Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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Economia e Energia em desenvolvimento não sustentado

Alguns economistas parecem inclinados a ocupar-se exclusivamente de Custos e Preços. Mas a moeda não é medida de nada real, tem um valor de troca. O preço não tem relação objectiva com a quantidade e a qualidade do bem, particularmente assim é com a Energia. De acordo com o pensamento económico convencional, se a procura de energia crescer, o seu preço crescerá também e a indústria extrairá mais petróleo, por esse modo induzindo a descida do preço e a convergência para um equilíbrio. Mas temos razão para afirmar que o sistema económico não funciona só na vizinhança do seu equilíbrio; há transformações estruturais a prazo mais ou menos longo que não são descritas por modelos simplistas.

Desejamos chamar a vossa atenção para o factor Energia. O mercado do petróleo não reflecte a quantidade de produto até que a sua escassez conduza ao estrangulamento físico da oferta. O preço não dá sinal da eminência da exaustão do bem. E todavia, desde meados da década de 90, as estimativas de recuperação última (EUR), ou seja, a soma do que foi já extraído com as reservas no subsolo e com o que se presume ainda por descobrir, têm-se mantido consistentemente e, bem assim, também se tem mantido a previsão que o ponto médio e máximo da produção ocorrerá cerca de 2000-2005. A repercussão desta realidade física no mercado é obscurecida por condicionada por outros factores; em 1999 o preço do barril de petróleo estava virtualmente a nível mínimo absoluto e em 2000 o seu preço triplicou, necessariamente voltará a disparar nos próximos anos.

Os economistas tratam geralmente a Energia como qualquer outro recurso inesgotável. Mas, por um lado, as fontes de energia fóssil, os hidrocarbonetos, que asseguram cerca de 67% da energia comercializada, são recursos finitos. Por outro, a energia tem muitas formas, com diferenciadas qualidades, em que o petróleo prevalece e, este, atinge agora o máximo da sua produção. É certo que a actual procura crescente de energia tem sido dirigida sobretudo para o gás natural e que este tenderá a substituir o carvão e o petróleo em certas aplicações (em particular na conversão em energia eléctrica). Mas a expansão do sector do gás natural implica pesados e demorados investimentos que só a longo prazo produzem efeitos; e, ainda, o gás natural atingirá previsivelmente o seu próprio máximo de produção cerca de 2020.

A industrialização associada à Revolução Industrial exigiu a utilização crescente de carvão mineral ou fóssil, que complementou e largamente substituiu a lenha e outros combustíveis biológicos tradicionais. O petróleo veio complementar e em parte substituir o carvão e, agora, o gás natural complementa e em parte substitui os restantes. As referidas substituições foram e são em parte devidas à exaustão das reservas mais acessíveis, em parte às específicas qualidades dos diferentes combustíveis fósseis e, ainda, aos progressos tecnológicos quanto a extracção, transporte e refinação. O crescimento da produção e a diversificação de fontes de energia puderam ser sustentados por razões quer económicas quer energéticas; aliás, a diversificação terá sido essencial para que o crescimento global da produção fosse economicamente justificada, pois que cada uma das referidas fontes de energia per si não teria acessibilidade que o permitisse. Porém, já não há mais fontes de energia primária com comparável acessibilidade em termos energéticos e económicos, por isso a situação é agora diferente (referimo-nos a hidratos de metano, xistos asfálticos, areias betuminosas, etc.). A finitude dos actuais combustíveis tornou-se já num constrangimento ao crescimento da sua produção; não um constrangimento económico, que aos olhos dos economistas não existe; mas sim um constrangimento físico, pois que o consumo de energia requerido para produzir mais energia vai crescendo, por forma que a "energia líquida" é disponibilizada com eficiência energética cada vez menor. Mais cedo ou mais tarde, entrando num percurso acelerado, as indústrias energéticas tornar-se-iam sumidouros de energia. Por outro lado, o declínio dessa eficiência energética vai acelerando a dissipação de energia degradada e a poluição ambiental associada a fluxos de matéria rejeitada.

