Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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Segunda Guerra do Golfo - A Guerra contra o Mundo

Quando olhamos para o que foi a história do século XX, vemos como nela foi importante a indústria petrolífera. Essa foi uma indústria que adquiriu progressiva importância, associada a igual importância adquirida pelas indústrias automobilística, primeiro, a aeronáutica depois, e constantemente a indústria petroquímica, a que a indústria de explosivos está associada. Todos estes ramos industriais se desenvolveram na base da disponibilidade do petróleo e em íntima convergência de interesses capitalistas. Quando pensamos nos "complexos militares industriais", constituídos nos EUA e na Europa, poderemos não nos aperceber, mas o petróleo está lá no centro da sua constituição e permanece estando.

Desde a Primeira Guerra Mundial, a prospecção de petróleo e o controlo das correspondentes reservas passou a ter importância estratégica. O Médio Oriente e a Ásia Central, com a bacia do Mar Cáspio e o Golfo Arábico-Persa, acabaram por progressivamente se revelar como a região geográfica de longe mais dotada de recursos de petróleo. Em segundo plano, mas ainda muito importantes, devemos referir também as regiões envolventes do Golfo da Guiné e do Golfo do México. Ao enunciar uma realidade geológica constatamos que lhe corresponde um itinerário de persistentes conflitos cujas origens são muito diversas mas em que as intervenções e os protagonistas externos têm sido sistematicamente os mesmos ao longo do século XX até à actualidade. Observemos a história recente e o presente quadro de conflitos na Nigéria, na Costa do Marfim, em Angola, na Venezuela, na Colômbia, etc. Quem e como intervém? O que está em jogo?

No confronto pela hegemonia económica e política mundial, o declínio do império britânico é perceptível desde o último quartel do século XIX. Tornou-se então patente a intensa competição entre as potências então emergentes, com destaque para os EUA e a Alemanha, que haviam concluído os respectivos processos de consolidação interna e iniciado já a expansão externa, e entre essas e as potências tradicionais, designadamente a Grã-Bretanha, a Rússia, a Turquia, a França e a Áustria. Desde então e até ao início da Primeira Grande Guerra, multiplicaram-se intrigas, e fizeram-se e desfizeram-se alianças explícitas ou secretas. A Conferência de Berlim (1884-5), que realiza a "partilha do mundo" entre as potências europeias, é sintomática do declínio do império britânico, que até então fora o poder hegemónico incontestado, e assinala também um novo passo na escalada da globalização capitalista. O sistema capitalista carecia de acrescido "espaço vital" para manter o seu crescimento e essa foi a solução "pacífica" então encontrado, à custa da autonomia, recursos e cultura dos povos colonizados para melhor serem explorados.

Com o desencadear da Primeira Guerra Mundial, a corrida ao petróleo acelerou e todas as potências procuraram obter posições no negócio. A Grã-Bretanha, que antes da Guerra já controlava o petróleo recentemente descoberto na Pérsia (Companhia Petrolífera Anglo-Persa), suspeitava que, por afinidade geológica, a vizinha província da Mesopotâmia do império Otomano (Turco), seria igualmente dotada. Com o fim da Guerra e o colapso do império Otomano, a Grã-Bretanha obteve mandato da Sociedade das Nações para administrar a Pérsia, a Península Arábica e a Palestina. Pôde então talhar a província da Mesopotâmia (actual Iraque) como um reino sob sua protecção.

Na Conferência de Paz de Versailles, os primeiros-ministros da Grã-Bretanha e da França, Lloyd George e Georges Clemenceau, brigaram sobre a partilha do petróleo da Mesopotâmia; mas estando a Alemanha e a Turquia derrotadas, secretamente chegaram a acordo (Acordo de San Remo, 1920), a França recebendo a parcela anteriormente detida pela Alemanha. Os EUA, por seu lado, exigiram partilhar os despojos da guerra no Médio Oriente, até que finalmente a Grã-Bretanha cedeu (Acordo da Linha Vermelha, 1928).

A existência de petróleo na Mesopotâmia era conhecido desde o princípio do século XX mas só começaria a ser explorado em 1927. A organização da sua exploração foi obra do arménio turco Calouste Gulbenkian, geólogo competente e talentoso homem de negócios, que para o efeito constituiu a Companhia Turca do Petróleo, ainda no tempo do império Otomano (em 1912), com capitais alemães e turcos, a qual não chegaria a operar, mercê do imediato inicio e das vicissitudes da guerra. Após intricadas negociações, a Companhia foi reestruturada para dar lugar à Companhia de Petróleo do Iraque (1928), agora com capitais da Shell (anglo-holandesa), BP (britânica), CFP (francesa, actualmente a Total-Fina- Elf), cada qual com 23,75%, e da Exxon e Móbil (norte-americanas) com 11, 875% cada. Gulbenkian foi premiado pelo seu trabalho com a titularidade de 5% do capital, sendo desde então conhecido por "senhor cinco por cento".

