Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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Os Cientistas perante a Guerra

Desde o fim da Segunda Guerra Mundial até à actualidade, o peso e a posição social dos cientistas modificou-se progressiva e radicalmente. A investigação científica e o desenvolvimento experimental passaram a ser como que elementos de uma "linha de produção" finalizada num processo ou produto de valor económico, isto é, progrediu a integração dos conhecimentos científicos e técnicos como factores directos de produção material. Nesse meio século de "revolução científica e técnica", os trabalhadores com qualificações científicas multiplicaram-se como os operários no desenrolar da revolução industrial e, consequentemente, o seu estatuto social depreciou-se.

Por outro lado, a descoberta científica e a invenção técnica, que no século XIX eram boas por si mesmas e motivadas pelas opções dos seus próprios criadores, compensados pelo reconhecimento dos seus pares, as elites intelectuais e o poder político, passaram a ser comandadas por objectivos económicos fixados pelos proprietários dos meios de produção. Cada vez mais o investigador ou o tecnólogo é um trabalhador científico anónimo que vende a sua força de trabalho e é remunerado pela sua produtividade. O real alcance do trabalho individual de um investigador ou de um tecnólogo só é compreensível à escala de integração de uma ampla rede produtiva que poderá escapar ou escapa necessariamente a cada um de per si. Por outro lado, a obscurecer ainda mais a compreensão individual, muitos trabalham em regimes contratuais que exigem a confidencialidade; é assim nos sectores da "defesa" e das "tecnologias de ponta".

Como intelectuais, os trabalhadores científicos prezam muito a sua auto-estima. As sociedades científicas e profissionais já não terão hoje o prestígio de outros tempos mas multiplicam-se. Porém é através da auto-organização em redes formais ou informais em torno de projectos de trabalho, de certos rumos ou de certas teorias, que eles se procuram e se associam. Estas formas de solidariedade protegem a sua auto-estima e a sua capacidade de influenciar as "políticas" científicas e técnicas; assim se defendem e só assim por vezes sobrevivem.

Nos anos 60 houve a consciência e a denúncia da insidiosa "fuga de cérebros" dos países subdesenvolvidos para os mais desenvolvidos. No início dos anos 90, a queda do sistema socialista da Europa de Leste disponibilizou um contingente numeroso de trabalhadores científicos altamente qualificados. Hoje a "fuga de cérebros" é mais explícita e organizada: os países mais desenvolvidos competem entre si com programas para a atracção dos jovens mais dotados oriundos de "mananciais" inesgotáveis como a Índia e países do Sudeste Asiático. Mas na realidade, a globalização da economia e da comunicação transformou um qualquer trabalhador científico, esteja ele onde estiver, num potencial e provavelmente inconsciente tributário de alguma empresa trans-nacional. A protecção de propriedade intelectual mediante o sistema de patentes funciona na prática num só sentido; o que de inovador resultar num pequeno projecto em Portugal poderá ser rentabilizado numa empresa alemã ou norte-americana; mas o inverso não acontecerá.

A função do Estado perante a Ciência e a Técnica mudou radicalmente também, de acordo com as suas novas características e fins. Em meados do século XX a ciência pura e a ciência fundamental eram reconhecidas como fontes primeiras de novas descobertas e futuras invenções. Hoje aqueles conceitos perderam sentido operativo e ocuparão sobretudo os raciocínios de historiadores e de filósofos. E aquela visão optimista sobre as consequências das conquistas científicas e técnicas é questionada pela sociedade

As instituições científicas têm hoje reduzida autonomia para fixar objectivos e prossegui-los. As grandes opções são fixadas pelos governos em grandes programas de financiamento, nacionais ou internacionais, cujo objectivo agora é a competitividade das economias nacionais ou implicitamente a prosperidade de grandes empresas. Por detrás dessas opções programáticas estão os interesses concretos e imediatistas dos maiores interesses económicos. A exploração racional dos recursos naturais, a preservação dos patrimónios natural, ambiental e cultural, o progresso e o bem estar geral dos povos e o seu desenvolvimento sustentado são menosprezados.