O ano de 1972 ficou assinalado pelo relatório «Os limites do Crescimento» do Clube de Roma em que eram antecipados a escassez dos recursos não renováveis no quadro do presente modelo de crescimento económico, com quebra da capacidade industrial e declínio demográfico. Dois anos depois, Howard Odum, explanou o cálculo dos custos energéticos (New Math for Figuring Energy Costs). A energia está incorporada em todos os produtos económicos. Também na produção de vectores energéticos (combustíveis, electricidade, etc.) há energia consumida; energia dispendida na prospecção e na extracção de matérias primas energéticas, energia incorporada nos equipamentos utilizadas sua extracção, transformação e transporte e distribuição.

Ora a energia requerida para exploração e a extracção de matérias primas em geral, energéticas em particular (caso dos combustíveis fósseis), aumenta à medida que as jazidas vão sendo mais pequenas, mais profundas, de menor teor ou concentração. No caso de matérias primas energéticas, a progressiva exaustão de reservas conduz ao crescimento do dispêndio energético, desde a sua exploração até à sua disponibilização como energia final no consumidor, ou seja, conduz ao decrescimento do balanço entre a energia disponibilizada e a que para a disponibilizar é consumida - a "energia líquida".

Com a aproximação da exaustão, maiores fluxos de materiais e/ou económicos são requeridos para manter um dado fluxo energético. A prazo poderia gerar-se a situação em que o fluxo líquido de energia seria nulo; isto é, uma situação em que o conteúdo energético incorporado nos equipamentos, na operação e na manutenção das actividades de extracção, transporte, transformação e distribuição de energia, pelo sector energético, se equipararia à energia fornecida à economia pelo sector energético. Por exemplo, em 1950 nos EUA, um barril de petróleo era suficiente para captar e bombear 50 barris; em 1999, um barril é necessário para fornecer 5 barris; cerca de 2005, o balanço é um por um, e a extracção cessará; note-se que não estamos a falar de preços mas de constrangimentos físicos puros e duros.

Os combustíveis (vectores energéticos em geral) têm qualidade variáveis: o poder calorífico, a densidade, facilidade de armazenamento e transporte, a versatilidade de utilização. O petróleo e seus derivados são geralmente superiores aos demais combustíveis; assim o petróleo substituiu o carvão em diversas aplicações por virtude da sua qualidade e não por escassez do carvão; tal como o carvão substituiu a lenha na maioria das suas aplicações desde o inicio da Revolução Industrial. A contabilização dos reservatórios e dos fluxos de energia, ponderando as suas qualidades, tem sido fundamentada e elaborada por vários autores que recuperaram conceitos da Física e da Química - Entropia e Exergia - ou que propuseram novos conceitos - Emergia e Transformaridade (Howard Odum 1986).

As empresas do sector energético, como as demais empresas, procuram realizar lucros. Com ou sem subsídios, é concebível as empresas energéticas realizarem lucros, ainda que desperdiçando Energia, num previsível quadro de agravamento do preço da energia; por exemplo, ao consumir dois barris de petróleo, hoje a USD 10, para bombear um barril de petróleo, amanhã a USD 25 (esta variação ocorreu de facto entre 1999 e 2000!). O lucro é um objectivo errado para uma política de sustentação energética. Também subsídios ou fixação tendenciosa de preços permitirão produzir combustíveis alternativos com lucro mas com desperdício de energia. É o caso do etanol a partir de biomassa; do metanol e do hidrogénio a partir de gás natural ou carvão ("steam reforming"); ainda que estes combustíveis alternativos possam ter outras justificações para o seu uso, correspondem a um desperdício de energia, se produzidos pelas referidas vias.

