Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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A indústria da defesa na Europa

Um estado de guerra interminável

Não obstante a recessão económica, a despesa militar mundial têm crescido sustentadamente desde 1998, tendo recebido novo impulso em 2002, quando cresceu 6% (10% nos EUA, 12% na Rússia e 18% na China), para atingir 2.5% do PIB mundial, o que correspondeu ao dispêndio de US$128 per capita. Os EUA destacam-se por serem responsáveis por 43% da despesa mundial e o Médio Oriente destaca-se por ter a mais elevada intensidade de despesa, 6,3% do PIB [www.acronym.org.uk/dd/dd72/72nr11.htm].

Estas despesas são colossais e insensatas, e as tendências observadas razão de grande alarme. Como fenómeno tem as suas explicações; elas radicam na dinâmica das indústrias de guerra e de "segurança" que se alimentam do capitalismo e suportam a sua hegemonia mundial. Observando os dados disponibilizados pelo Center for Defense Information conclui-se que é intensa a actividade de fusão e aquisição entre empresas da indústria militar, incluindo aquisições transatlânticas. A outra face da mesma realidade é a aceleração de intervenções militares em várias escalas e variadas regiões do mundo. Contabilizando as intervenções armadas dos EUA no estrangeiro verificamos: do elenco das 89 acções catalogadas entre Abril de 1975 e Fevereiro de 2001, 62 foram desencadeadas desde 1990, e 26 desde 1998; o intervencionismo imperial é patente após o colapso do sistema socialista na URSS e na Europa de Leste [www.cdi.org/products/almanac0102.pdf].

O mercado mundial de armamento atingiu US$35 mil milhões em 2002, mas atingira níveis de US$65 mil milhões/ano em fins da década de 1980 e aquando da guerra do Golfo (1990-91). O complexo militar-industrial fará todos os possíveis para explorar esse espaço de manobra e retomar esses altos volumes de negócios. Nesse mesmo ano de 2002 os EUA deteve 40% das vendas, logo seguidos pelo RU com 21%.

Para o ministro da defesa britânico a presente guerra no Iraque tem sido uma "feliz" oportunidade para o teste de novidades da indústria britânica em carros de combate, peças de artilharia, aviões de combate, bombas e mísseis, bem como de sistemas integrados de comunicação e informação e de gestão de stocks, desde já a pensar em futuros negócios de venda de armamentos [www.deso.mod.uk/archive_030910_sp.htm]. O que é um mau mas forte argumento para o total alinhamento do governo do RU na invasão do Iraque em Março de 2003.

O longo e apertado abraço atlântico

O RU será sob alguns pontos de vista a primeira potência militar europeia, enquanto certamente é a que mais estreitos laços tem e interesses partilha com os EUA. O RU mantém relações estreitas com os laboratórios militares norte-americanos na manutenção e desenvolvimento de ogivas nucleares, apoia-se nos sistemas de navegação via satélite, inteligência e localização de alvos fornecidos pelos EUA e a sua política nuclear militar está intimamente sincronizada com a dos EUA (e da NATO).

Após a Segunda Guerra Mundial, nos EUA a lei Atomic Energy Act (1954, revista em 58) veio iniciar uma era de cooperação externa desse país no âmbito do projecto, desenvolvimento e fabrico de armamentos nucleares, bem como da transferência de combustíveis nucleares. Foi na base dessa lei que foi firmado o "Acordo de Defesa Mútua" UK/US (UK/US MDA) em 1958, que desde então vem sendo renovado, de forma a acomodar as novas armas entretanto desenvolvidas bem como a transferência de novos materiais e de informação actualizada. Actualmente abrange não só armas nucleares mas também reactores nucleares. É um acordo gerido secretivamente, largamente à margem dos respectivos órgãos legislativos.

Alguns milhares de toneladas de combustível nuclear para fins militares foram transferidos nos dois sentidos entre os EUA e o RU, pelo menos no período 1960-79, ao abrigo desse Acordo de Defesa Mútua, cujas origens e destinos não são inteiramente conhecidos; todavia parece evidente que os ciclos de combustível nuclear, civil e militar, decorreram em paralelo e em certa extensão se misturaram [www.cnduk.org/].

