Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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O Golfo continua em guerra

O complexo industrial e militar

Estamos presentemente perante uma renovada corrida aos armamentos. Não temos hoje um mundo bipolar nem é óbvia a ameaça ao centro capitalista hegemónico; o que se passa agora terá mais a ver com as necessidades intrínsecas do sistema, em luta pela sua própria sobrevivência, em guerra contra o mundo.

Segundo o SIPRI Yearbook 2002 (SIPRI - Stockholm International Peace Research Institute, http://projects.sipri.se/milex.html), os gastos mundiais em defesa subiram 2% em 2001, chegando ao total de US$ 839 mil milhões, o que corresponde a 2,6% do PIB mundial, ou seja, um gasto de US$ 136 por habitante e ano. O crescimento de gastos registado desde 1998 contrasta com a contínua redução ocorrida de 1987 a 1998, período em que os gastos da NATO desceram 40%. Uma nova guerra dir-se-ia anunciada. O orçamento militar dos EUA para 2003 foi incrementado em cerca de US$ 45 mil milhões, um crescimento anual superior a 10%, o maior verificado desde 1966 (no auge da Guerra no Vietname). No ano fiscal de 2004, que começará em Outubro próximo, Washington pretende dar ao Pentágono US$ 380 mil milhões num orçamento federal total de US$ 2,2 milhões de milhões; somando todas as despesas conexas de outros ministérios, os EUA gastarão US$ 399 mil milhões em 2004, sem contar com o custo adicional das operações com a segunda Guerra do Golfo. Segundo a programação anunciada, o orçamento militar norte-americano deverá atingir US$ 483 mil milhões no fim da presente década. A guerra anunciada anuncia-se prolongada.

Entretanto, os maiores fabricantes de armamentos anunciam ganhos resultantes do incremento das encomendas. A Lockheed Martin, o maior fabricante norte-americano de equipamentos militares, anunciou um aumento de 11% nas vendas em 2002, atingindo US$ 26,6 mil miliões. O desempenho também favorável da Raytheon, cujos lucros duplicaram no quarto trimestre de 2002, é também devido ao aumento das encomendas que incluem mísseis Stinger e Tomahawk, o novo avião de reconhecimento Global Hawk já usado no Afeganistão, aviões e helicópteros de combate e satélites. As maiores corporações produtoras de armamento são norte-americanas também. A Lockhedd Martin e a McDonnel Douglas são as duas primeiras; Northrop Grumman, General Motors e Hughes Electronics ocupam do quarto ao sexto lugares; em terceiro lugar está a britânica British Aerospace e em sétimo a francesa Thomson; e assim por diante. Destas corporações, a General Motors é a terceira maior transnacional, na totalidade das suas actividades, e ocupa o quinto lugar no sector de armamentos; a General Electric, sendo a nona na totalidade das suas actividades, é a 22.ª no ramo de armamentos. Etc.

O complexo militar-industrial está no coração do sistema capitalista mundial. A indústria armamentista é também uma importante fonte do fluxo comercial internacional; por essa via drena dos países periféricos (importadores de armamentos) importantes recursos financeiros que são subtraídos ao investimento produtivo (necessário ao respectivo desenvolvimento autónomo). A corrida às armas (estimulada à escala planetária) é pois um instrumento de exploração dos povos.

Bombas convencionais e outras não

A intensificação da inovação e da renovação dos arsenais militares, verificada nos últimos cinco anos, conduziu à recuperação de conceitos antigos, antes descartados por escrúpulo moral e pressão da opinião pública, e à invenção de novas armas, ainda mais terríveis do que as já conhecidas. A distinção entre armas convencionais e não convencionais esbate-se nesta corrida. A legislação internacional nesta matéria tem dificuldade em se ajustar à inovação técnica e não é respeitada ou é manipulada pelas potências militares responsáveis por essas inovações.