Os economistas clássicos do século XIX - Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx - preocuparam-se com as condições físicas da produção e distribuição da "riqueza". Essa preocupação já tinha seus antecedentes no pensamento fisiocrático do século XVIII, em que a função económica central da agricultura mobilizava solo, energia (a radiação solar), plantas e animais (organismos bióticos). O pensamento económico neoclássico, porém, não obstante o superior rigor matemático e a incorporação de novos conceitos designadamente a "utilidade marginal", alienou a consideração explícita dos condicionalismos biofísicos da produção. O foco do pensamento neoclássico situa-se não na produção de bens mas sim na sua permuta através do mercado e no critério para o equilíbrio deste. Esta situação tem suscitado persistente criticismo mas não foi ainda superada.

O pensamento económico tende a ignorar a esfera biofísica em que a actividade económica se desenrola. Assim considera os recursos naturais, incluindo a energia, como ilimitados e Ignora os princípios da conservação da energia e da produção de entropia; a finitude de recursos, a degradação da energia e da matéria (poluição) são ignorados. O factor produção "energia" é subestimado porque a sua importância relativa, em termos de custo, é (artificialmente) reduzida. Porém todos reconhecerão que a energia é um factor de produção tão essencial como o trabalho e o capital. A diferença é que historicamente o seu custo tem sido subestimado porque historicamente era abundante na bioesfera e na geoesfera e os custos externos da sua utilização foram ignorados. As crises petrolíferas de 1973 e 1979, tendo causas políticas próximas, tinham razões físicas fundamentais subjacentes, que vieram evidenciar que o factor energia estava sendo muito subavaliado.

Ponderar um factor de produção pela contribuição relativa do seu custo, gerado nas condições descritas, aparece incorrecto para justificar um crescimento económico sustentável. Como incorrecto será também ignorar os impactos da extracção e da emissão de fluxos de matéria da e para a biogeosfera atribuindo-lhes custos nulos, como foi historicamente prática. A intenção de limitar as emissões de CO2 e de introduzir transacções de "direitos de emissão" vêm provar espectacularmente como os economistas neoclássicos têm andado enganados; e como agora alguns deles procuram justificar um "modelo" de transferência desses custos politicamente tendencioso. Aliás, o movimento de apropriação privada de bens que tradicionalmente eram do domínio público (como a água e os baldios), reflecte a progressiva contabilização de factores de produção e de custos externos, que tradicionalmente eram ignorados, e que agora tendem a ser imputados à população em geral. Na realidade, energia, capital e trabalho são inseparáveis na actividade económica para converter matérias primas em estruturas complexas, seja estruturas físicas seja informação, sabendo-se que as produtividades do trabalho e do capital estão fortemente correlacionadas com a intensidade do factor energia. Sucessivas etapas de produção adicionam "ordem" ou "informação" numa esfera restrita (o produto) o que, do ponto de vista das leis naturais, exige o consumo de energia livre numa esfera mais ampla (a biogeoesfera com seus recursos). Ora esses recursos são finitos.

O sistema económico de produção de bens para o consumo ou usufruto humano compõe-se de vária esferas com diferentes e sucessivos níveis ou graus de transformação cultural (particularmente técnica) as quais se inscrevem numa esfera mais ampla, através de cuja fronteira se mantêm fluxos de matéria e de energia com o sistema ambiental de fluxos e reservatórios de recursos naturais. Este sistema "exterior" na medida que pode ser concebido sem a presença da espécie humana, é a geosfera na sua acepção mais ampla - globo sólido, hidrosfera, atmosfera, criosfera e biosfera. A interacção entre esses dois sistemas e a fronteira que os separa e une, não podem mais ser ignoradas. Contudo a economia neoclássica, centrada no mercado, ignora-as.