Esse Acordo serve de base para a estreita cooperação entre corporações dos dois países. A Rolls Royce & Associates, constituída em 1959, beneficiou da transferência de tecnologia a partir da Westinghouse para construir e aprovisionar 25 reactores para submarinos nucleares britânicos (incluindo lançadores de mísseis balísticos). Após a aquisição de activos pela principal accionista em 1998, transformou-se na actual Rolls Royce Marine Power Operations. Depois de ter construído e mantido reactores para submarinos nucleares da classe Trident, esta desenvolve agora submarinos da nova classe Astute [www.cnduk.org/pages/binfo/derby.html].

A interdependência e a cooperação entre as indústrias de defesa norte-americana e europeia são públicas ainda que não publicitadas. Fusões, aquisições e joint-ventures são comuns entre os dois lados, sob a avaliação vigilante do General Accounting Office (órgão do Congresso dos EUA) [www.fas.org/man/gao/]. Nos últimos anos assiste-se mesmo ao crescimento do investimento por parte de corporações de base europeia, que procuram assimilar tecnologia e alargar os seus negócios ao outro lado do Atlântico; é o caso da BAE Systems, uma das maiores transnacionais do sector aeroespacial [www.us.net/signal/index.html].

As forças armadas europeias

A ideia de um exército europeu é remota, mas só na última década teve avanços sensíveis. Assim, a França e a Alemanha, que realizam periodicamente Conselhos de Defesa bilaterais, no Conselho de La Rochelle (Maio de 1992) acordaram constituir um grande unidade militar, com vocação europeia, que contribuísse para a dotação da UE com capacidade militar própria, e convidaram os restantes estados membros da União da Europa Ocidental a participar nesse exército europeu [www.france.diplomatie.fr/actu/article.asp?ART=30242].

Aquando da cimeira franco-britânica de Saint-Malo (Maio de 1998) a França e o Reino Unido afirmaram a vontade de protagonismo da União na cena internacional e propuseram a criação de capacidade militar autónoma e de uma política de defesa comum.

O Tratado de Amesterdão, em vigor desde 1 de Maio de 1999, fixaria de facto o desenvolvimento de uma Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) visando a progressiva elaboração de uma Política de Segurança e Defesa Europeia (ESDP), com capacidade de acção autónoma, suportada em meios militares e civis e por órgãos de decisão comuns.

No Conselho Europeu de Helsínquia (Dezembro de 1999) foram adoptados os objectivos globais de defesa europeia: forças militares de cerca de 100 mil soldados, 400 aviões e 100 navios, capazes de entrar em acção no prazo de 60 dias por um período de pelo menos um ano; esse era o conceito de Força Europeia de Reacção Rápida (ERRF). Um dos componentes básicos para viabilizar esse objectivo seria a disponibilidade de meios de transporte de tropas e de equipamentos para intervenção rápida e em larga escala em teatro de guerra; outra condição seria a constituição de órgãos de planeamento e comando.

Recentemente, no Conselho franco-alemão de Defesa e de Segurança, realizado em Paris, a 22 de Janeiro de 2003, os dois países insistiram no reforço da capacidade de acção da EU e no estabelecimento da Política Europeia de Segurança e Defesa (ESDP); mais propuseram a sua conversão numa União Europeia da Segurança e Defesa (UESD) que capacite a União Europeia para o desempenho do "seu" papel na cena internacional, sem prejuízo de contribuir também para o "pilar europeu" da Aliança Atlântica. Para o efeito, reconheceram de novo a necessidade de desenvolver uma capacidade de reacção rápida, e mostram-se favoráveis à constituição de um estado-maior conjunto [www.delegfrance-cd-geneve.org/chapter1/declaration_conseil_franco_allemand_defense_220103.htm].

Analogamente, a França e o Reino Unido têm realizado Conferências de Defesa bilaterais, e na cimeira franco-britânica de Le Touquet-Pas de Calais, a 4 de Fevereiro de 2003, avaliaram positivamente os progressos realizados no quadro da ESDP e da cooperação desta com a NATO, e propuseram novas iniciativas para acelerar esse progresso. Afirmaram a necessidade de reforço de responsabilidades da UE na gestão de crises assim como a vocação mundial da ESDP não só em apoio dos objectivos da política externa da União mas também na promoção de "democracia, direitos humanos, boa governação e reformas". Mais afirmaram a necessidade de serem fixados objectivos qualitativos e quantitativos que assegurem quer capacidade de reacção rápida quer capacidade para a condução simultânea de várias operações, que contribuam também para a constituição duma força de reacção da NATO; e insistiram na criação de uma agência europeia inter-governamental para o desenvolvimento coordenado de capacidades de defesa que garanta o cumprimento de missões no quadro da PESD. Por sua parte fixaram-se os objectivos de constituir forças terrestres, aéreas e marítimas de intervenção rápida, suportadas na cooperação entre os seus estados-maiores na planificação e no comando de operações, bem como de dotarem-se de novos porta-aviões e de cooperarem na melhoria da disponibilidade e eficácia de grupos aéreos embarcados; finalmente, a cooperação bilateral alargar-se-á ao domínio industrial através dos programas de aquisição de porta-aviões [www.defense.gouv.fr/actualites/discours_divers/2003/d050203/050203.htm].