Calouste Gulbenkian acabaria por vir viver para Portugal em 1943, doando a maior parte da sua fabulosa fortuna pessoal à Fundação com o seu nome, constituída após a sua morte (em 1955). Desde então, Portugal beneficiou imenso da actividade dessa Fundação e do prestígio do Museu que acolhe em Lisboa a sua preciosa colecção de obras de arte. Hoje parece ser "politicamente incorrecto" recordar que Gulbenkian foi um arménio turco cuja fortuna foi acumulada com o petróleo do Iraque, de cuja exploração ele foi o lendário herói, e que Portugal manteve relações privilegiadas com aquele país, pelo menos até à nacionalização da CPI (em 1972).

Após a Segunda Guerra Mundial, o Iraque continuava ainda sob protecção Britânica mas o nacionalismo Árabe iria alterar essa situação. O nacionalismo Árabe, a par dos movimentos de libertação nacional e anti-colonialistas, conduziu à progressiva nacionalização de recursos na região. É episódio notável do nacionalismo Árabe a nacionalização do Canal do Suez; como significativa foi a intervenção militar anglo-francesa (1956) procurando manter o seu controlo; e mais significativa ainda a intervenção diplomática dos EUA e da URSS que desalojaram a Grã-Bretanha e a França do Egipto. No Iraque, a monarquia foi derrubada e um regime republicano instaurado em 1958; em 1963 o partido Baath tomou o poder; a Companhia de Petróleo do Iraque foi nacionalizada em 1972. Saddam Hussein assumiu a presidência do partido Baath e do país em 1979.

Não obstante a luta do nacionalismo Árabe, o reordenamento do Médio Oriente foi aprofundado mediante a acção, por via diplomática e militar, das antigas potências coloniais, agora dos EUA também, tendo em vista manter um quadro político frágil, instável e susceptível de permanente intervenção e intromissão, directa ou indirecta. A constituição do estado de Israel, para acolher o movimento Sionista (em 1947), e de diversos estados feudais Árabes como o Koweit (em 1961), ilustram bem a estratégia de controlo a longo prazo, sistematicamente prosseguida pelo sistema capitalista mundial na região, sob a hegemonia da Grã-Bretanha, primeiro, dos EUA, depois.

O Iraque tem 435.000 km2 de área (quase tanto como a Espanha) e actualmente mais de 20 milhões de habitantes. Os rios Tigre e Eufrates, importantíssimas fontes aquíferas nessa região, correm a partir da província montanhosa de Mosul, no norte, de população Curda, primeiro pela província central de Bagdad (antiga Babilónia), de população Sunita, e depois pelas planícies férteis (mas com problemas de salinização) da província de Basra, no sudoeste, onde vive a maioria da população do país, Shiita (afim à população Iraniana).

O Iraque e os países seus vizinhos constituem actualmente um puzzle cultural, recente e instável, talhado artificialmente e para satisfação dos interesses político-económicos das potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, onde actuam forças centrífugas e centrípetas, e cujos regimes políticos são diversos, desde monarquias autoritárias a repúblicas, de ascendência seja laica seja teocrática. Foi neste contexto que o Iraque e o Irão se envolveram numa guerra insensata e fratricida, entre 1980 e 1988, o Iraque sendo então encorajado e armado pelas potências capitalistas, designadamente pelos EUA. Foi nesse contexto, ainda, que em 1990 o Iraque, por razões próprias e sob estímulo externo, ocupou o Koweit para ser depois alvo da Guerra do Golfo (liderada pelos EUA, com mandato do Conselho de Segurança da ONU, Janeiro de 1991) em que sofreu pesados prejuízos humanos e materiais a que se seguiu um regime de sanções e embargo (resolução do mesmo Conselho, Abril 1991) ainda em vigor. Foram então aí testadas armas não ainda utilizadas, como as munições de urânio empobrecido, de facto armas químicas e radiológicas de efeitos indiscriminados, responsáveis pela síndrome do Golfo entre milhares de soldados veteranos e de centenas de milhar de vítimas entre as crianças iraquianas.

A Primeira e a Segunda Guerras Mundiais traduzem a expressão extrema de conflitualidade entre potências capitalistas que, face as contradições intrínsecas do modo de produção capitalista, recorrem à força militar para disputarem recursos e mercados para o crescimento incessante das respectivas produções industriais, aquilo que frequentemente apelidaram e apelidam de "espaço vital" ou "interesses vitais".