Os sistemas económicos são muito complicados porque incorporam fenómenos de variadas naturezas. Algumas das disciplinas que contribuem para o entendimento dos fenómenos sociais podem ter uma base empírica substancial mas não ter uma conceptualização teórica ou uma modelação fenomenológica ou matemática "definitiva". Outras poderão ter modelações formalmente elaboradas mas ainda sem base empírica que as validem. O facto de conceitos e formalismos da Física terem sido apropriados pela Economia não implica de todo que devam ser verdadeiros aqui como provaram sê-lo ali. Por exemplo, a função Hamiltoniano foi adoptada em ambos os domínios para representar o comportamento de um "objecto" físico ou económico; bem como a derivação (no espaço físico ou no espaço de factores de produção) fornece o agente da sua dinâmica (a força ou o preço de produção). O rigor na Física não confere o rigor à Economia.

A economia real está sustentada em fluxos de energia cuja quantidade e qualidade deixaram de ser percepcionados claramente por ignorância ou intencional ocultação. A energia é quantitativamente muito importante quando acciona grandes meios de fabrico ou de transporte ou de aquecimento ambiental. E é qualitativamente muito importante quando, através dum microprocessador, comanda um robot ou codifica/descodifica informação num telemóvel. Já mesmo a era Neolítica, a Revolução Agrícola da Antiguidade, não poderia ter acontecido sem que o homem se tivesse apropriado da força de trabalho de animais domesticados. Nem a Revolução Industrial sem a apropriação da energia de combustão do carvão mineral. A produção de riqueza (valor adicionado) é criada pela conjugação organizada de capital, trabalho, energia e criatividade. As matérias primas também são imprescindíveis e mais cedo ou mais tarde deverão também ser explicitamente incorporadas na explicação da produção económica. A criatividade (invenções, juízos, decisões...) é um contributo especificamente humano que não é substituível por nenhum outro factor de produção; a sua influência exerce-se não no imediato mas a prazo. A riqueza e o trabalho são medidos em unidades monetárias; trabalho em (homens x ano); energia em Joule; para se poderem integrar num modelo matemático coerente, estas diferentes grandezas são normalizadas, isto é, cada uma delas medida em termos relativos a um dado ano tomado como referência. O modelo relaciona então a riqueza criada com cada um dos factores de produção, na proporção da intensidade de cada factor e do respectivo "poder produtivo", este último conhecido por "coeficiente de elasticidade" na linguagem habitual da economia. Na economia neoclássica, essas elasticidades são supostas constantes e calculadas como a fracção do custo de cada factor de produção no total dos custos de factores; este é um pressuposto essencial da economia neoclássica que dita o seu alcance e os seus limites. Concretamente a função produção, permitindo em princípio a completa substituição da energia por capital, viola as leis da Termodinâmica. O modelo está fundamentalmente viciado pelo que só poderá ser válido em circunstâncias particulares.

Num trabalho recente de Março de 2001, C. Hall (EUA) e D. Lindenberger, R. Kummel, T. Kroeger e W. Eichhorn (Alemanha), puseram de parte os pressupostos habituais; admitiram elasticidades dependentes dos factores de produção e procuraram tais funções dos factores que satisfizessem quer as condições de integrabilidade da função produção de riqueza quer condições fronteira economicamente significativas. Finalmente, obtiveram uma função de produção que depende de forma não trivial dos factores de produção e de três novos "parâmetros tecnológicos", a saber: um mede quanto a razão (trabalho mais energia) / capital contribui para a elasticidade do capital; outro mede a razão energia / capital para a inteira automatização virtualmente sem trabalho da parte da produção susceptível de utilização plena do capital, estando a parte restante saturada no factor trabalho; um outro ainda mede o valor monetário do conjunto de bens e serviços necessários à produção nas condições do ano de referência. Esse autores testaram o seu modelo no sector indústria nos EUA, Alemanha (Ocidental) e Japão, em períodos de cerca de trinta anos em cada caso, com dados estatísticos das décadas de 60 a 90; o modelo foi ajustado mediante a optimização dos parâmetros tecnológicos. O modelo reproduz os dados históricos com elevada fidelidade; o ajuste melhora um tanto actualizando os parâmetros tecnológicos entre 1977 e 78 - justamente antes do "segundo choque petrolífero" em 1979-81 (guerra Irão-Iraque); tal ajuste seria atribuível à contribuição do factor criatividade. Esta análise vem revelar um poder produtivo da energia muito superior ao considerado no modelo tradicional; e, pelo contrário, um poder produtivo do trabalho bastante inferior. No caso dos EUA as elasticidades para capital, trabalho e energia são, respectivamente, 25%, 70% e 5% segundo a análise tradicional, mas 36%, 10% e 54%, segundo o novo modelo; a diferença é pois radical; e os resultados para a Alemanha e Japão confirmam, com naturais diferenças, a mesma conclusão. Também se constata que aquelas economias evoluíram (lentamente) pela substituição de trabalho por energia (barata) e capital (automatizado).