A indústria militar europeia

Os encontros bilaterais das potências europeias não foram em vão nos seus desígnios. Pouco depois das cimeiras relatadas, em Maio de 2003, os estados membros tomaram a decisão de contratar a aquisição de 180 aviões de transporte militar Airbus A-400 M por € 20 mil milhões, bem como de ultrapassar divergências e pressões exteriores (norte-americanas) quanto ao relançamento dos projectos espaciais Galileo e Ariane. Beneficiam dessa adjudicação o grupo franco-alemão-espanhol EADS e o grupo britânico BAE Systems, que são proprietários da sociedade Airbus; com este contrato, a Airbus vê largamente compensadas as suas perdas nas vendas para a aviação civil e a EADS ascende ao terceiro lugar mundial no sector aeronáutico [www.newsmax.com/archives/articles/2003/5/27/150125.shtml].

Os países da EU com maiores orçamentos para a defesa são, num primeiro plano, o RU e a França e, num segundo plano a Alemanha e a Itália; mas do ponto de vista de esforço em investigação e desenvolvimento tecnológico para fins militares, em primeiro plano estão o RU e a Espanha e, em segundo plano, a França e a Alemanha.

Por estes dados e pela sua íntima ligação com os EUA, o RU tem destacado protagonismo na indústria armamentista. A indústria armamentista britânica orgulha-se de representar 3% da produção industrial e deter 21% do mercado mundial desse ramo. É um sector industrial com marcada presença no RU mas de capital já completamente privatizado e fortemente internacionalizado, um negócio assumidamente "global"; mas a BAE Systems e a Rolls-Royce continuam sendo duas das maiores corporações deste ramo com base no RU não obstante estarem internacionalizadas.

A "Política de Indústria de Defesa" britânica, adoptada em Outubro 2002, poucos meses antes da cimeira franco-britânica de Le Touquet (Fevereiro de 2003) é conduzida pelo governo em íntima colaboração com a indústria através de um "Conselho de Indústrias de Defesa". Esta política compreende três prioridades: fomentar a competitividade empresarial, explorar as aplicações militares de tecnologias de todas as origens (programas militares e civis, nacionais e estrangeiros) e abertura e alargamento do mercado nas perspectivas da importação e da exportação. O RU coopera activamente com os EUA, com a NATO e com a UE, através de encontros políticos ao mais alto nível, na "Defense Capabilities Initiative" (NATO) e no "European Union Headline Goal" e na futura "European Defense Capabilities Development and Acquisition Agency" [www.deso.mod.uk/archive_030910_sp.htm].

A UE dispõe de importantes projectos directa ou indirectamente vocacionados para a defesa e a segurança, com destaque para o quadro da European Space Policy: Galileo, sistema de rádio-navegação por satélite, e o sistema global de monitorização ambiental e segurança, GMES, ambos em desenvolvimento pela CE em associação com Agência Espacial Europeia (ESA), que se prevê estejam operacionais em 2008. A ESA, consórcio europeu da indústria aeroespacial, é igualmente responsável pelos veículos de lançamento de satélites, presentemente o Ariane [http://europa.eu.int/comm/space/index_en.html; www.esa.int/esaLA/index.html].

A "segurança" vai-se afirmando como mais um e promissor pretexto de financiamento público de grandes corporações privadas e de consolidação de interesses económicos industriais, já poderosos mas insaciáveis, ou meramente emergentes; as indústrias aeroespacial, química, farmacêutica, telecomunicações, informática, serviços diversos, etc. terão renovadas ou inovadoras oportunidades de negócio; naturalmente que em prejuízo de aplicações sociais dos recursos públicos. A indústria da defesa pretende assim ganhar renovado alento ao passo que o seu segredo de "sucesso" se alarga à esfera de outros sectores industriais.

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