Disputadas duas Guerras Mundiais, em que a Alemanha foi derrotada consecutivamente, os EUA acabaram por emergir como o novo pólo hegemónico do sistema capitalista mundial. Iniciava-se um novo ciclo económico longo (Kondratieff) e um novo ciclo do sistema político mundial. No plano económico, a consolidação do ciclo económico e da hegemonia política dos EUA foi coadjuvada pela progressiva dolarização das reservas dos bancos centrais e do comércio mundial (com o apoio do FMI/BM). A partir da década de 1970, porém, o declínio económico dos EUA resulta da perda de sustentabilidade global, dissimulado e travado pela progressiva fuga para a acumulação de capital financeiro especulativo, por uma intensificação dos fluxos internacionais de mercadoria e de capitais, agenciada pela OMC, tendo em vista o mais agressivo saque de recursos, e pela difusão da doutrina neo-liberal. Mas não obstante o manancial de inovações científico-técnicas produzidas nestas últimas décadas, a "nova-economia" não se traduziu no lançamento do anunciado, esperado e adiado 5.º ciclo económico longo (Kondratieff). Algo de novo parece passar-se desta vez.

No plano político-militar era perceptível, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o propósito de os EUA assumirem a hegemonia unipolar do sistema capitalista mundial, embora constrangido pelo bloco socialista. Tendo o bloco socialista sido derrotado no confronto da Guerra Fria, a partir do início da década de 1990 os EUA logo pretenderam exercer o seu poder hegemónico já sem limites. Assim, logo lançaram as Guerras do Golfo e nos Balcãs, a primeira ainda com mandato da ONU a segunda ainda no quadro da NATO. Mas a sua vontade de acção unilateral vai-se afirmando progressivamente, quer no plano da legalidade internacional estabelecida (auto-excluindo-se dos tratados internacionais) quer no plano da decisão e da acção militar.

Não devemos esquecer, todavia, que coexistem outras potências capitalistas cujos interesses estão em confronto e disputa. A União Europeia entendeu mesmo afirmar explicitamente a sua intenção de assumir posição hegemónica mundial no prazo de uma década (declaração do Conselho Europeu de Lisboa de Março de 2000). Mas não nos iludamos, mais profunda do que a aspiração hegemónica, no quadro do sistema capitalista mundial, importa aos mesmos poderes económicos a sobrevivência desse mesmo sistema. Daí também não nos surpreendermos com a "docilidade" e empenho com que a União Europeia alinhou nas duas referidas guerras do Golfo e nos Balcãs.

Agora, a movimentação agressiva para o controlo militar do Golfo Arábico-Persa não é um exercício caprichoso da hegemonia militar estado-unidense. Na realidade, o sistema capitalista mundial entrou numa crise prolongada, sem paralelo nos anteriores ciclos económicos longos (Kondratieff). As manifestações económicas e financeiras desta crise não são novidade, parecem ser a repetição de experiências já passadas. Porém, a situação não assumiria a urgência visível nas administrações Bush e Blair, mais discreta noutras aparentemente menos belicistas, se subjacente não estivesse o eminente declínio da capacidade de produção de petróleo a nível mundial; nem teria a presente expressão geo-estratégica, se as maiores reservas de petróleo remanescentes não estivessem precisamente na região do Golfo Arábico-Persa. Declínio que não tem a ver com preços ou com forças de mercado, mas com a incontornável limitação física dos recursos finitos de petróleo convencional.

Aparentemente, pela primeira vez desde o surgimento do sistema capitalista, um factor de produção essencial - Energia - torna-se escasso, não só em termos económicos mas também em termos físicos. Os quadros de pensamento dominantes não prevêem nem podem resolver essa situação "absurda". Tal será a razão pela qual essa evidência tem sido descartada por tão incómoda que é, pois que ela coloca em causa não só as teorias económicas dominantes como sobretudo a sustentabilidade do presente modelo económico. Depois dos consabidos "crescimento económico" e do sinuoso "desenvolvimento sustentável", nada mais há para iludir a dura realidade material. Agora é o próprio sistema capitalista que não dispõe de "espaço" vital para a sua sustentação. O planeta Terra já se tornou pequeno para prosseguir a sua sustentação.

Coloca-se agudamente, portanto, o problema da segurança e até mesmo da viabilidade de aprovisionamento energético. E neste respeito a situação é muito desigual, mesmo considerando unicamente os dois principais blocos económicos: os EUA, embora consumindo mais intensivamente ainda assim consegue garantir internamente 75% do seu aprovisionamento energético; enquanto a União Europeia, com inferior intensidade energética só assegura internamente 50% do seu consumo; a UE é pois bastante mais dependente da importação de energia, portanto mais vulnerável.

