimento de armas de destruição maciça e de mísseis balísticos (exigida pela resolução 687 de 1991!). Ora como sabemos, desde o fim da Guerra do Golfo o Iraque sofreu os constrangimentos de vigilância e embargo permanentes, impostos pela ONU, bem como, por iniciativa unilateral dos EUA e do Reino Unido, esteve sujeito a vigilância e a bombardeamento aéreo nas impostas áreas de "exclusão aérea". A nova resolução fazia parte da encenação hipócrita em que a comunidade internacional (os seus governos) foram cúmplices.
[www.nationmaster.com/encyclopedia/UN-Security-Council-resolution-on-Iraq]

Mas em Março de 2003 essa unanimidade não existiu. Porém, as várias potências mundiais iriam acomodar-se à nova realidade do Iraque ocupado de facto por uma "coligação"; e, ou pretendendo contribuir para uma saída airosa da administração norte-americana e do governo britânico do malogro da vitória fácil, ou para uma libertação do povo Iraquiano do tormento da ocupação e do insulto da espoliação, ou, ainda, para tirar também partido do saque prometido, foram-se manifestando mais dialogantes para a procura de uma "solução".

Em 22 de Maio de 2003, a resolução 1483 faz o levantamento de sanções (a um Iraque cuja soberania havia sido usurpada), reconhece aos EUA e ao RU a "autoridade" de potências ocupantes, cria um representante especial no Iraque para coordenar a actividade da ONU no território, e propõe a criação de um Fundo de Desenvolvimento para o Iraque - DFI (alimentado evidentemente pelas receitas da indústria petrolífera) e uma correspondente Junta Internacional de Acompanhamento e Monitorização (IAMB).
[www.casi.org.uk/info/scriraq.html#2003]

E, em 16 de Outubro de 2003, a resolução 1511, sublinhando a natureza temporária da Autoridade Provisória da Coligação (CPA), saúda o recentemente constituído Conselho de Governo e reconhece ambos como sendo os principais órgãos da administração interina no Iraque. Pede que cooperativamente estabeleçam uma agenda para redigir uma constituição e realizar eleições; autoriza a constituição de uma força de segurança multinacional e solicita a comunidade internacional a urgentemente contribuir para ela (assim "legitimando" as forças invasoras e de ocupação); pede aos estados para contribuírem não só para a força de segurança mas também para a "reconstrução" do Iraque e o seu financiamento (inclusive transferindo para o Fundo de Desenvolvimento (DFI) os activos do regime deposto congelados no estrangeiro); os recursos do país estariam em saldo e era legitimada a antecipada apropriação de recursos que as corporações norte-americanas conduziam desde o primeiro dia.

Finalmente, a resolução 1546 de 8 de Junho de 2004 do Conselho de Segurança, avança no caminho encetado, de legitimação do processo de ocupação, expropriação e subjugação do Iraque. Afirma determinar a entrega do poder por parte da CPA a um Governo Interino "soberano" em 30 de Junho de 2004 (o acto formal veio a acontecer a 28 de Junho); e fixa o termo automático do "mandato" da força multinacional liderada pelos EUA com a conclusão do processo "democrático", o mais tardar no fim de 2005, com opções relativas à revisão do mandato pelo Conselho de Segurança ou a pedido do governo interino ou a pedido do governo eleito (previsto para Janeiro de 2005). A resolução tem anexas duas cartas, uma do presidente do governo interino do Iraque, outra do secretário de estado dos EUA, consagrando a íntima cooperação de ambos nos propósitos comuns.

A cimeira da NATO a 28 de Junho em Istambul foi sincronizada para o governo interino do Iraque, no suposto exercício da sua soberania, já solicitar e obter dessa aliança apoio para o treino das forças de segurança iraquianas, pois que pouco mais os aliados estavam dispostos a comprometer no plano militar.

A agressão ao Iraque foi "oferecida" pelo poder imperial do capital transnacional às indústrias petrolífera, da guerra e da reconstrução. Numa evolução de progressiva privatização de todos os recursos e serviços do estado passíveis de gerarem lucros e alimentarem o capital financeiro, a guerra oferece novas oportunidades de negócio como são a indústria de reconstrução e os serviços de segurança, mas inúmeras outras também. Desempregados, aventureiros, marginais, cada um com sua motivação, todos eles são vítimas do sistema capitalista, porem recicláveis em seus agentes mercenários para todos os fins; é uma realidade em mutação imprevisível, que coloca questões legais e morais, de eficácia também, e com elas inesperados fenómenos.