A história dos tratados internacionais que condicionam ou proíbem a utilização de armas químicas e biológicas - Convenções de Haia (1899/1907), Protocolo de Genebra (1925), Convenção sobre Armas Biológicas (BWC, 1972), Convenção sobre Armas Químicas (CWC, 1993-1997) - tem sido uma história atribulada, reflectindo a evolução da correlação de forças no plano internacional, o exercício do poder pelas potências militares nos diferentes palcos estratégicos, e o facto de essas potencias serem elas próprias os principais agentes de inovação destas categorias de armas. A história dos tratados relativos a armas nucleares - o Tratado de Não Proliferação Nuclear (NPT, 1970) teve sucesso relativo na contenção da multiplicação de potências nucleares e o Tratado de Proibição Integral de Testes Nucleares (CTBT, 1996) está em risco de não ser ratificado - demonstra também o seu modesto alcance, tanto mais que os EUA anunciaram (2002) renunciar ao princípio da não utilização de armas nucleares contra países não possuidores de tais armas e retomaram o desenvolvimento de novas armas nucleares com fins "tácticos", isto é, a serem utilizadas no campo de batalha para fins específicos (US Nuclear Posture Review, 2001). [www.fas.org/spp/starwars/crs/#ac; www.fas.harvard.edu/~hsp/; www.pugwash.org/reports/cbw/cbwlist.htm

A segunda guerra do Golfo

Doze anos após a primeira Guerra do Golfo, período durante o qual duplicou o número de bases militares norte-americanas na área envolvente do Golfo Arábico-Pérsico, foi desencadeada a segunda Guerra do Golfo, com grande soma e variedade de armas sinistramente espectaculares. Os EUA utilizam o urânio em diversas das armas que fabricam. Esse facto está documentado em manuais relativos a esses armamentos bem como em numerosas patentes registadas. Assim, estima-se que haverá cerca de 23 sistemas de armamentos no mínimo suspeitos de conterem urânio (empobrecido ou natural) na sua estrutura ou em ogivas - entre eles se incluindo munições, tanques de guerra e outras viaturas blindadas, mísseis Tomahawk e de Cruzeiro, Bunker Busting Bombs (EPW), Small Smart Bombs, e Cluster Bombs.

Durante a Primeira Guerra do Golfo terão sido "consumidas" 300 a 800 toneladas de urânio em munições. Na Guerra dos Balcãs terão sido "consumidas" 300 toneladas. Na recente Guerra no Afeganistão terão sido "consumidas" cerca de 1000 toneladas, em resultado do lançamento de cerca de 2000 mísseis e bombas perfurantes com ogivas de urânio sobre alvos duros, para além de outras munições com DU (depleted uranium - urânio empobrecido). Agora na segunda Guerra do Golfo o montante poderá ter atingido 2000 toneladas e a população atingida e em risco é mais numerosa.

A experiência de conflitos anteriores, mormente a primeira Guerra do Golfo, revelou consequências de saúde graves atribuíveis ou mesmo atribuídas à inalação, ingestão, ou exposição externa ao urânio utilizado em armas. Tanto civis como militares foram atingidos por sintomas e doenças semelhantes: problemas respiratórios, doenças raras do aparelho digestivo ou renal, sindromas de deficiência imunológica, desordens neurológicas, cancros e leucemias; as crianças são particularmente afectadas, nascidas com defeitos genéticos traduzidos em deformidades, cancro precoce, doenças raras. Um terço dos soldados estrangeiros que actuaram na primeira Guerra do Golfo desenvolveu, mais cedo ou mais tarde, um conjunto de disfunções e doenças designado por "sindroma do Golfo", em resultado do qual vários milhares faleceram. Mas nunca as Forças Armadas dos EUA reconheceram formalmente a origem dessa afecção. Os estudos mais tarde efectuados nos Balcãs pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente - UNEP e pela Organização Mundial de Saúde - WHO, no fim da década de 1990, foram fortemente contrariados, iniciados tardiamente, condicionados quanto a informação militar disponibilizada, liberdade de acesso a locais e a extensão da sua cobertura. Não obstante, os seus resultados oficiais, embora forçados a enfantizar o princípio da precaução, identificaram também diversos riscos e consequências graves concretas.