Estamos na União Europeia. Os governos têm de "explicar" as suas opções que parecem bastante "abstractas". No essencial a União Europeia disputa-se com os EUA e o Japão. Os Programas Comunitários de C&T para 2002-2006 estão em fase final de formulação e as palavras chave do seu enunciado são a competitividade, a sociedade da informação, a sociedade do conhecimento, a formação ao longo da vida, enfim, termos novos para ideias não tão novas como isso, cujo sentido no presente contexto procuramos decifrar. A preferência é atribuída aos grandes projectos em reduzido número de áreas. Neles se contem também a "big Science" ou seja os mega-projectos científicos ou tecnológicos - como sejam o CERN, a ESA e vários outros - que, tendo muito interesse como "ciência fundamental" e como tal sendo "justificados", na realidade são elegidos porque - tal como os mega-projectos de "defesa" - constituem os veículos poderosos e tradicionais de injecção de financiamentos públicos nas grandes empresas industriais e tecnologicamente mais avançadas que daí extraem, directa e indirectamente, abundantes mais valias.

Embora dispersos e condicionados, a consciência social dos trabalhadores científicos existe difusa e tende a encontrar formas orgânicas de actuar eficazmente. Após a Primeira Guerra Mundial, Romain Roland a Albert Einstein à frente de outros intelectuais progressistas tomaram partido sobre o que acabara de acontecer: «A guerra desorganizou as nossas fileiras...A maior parte dos intelectuais colocaram a sua ciência, a sua arte, a sua razão, ao serviço dos governos...Que esta experiência seja ao menos uma lição para o futuro».

Após a nova catástrofe da Segunda Guerra Mundial, marcada pelo lançamento sinistro de "novas" armas de natureza nuclear sobre alvos civis no Japão, constituíram-se movimentos cívicos de cientistas, médicos e tecnólogos. Logo em 1946, foi constituída formalmente a Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos entre associações de cientistas de 16 países; mas as suas raízes remontavam à constituição de uma incipiente rede de contactos entre Blacket, Bernal, Joliot-Curie e Langevin na década de 30. Depois, já em plena Guerra Fria, Bertrand Russell e Albert Einstein subscreveram a "Declaração de Einstein-Russell sobre Armas Nucleares" (1955), também subscrita por outros cientistas prestigiados como Eric Burhop, Joliot-Curie e Linus Pauling, com o propósito de restabelecer através dos cientistas o diálogo entre nações com sistemas políticos diferentes e retomar o caminho para a Paz gravemente ameaçada. Nessa Declaração preconizava-se a convocação de uma conferência mundial, que veio a ser organizada por Burhop, Rotblat (futuro prémio Nobel da Paz), Powell e Russell, e a realizar-se em Pugwash (nova Escócia, Canadá), com a presença de delegações dos EUA, URSS, R. P. China e vários outros países. O então presidente da FMTC, Powell, assumiu também a presidência do movimento internacional de opinião aí iniciado e desde então conhecido pelo nome de Pugwash.

Foi no quadro deste movimento que Linus Pauling liderou uma declaração subscrita por nove mil trabalhadores científicos, entregue ao Secretário-Geral da ONU (1958), na qual eram denunciados os graves riscos de contaminação do ambiente e das populações em resultado dos programas de desenvolvimento e ensaio de armas nucleares em curso. A razão haveria por prevalecer e os ensaios nucleares na atmosfera, no oceano e no espaço exterior vieram a ser proibidos. Ao longo dos tempos «o movimento Pugwash tem também contribuído para informar a opinião pública para encontrar soluções para as questões de interesse global, como o estabelecimento duma nova ordem económica internacional, a protecção do ambiente, a crise da energia, o aprovisionamento de alimentos e outros recursos, o combate às doenças, etc.».