A autoridade ocupante (CPA) tomou o partido Baath como o inimigo principal das forças ocupantes e da própria população Iraquiana (enganando-se a si própria como agente de "libertação" e "democratização") sem entender à diversidade de perspectivas e aspirações e às nuances das relações entre Árabes e Curdos e entre Sunitas e Shiitas e recorrendo irracionalmente ao exercício da força para "resolver" a sua própria incapacidade de entendimento, assim convertendo potenciais conjunturais aliados em imediatos opositores. Exemplar foi o seu comportamento face a dois importantes lideres shiitas, um "moderado" e outro "radical" - Sistani e Moqtada - conseguindo hostilizar ambos.
[http://eurasianet.org/departments/recaps/articles/eav072304.shtml]

No vazio de uma análise fundamentada e perante um povo insubordinado, a coligação e a força invasora encontraram dificuldades para elas inesperadas. A coligação, através das autoridades e forças de segurança que constituiu (autoridade provisória da coligação, governo provisório, depois governo interino; força de estabilização e depois força de multinacional) bem como através das substituições de chefias civis e militares a que procedeu, prosseguiu um caminho errático procurando adaptar-se à realidades no terreno.

Às dificuldades internas da coligação junta-se a adversidade do contexto internacional para os seus propósitos. A Turquia, com uma opinião popular adversa e muito receosa da evolução política no Curdistão (maioritariamente localizado no seu próprio território), logo em Fevereiro de 2003 manifestou as suas reservas em se associar à coligação e em lhe prestar apoio logístico, abstendo-se de integrar a coligação, mesmo após a cimeira da NATO em Istambul a 28 de Junho de 2004. A Espanha, que fora inicialmente um membro importante da coligação, retirou as suas tropas em Maio de 2004, face à enorme oposição popular e em resultado do juízo político feito sobre o atentado terrorista de Madrid a 11 de Março de 2004. Como sabemos, depois disso diversos outros países abandonaram a coligação enquanto apenas alguns manifestaram disponibilidade para aderir e, como regra, simbolicamente.

São admitir perspectivas de alargamento do conflito a países limítrofes; tendo havido objectivos predefinidos no início desta guerra insensata, há todavia necessidades estratégicas que emergem. A resistência à ocupação e a histórica diversidade cultural do Iraque poderá levar a coligação ocupante a procurar balcanizar o país, sabendo-se que o território comporta três comunidades principais: a Curda, no Norte, a Shiita no Sul e a Sunita no triângulo Central. Essa balcanização, porém, suscitaria naturais alianças ou fusões transfronteiriças que arrastaria o problema da delimitação territorial do Iraque para o nível regional.

A indústria do petróleo em crise

O ministro Iraquiano do petróleo nomeado a 1 de Junho enunciou um plano para a assumpção da riqueza petrolífera do seu país, compreendendo a reconstituição da companhia nacional (INOC) logo após a passagem de "soberania" em fim de Junho de 2004, embora agora depositando as receitas não nos cofres do estado mas sim no Fundo para o Desenvolvimento do Iraque, e anunciou também a intenção de ir "estudar os méritos" da privatização da indústria e desde já preparar esse dossier para quando o país assumir a plena independência. Antes de ser nomeado ministro, o mesmo Thamir Ghadhban fora já nomeado pelas autoridades norte-americanas para gerir o ministério do petróleo durante a ocupação, logo após o "fim" da conquista territorial do Iraque, em Maio de 2003, tendo então solicitado o apoio norte-americano para duplicar a produção que prometeu iria conseguir realizar.
[www.globalpolicy.org/security/oil/2004/0610controloil.htm]

Passado mais de um ano, a produção Iraquiana continua abaixo dos 2 milhões barris/dia porque se repetem os ataques a instalações e sobretudo pipelines. Para corrigir esse fracasso imperdoável, o agora ministro prometeu que a segurança da produção e exportação iria ser assegurada, para tanto anunciando que o seu ministério iria passar a controlar directamente a força de segurança de 18 mil homens, recrutada e até agora operada por Erinys Internacional, uma empresa britânica de "prestação de serviços".
[www.wsjclassroomedition.com/wsjtoday/war/03may05_story1.html]

Os planos da coligação EUA-RU, sancionados pela ONU desde Maio de 2003 (resolução 1483), não só para governarem o Iraque mas sobretudo para controlarem a sua indústria petrolífera, em particular recuperando a produção para o nível anterior à invasão (2,5 milhões barris/dia), têm falhado rotundamente. Tal como falharam o objectivo inicial vocalizados pela administração norte-americana de duplicar a produção, a fim de "pagar a guerra" com as receitas do petróleo e de garantir aprovisionamento suficiente do seu consumo doméstico. Os actos de sabotagem e as paralisações de produção e no transporte repetem-se e fixaram a produção em não mais do que 1,9 milhões barris/dia. O administrador chefe da petrolífera BP, uma das potenciais beneficiárias desta guerra, já expressou o seu desapontamento com as perspectivas oferecidas ao seu "trabalho" no Iraque e sugeriu abandonar os seus empreendimentos aí.
[www.globalsecurity.org/military/ops/iraqi_oil.htm; www.occupationwatch.org/article.php?list=type&type=15]

Em 4 de Agosto de 2004, o preço do barril de petróleo atingiu máximos históricos. Uma crise cuja profundidade já aproxima o "choque petrolífero" de 1973, mas com causas próximas e contexto diversos não permite comparar. E com causa profunda cada vez mais próxima e menos adiável: a efectiva saturação da capacidade de produção.

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