Recentemente (Janeiro 2003), a Comissão Europeia sobre o Risco Radiológico do Parlamento Europeu [www.euradcom.org/index.html] publicou um relatório em que afirma que os anteriores modelos sobre o risco de exposição a radiações ionizantes e em particular ao DU são incorrectos e que, em particular, o risco carcinogénico será centenas de vezes superior ao previamente admitido. E o Parlamento Europeu, que já em 2000, no final da Guerra nos Balcãs, votara uma resolução pela moratória sobre a utilização de DU em armamentos, votou uma nova resolução (12 de Fevereiro de 2003) em que apela à abolição efectiva de armas como "minas terrestres" e "cluster bombs" e, de novo, a uma moratória quanto à utilização de munições e ogivas com urânio. Na realidade, o DU confere às armas em que é utilizado as características de armas de destruição maciça (WMD) e de efeitos indiscriminados (WIE). As WMD produzem morte ou destruição súbita nos seus alvos, com efeitos de grande alcance no espaço ou no tempo. As WIE produzem contaminação ou outros riscos, sobre uma vasta área ou por um longo período, com consequências graves conducentes a ferimento, doença crónica ou doença mortal ou efeitos severos nos nascituros. Ambas as categorias são ilegais face ao Primeiro Protocolo das Convenções de Genebra. O movimento IPPNW considera as armas com DU armas radiológicas e tóxicas que violam a Carta da ONU, as Convenções de Genebra, a Convenção das Armas Convencionais e as Convenções de Haia.

Em 6 de Abril o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP) emitiu a recomendação para a realização de estudos sobre a utilização de urânio empobrecido (DU) no Iraque. Embora a respectiva Unidade de avaliação operacional pós-conflito (PCAU) tenha iniciado a planificação da sua intervenção logo no dia 21 de Março, a UNEP não se encontra ainda autorizada e não disporá mesmo dos meios para avançar para o terreno. Também a Organização Mundial de Saúde (WHO) deveria já ter iniciado investigação urgente sobre os níveis de contaminação com urânio em populações doentes ou não, incluindo feridos civis e militares e vítimas de situações epidémicas que se venham a manifestar durante os próximos anos.

É provável o cenário de as forças da coligação agressora terem utilizado até 2000 toneladas, ou seja, várias vezes mais urânio empobrecido do que na primeira Guerra do Golfo, e muito mais do que na Guerra dos Balcãs, o que torna mais premente a necessidade de avaliar a contaminação ambiental, identificar casos de exposição entre vítimas, populações civis e militares, e monitorizar a situação actual e a evolução do estado de saúde pública.

A gravidade da situação e a urgência de a avaliar e de mitigar as suas consequências é agora ainda maior do que foi nas referidas situações anteriores. Estudos comparáveis são aliás também urgentemente necessários no Afeganistão, em consequência da utilização que aí foi feita de armas semelhantes, algumas aí "ensaiadas" pela primeira vez. Mas todos estes estudos estão constrangidos pela ocupação e pela situação militar, e pelos poderosos interesses militares, comerciais e políticos, apostados em esconder as graves consequências imediatas, e sobretudo a prazo, do urânio utilizados em armamentos diversos. Os EUA afirmaram não considerarem ter responsabilidade na descontaminação dos territórios objecto de operações militares; o Reino Unido assumiu uma posição de princípio de alguma disponibilidade para partilhar essa responsabilidade. Entretanto, tropas de países terceiros, incluindo previsivelmente Portugal, serão chamadas para o terreno para aí manterem a "segurança e a ordem pública" e partilharem com as populações locais os riscos de exposição a solos e a águas contaminados.