Constata-se grande disparidade entre os poderes produtivos e os custos relativos para os factores trabalho e energia. O baixo preço dos combustíveis fósseis em relação ao seu real poder produtivo dá espaço à realização de grandes lucros. Mas, pelo contrário, também induz o desemprego, é um obstáculo á penetração de fontes de energia alternativas e de tecnologias e atitudes sociais favoráveis à utilização racional e à poupança de energia. Persiste a pressão sobre a produção para elevados consumos de combustíveis fósseis e persistem os prejuízos ambientais e até climáticos daí decorrentes. Deve concluir-se que os problemas de desemprego, exaustão de recursos e danos ambientais têm uma origem comum; e que a sua solução deverá ser procurada na devida ponderação do factor de produção energia pelas políticas económicas. O que requer uma política energética radical. A prazo, o próprio sector energético exigirá acrescidas intensidades dos factores trabalho e capital para, partindo de recursos com decrescente qualidade, manter os actuais níveis de produção de energia líquida.

O preço dos combustíveis fósseis não reflecte de todo a sua escassez. A regulação do preço pela oferta e a procura no mercado tem provado ser operativa no curto prazo; e poderia eventualmente ser operativa no longo prazo para bens cuja origem e transformação não estivessem sujeitos a constrangimentos naturais, físicos ou biológicos. Em 1999 o preço do barril de petróleo estava virtualmente a nível mínimo absoluto; em 2000 o seu preço triplicou; e sabe-se, ainda que as várias "fontes" disputem a data da ocorrência, que o pico da sua produção é atingido este ano ou no próximo futuro.

Nos países desenvolvidos do centro, as principais infraestruturas construídas pressupõem combustíveis fósseis, sobretudo líquidos, abundantes e a baixo custo. O que é um pressuposto insustentável, por não fundamentado na realidade da biogeoesfera em que a economia se inscreve. Os países subdesenvolvidos da periferia, afligidos pelo serviço da dívida externa, recorrem à extracção acelerada de recursos naturais, a preços depreciados, para satisfazerem as suas dívidas. O que é uma realidade moralmente repugnante para além de provar ser economicamente insustentável também. Países da América do Sul e Central e da África exportam sem medida petróleo, madeira tropical, espécies vegetais e animais, exaurindo as suas reservas minerais, florestais e genéticas, comprometendo os seus presentes e futuros. Não é bem assim, não são os países que o fazem, são as empresas transnacionais que o fazem e daí extraem seus proveitos. E todavia o sistema económico, à semelhança dos sistemas naturais em que ele se inscreve, é sustentado por "stocks" e fluxos de matéria e de energia; nesse sistema económico, a medida objectiva do bem estar humano não pode deixar de contabilizar a capitação disponível dessas reservas e desses fluxos naturais. As disparidades de desenvolvimento humano são enormes. E ao mesmo tempo, com a mesma raiz, o sistema económico na sua globalidade não é sustentável.

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