Também a associação internacional dos Médicos pela Prevenção da Guerra Nuclear, constituída por médicos norte-americanos e soviéticos no auge da Guerra Fria, tem desenvolvido uma importante acção internacional de informação e sensibilização junto das opiniões públicas, dos profissionais e dos governos, no propósito de salvaguardar as vidas e a saúde das populações face aos riscos das armas nucleares e de outras de efeitos indiscriminados bem como de ameaças de qualquer outra natureza. O seu esforço foi reconhecido com o prémio Nobel da Paz em 1985. Ainda recentemente (20 de Janeiro de 2001), o seu actual presidente Abraham Béhar tomou posição inequívoca e alertou o Parlamento Europeu para as evidências acumuladas sobre os graves danos já causados à saúde pública nos territórios do Golfo e dos Balcãs afectados pela utilização, em intervenções militares recentes, de munições com urânio empobrecido.

A recente e persistente crise dos Balcãs apela de novo à consciência ética e social dos investigadores e tecnólogos. As sucessivas intervenções militares na Bósnia-Herzegovina, no Kosovo e outras nações nos Balcãs, em que "novas" armas com urânio empobrecido foram usadas e poderão estar a ser usadas de novo, agora na Macedónia, não nos permite ser indiferentes. Até porque esse tipo de armas se encontra em confirmada proliferação em várias partes do mundo.

A NATO pretendeu "justificar" a utilização do urânio empobrecido em munições penetrantes invocando as excepcionais propriedades mecânicas do urânio. Mas não é verdade que só o urânio tenha tais propriedades. Estas munições têm, antes de mais, uma carga propulsora maior que as munições convencionais, a qual lhes confere uma energia cinética dezenas de vezes superior. O seu poder destrutivo mecânico advém da sua energia cinética e não de uma carga explosiva.

A cabeça dessas munições é construída num material denso e resistente que não se deforme e desintegre no impacto e efectivamente perfure o alvo. Aquando do impacto liberta-se energia térmica e dá-se uma muito rápida elevação da temperatura. Por este último motivo deverá a cabeça da munição suportar elevadas temperaturas antes de se vaporizar, em vez de se deformar ou fragmentar, como acontece com a munição tradicional. Postas as circunstâncias do impacte penetrante e ponderadas as propriedades dos vários metais, o tungsténio leva de longe vantagem sobre o urânio. Quer o urânio quer o tungsténio são utilizados sob a forma de ligas que "moldam" as propriedades ao desempenho desejado. Quer o tungsténio quer o urânio (empobrecido) são de facto ambos actualmente utilizado em munições penetrantes ao dispor dos arsenais da NATO.

O urânio, sendo mecânica e termicamente inferior ao tungsténio, mais facilmente se volatiliza aquando do impacto. Então, de imediato se combina com o oxigénio atmosférico e produz um aerossol que se dispersa na atmosfera e, mais cedo ou mais tarde, contaminará o solo e dissolverá nas águas, será assimilado por seres vivos e entrará na cadeia alimentar. Mas a maioria das munições são munições "perdidas" no campo de batalha que, dado serem penetrantes e não terem carga explosiva, penetram no solo e aí ficam embebidas, indectetáveis à superfície, corroendo lentamente e lentamente contaminando o solo e as água subterrânea. Ora o urânio, elemento químico bastante reactivo, uma vez assimilado é altamente tóxico dos pontos de vista químico e radiológico, pelo que desempenha então a acção de um agente de Guerra Química e Radiológica com efeito retardado. A cabeça de uma munição penetrantes com urânio empobrecido comporta-se então não apenas como um componente mecânico mas também, e sobretudo, como uma ogiva química propulsionada por projéctil cinético. Ora a utilização de armas químicas está proibida pela Lei Internacional (Convenção de Genebra1984, Resolução da ONU 1996), pelo que o seu uso é um crime não só moral mas também jurídico.