As semanas, daqui a pouco os meses, vão passando sem que os organismos da ONU tenham claro mandato nem os requeridos meios para lançarem programas sobre um vasto território e uma numerosa população, sobretudo em Bagdad. Neste contexto, a destruição sistemática das já precárias infra-estruturas hospitalares e dos registos de saúde pública são um pesadíssimo obstáculo para a realização do trabalho que deve ser feito. E é sinistro, mas claramente plausível, no quadro de mentiras subjacente à suposta "justificação" para a acção militar desencadeada contra o Iraque, que a destruição dos sistemas de serviços médico e de saúde pública tenha sido mais uma frente da mesma guerra, esta com o objectivo de esconder do povo Iraquiano e da opinião pública mundial a natureza e a real dimensão das gravíssimas repercussões a prazo da utilização maciça de armas ilegais, designadamente as que utilizam o urânio empobrecido.

Uma catÁstrofe escondida

Perante a dimensão da catástrofe escamoteada, a organização médica belga "Ajuda Médica para o Terceiro Mundo" emitiu de Bagdade, em 16 de Abril de 2003, uma declaração e um apelo urgentes, verdadeiro grito de revolta e de denúncia que não devemos deixar cair no silêncio do esquecimento. "A presente catástrofe humanitária é da exclusiva e inteira responsabilidade das autoridades dos EUA e do RU, que lançaram uma guerra de agressão contra o Iraque em completa violação da lei internacional. No curso das suas guerras, as tropas dos EUA e do RU violaram grosseira e repetidamente a lei humanitária internacional (artigos 10, 12, 15, 21, 35, 36, 45, 47, 48, e 51 do Protocolo I adicional às Convenções de Genebra). Uma solução genuína e duradoura para a catástrofe humanitária no Iraque só pode ser alcançada após a saída imediata e incondicional das forças de ocupação e da restauração plena da soberania Iraquiana em todo o seu território e na base da livre vontade do seu povo. Os EUA e o RU devem ser obrigados a pagarem os estragos e o sofrimento que directa e indirectamente infligiram ao povo, ao país à sociedade Iraquianos. Entretanto, as potências ocupantes têm o dever de garantir alimentação e assistência médica à população (artigo 55 da IV Convenção de Genebra). Devem igualmente garantir, em cooperação com as autoridades nacionais e locais, os estabelecimentos e serviços médicos e hospitalares, saúde pública e higiene no território ocupado. Devem permitir que o pessoal médico exerça os seus deveres (artigo 56). Apelamos às agências competentes da ONU, designadamente UNFP, UNICEF e WHO para imediatamente retomarem as respectivas operações humanitárias no Iraque; um bombeiro não aguarda até que a casa acabe de arder por completo, mas toma riscos para combater o fogo e evitar o colapso completo do edifício. Apoiamos todas as iniciativas espontâneas e organizadas da população Iraquiana de denúncia da ocupação pelos EUA e o RU e de exigência para que as respectivas autoridades cumpram os seus deveres à luz da lei humanitária internacional. Apoiamos toda a iniciativa que tenha como objectivo levar o General Tommy Franks e outros responsáveis norte-americanos e britânicos perante um tribunal para que respondam pela sua violação da lei humanitária internacional. Em resposta ao pedido de vítimas directas da violação das leis humanitárias internacionais, como sejam doentes e pessoal médico, solicitámos ao Senhor Jan Fermon, reconhecido jurista belga de direitos humanos, que estudasse as possibilidades concretas de incriminar por crimes de guerra o General dos EUA Tommy Franks perante um tribunal Belga, na base da lei belga de competência universal."

É esta a denuncia que partilhamos contra a agressão iníqua que se repete cada dia. A guerra não acabou para quem ficou ainda vivo no campo de batalha, num país destroçado, um povo ameaçado por uma catástrofe escamoteada, que se finge escondida.

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