Poderemos avançar o cenário que, postas as desigualdades de dependência energética, a guerra dos EUA pelo controlo dos recursos do Golfo é de facto, e poderá ser sobretudo, uma guerra conduzida pelos EUA contra a União Europeia e demais pólos do sistema capitalista mundial que poderiam disputar a sua hegemonia dentro do sistema capitalista. Saddam Hussein aparece aqui apenas como inimigo por proxy. É também uma guerra contra os países menos industrializados, com capitações energéticas ainda muito baixas, incluindo a China e a Índia. É na realidade uma guerra do sistema capitalista mundial, através do seu braço armado - os EUA - contra o Mundo.

A ser verdade, como a evidência vai confirmando, a leitura da exaustão a prazo dos recursos energéticos mais acessíveis, uma nova Guerra do Golfo, ou qualquer outra guerra, para controlar esses recursos escassos, não poderá resolver coisa nenhuma no quadro do sistema capitalista mundial, pois que não é por mudar a titularidade do "dono" dos recursos que eles deixarão de se esgotar; a sua rapina só serve para determinar que a sua repartição será mais iníqua; os recursos não se multiplicarão por essa via e chegarão inelutavelmente ao seu fim.

Observamos a sucessão de campanhas mobilizadoras da opinião pública "ocidental" para a guerra contra o Iraque; aterrorizando as populações com anunciadas ameaças de actos terroristas que não acontecem (ou que podem ser suspeitosamente desencadeados), satanizando um líder político autoritário, invocando conexões invisíveis com redes de traficantes e terroristas, invocando ameaças militares apocalípticas (insustentadas), prometendo a "democratização" imposta dum regime estrangeiro por via "administrativa" (protectorado), etc.. Trata-se de ameaçar o Iraque, por enquanto, mas a instabilidade regional, por um lado, e a lógica desta intervenção na região do Golfo, por outro, levarão essa intervenção inicial a alargar-se a toda a região, a fim de tentar controlá-la politicamente, com os meios que forem para tal necessários, por essa via controlando as respectivas reservas petrolíferas e de gás natural.

O partido da guerra tomou o poder em Washington; primeiro, nas eleições presidenciais (Dezembro 2000); depois, com o Patriot Act (Novembro 2001) privou os cidadãos norte-americanos (para não referir estrangeiros) de direitos e garantias constitucionais e conferiu poderes de excepção ao Presidente dos EUA; agora, está anunciado um Domestic Security Enhancement Act que conferiria à administração poderes adicionais só concebíveis em período de guerra ou estado de excepção.

O movimento da opinião pública, informado e crítico, é indispensável para poder deter a agressão e o presente curso dos actuais sucessos. Um movimento com expressão à escala mundial, porque a crise e a ameaça são globais. É global o declínio da disponibilidade de recursos energéticos fósseis, sem os quais mais lento e penoso será o desenvolvimento dos países periféricos, com capitações energéticas ainda muito baixas. É global o domínio, a exploração iníqua e a crise de sustentabilidade do sistema capitalista. Global é o interesse em superar o presente modo de produção e a formação social em que se suporta.

Em Portugal, o governo, figuras públicas, numerosos órgãos de comunicação e seus "fazedores de opinião" procuram promover o partido da guerra. Não se deram ao cuidado de colocar à consideração dos órgãos de soberania nem de opinião questões tão graves, antes decidem de antemão à luz dos interesses de que são porta-vozes e procuram impor um "ideal de guerra", sem cuidar escutar a opinião nem ponderar o interesse do povo e do país. Ou simplesmente depositam-se no regaço dos poderosos seus senhores de que são dóceis servos.

Que compromissos o nosso governo terá assumido já, às escondidas, sobre as bases das Lages e de Beja? Que recompensas terá já aceitado receber (para quem) em troca do seu pressuroso apoio ao partido da guerra? Que parte das oportunidades de negócio lhe foi prometida em quiméricos programas de "reconstrução" e de "investimento"? Que prejuízos arrecadaremos todos nós no âmbito do nosso convívio multicultural, no plano interno e no plano das relações externas (Magreb, Guiné Bissau, Moçambique, Timor, etc.). Que prejuízo pagaremos pelo colossal impacto económico de uma súbita e profunda crise energética internacional, sabendo que o nosso país importa 90% da energia que consome (comparando com 50% para a UE e 25% para os EUA).

Será que o governo português nada vê para além da visão de classe dos governos dos EUA e da União Europeia? Para vislumbrar, com um átomo de lucidez ao menos, que o povo português vale muito mais do que os interesses dessas classes dirigentes que pretendem continuar a ser donas do mundo? Um mundo em descalabro. Merecemos melhor futuro.

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