Agora, depois das Guerras do Golfo e dos Balcãs, que marcaram indelevelmente a década de 90 pela razão acrescida da utilização de um novo tipo de armas, munições e mísseis portadores de urânio empobrecido, que se comporta como agente de Guerra Química e Radiológica, com efeitos indiscriminados e duradouros sobre as vítimas actuais e gerações futuras e sobre o meio ambiente, os trabalhadores científicos são levados a reflectir de novo.

Porque tardou ser assumida a natureza das armas utilizadas, no Golfo e nos Balcãs, as populações civis e os próprios militares das forças agressoras ou ocupantes estiveram expostos a acrescidos riscos a agravadas consequências. Porque tarda agora a serem reconhecidas as gravíssimas e duradouras consequências ambientais e sanitárias dessas armas, tardam a serem tomadas as medidas urgentes que possam ainda reduzir, quanto possível, os riscos e remediar, ao menos, os males já feitos.

Não podemos negar o papel dos trabalhadores científicos no esclarecimento dos factos e na fundamentação das decisões. Mas o conhecimento e as decisões interessam e cabem a todos. Por isso devemos também alertar a opinião pública: altos responsáveis políticos e militares têm manipulado dados científicos para iludir o público. E têm procurado remeter para a esfera da disputa académica a fundamentação hipotética das suas decisões futuras, por este modo protelando a tomada de decisões políticas e humanitárias urgentes.

Como há cinquenta anos atrás, cientistas e médicos são chamados a tomar posição perante estas novas calamidades, por dever de ofício ou por iniciativa própria. No quadro de instituições governamentais ou inter- governamentais, como a NATO ou a ONU ou a União Europeia, eles são seleccionados pelo reconhecimento não só da sua experiência mas também das suas opções. O que condiciona o sentido das análises e das recomendações que produzem, mas sem prejuízo de, mesmo assim, as diferenças de sensibilidade ética e de percepção social se manifestarem. Os relatórios científicos e técnicos dessa natureza são interessantes textos porque documentam não só a finalidade que o relatório deverá cumprir para quem o encomendou, como também registam a diversidade de "verdades" dos seus autores; são documentos para decifrar nas entrelinhas e para revelar nos seus anexos. Em certos casos, declarações de voto documentam não só a dissensão mas também os constrangimentos impostos aos especialistas nomeados.

É evidente a oportunidade da solidariedade internacional entre cientistas. Eles devem manter e aprofundar as relações com os seus colegas dos países devastados pelas guerras e facultar-lhes o auxílio material e moral que estiver ao seu alcance. Terão de ser esses mesmos, na primeira linha, a estudar no concreto e a actuar no imediato para reparar ou minorar as consequências desastrosos causadas pelas armas de nova natureza. Não vamos esperar pela hipocrisia dos financiamentos internacionais para que empresas estrangeiras arrecadem mais valias a "reconstruir" as infra-estruturas destruídas ou a "testar" os efeitos das novas armas e de novos medicamentos em condições "reais".

É urgente que os cidadãos persistam no caminho de mobilizar os seua governos para que sejam enviadas missões de investigação para os teatros de guerra no Golfo Pérsico e nos Balcãs ainda não investigados por missões do UNEP e WHO (Iraque, Bósnia- Herzegovina, Sérvia e Montenegro), a fim de que seja conhecida toda a extensão dos danos produzidos pelas intervenções militares e seja avaliada a necessidade e a possibilidade de intervenções de socorro sanitário e de contenção dos impactos ambientais.

E ao mesmo tempo perseverar para que os países europeus da NATO efectivamente adoptem a moratória esmagadoramente aprovada pelo Parlamento Europeu em Janeiro de 2001, o que ainda não fizeram, e para que venham a promover o banimento definitivo da utilização de urânio empobrecido em armas, em conformidade com a deliberação adoptada pelo Conselho da Europa. O que de essencial está em jogo é a liberdade e a segurança dos povos. Não nos deixemos iludir pelos que quizeram fazer crer à opinião pública que o que estava em causa era a resolução de um problema científico.

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