Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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As matérias-primas na economia e na finança

O ouro e o petróleo são duas matérias-primas minerais não renováveis com grande protagonismo na história do século XX. Desempenhando funções diferentes, por razões diversas o seu valor económico e político tem sido enorme. A sua apropriação e a fixação do seu preço tem sido objecto e instrumento de poder. Importa procurar conhecer os factos e os mecanismos subjacentes; o seu desconhecimento por parte da vasta maioria das pessoas tem sido parte essencial para o exercício desse poder.

King Hubbert já em 1974 testemunhara perante a Subcomissão para o Ambiente do Congresso dos EUA, testemunho registado no seu Essay on Exponential Growth the Interest Rate and Inflation, a excepcionalidade do período que vivemos. Constatou o persistente crescimento da produção/consumo de petróleo a nível mundial, à taxa de 7%/ano durante havia 75 anos já, mas confrontou essa tendência com a finitude das reservas últimas recuperáveis (estimadas então no máximo de 2100 mil milhões de barris, valor ainda hoje considerado próximo da realidade) para concluir então que o pico da produção mundial de petróleo ocorreria cerca do ano 2000 e que o período em que seriam consumidos 80% dessas reservas duraria apenas 64 anos; de tal modo que seria expectável que uma criança nascida cerca de 1970 assistiria ao consumo da quase totalidade desse recurso energético no curso da sua vida.

Excepcionais tempos estes também do ponto de vista demográfico. A população mundial cresceu durante o século XX a uma taxa média perto de 2%/ano, correspondente a uma duplicação em 35 anos apenas; circunstância historicamente singular, pois que a população mundial terá estado quase estabilizada abaixo de mil milhões de habitantes até ao ano 1800; aliás, o incremento da produção material e a aceleração do crescimento demográfico observados desde então, estarão intimamente interligados com a revolução industrial e a construção dos impérios coloniais.

Porém tanto o crescimento exponencial da população como da utilização de recursos naturais não renováveis não são sustentáveis, o planeta Terra não pode suportar mais do que algumas tantas duplicações. King Hubbert recordou uma lenda da Índia segundo a qual um vassalo pediu ao seu soberano para ser recompensado em trigo num tabuleiro de xadrez, um grão na primeira casa, dois na segunda, quatro na terceira, e assim por diante até à 64ª casa (a quantidade total resulta mil vezes a produção mundial de trigo!), para com ironia exemplificar: «Tome um automóvel norte-americano e duplique o seu número 64 vezes: depois empilhe-os uniformemente sobre toda a superfície de terra do globo. Quão espessa será a camada assim formada? Um milhar de milhas de profundidade.» Os evidentes limites do crescimento exponencial implicarão mais cedo do que tarde alterações culturais profundas; e porque produção é uma actividade económica e social, essas alterações terão profunda expressão política.

Uma das questões para a qual King Hubbert chamou desde logo a atenção é a inflação, suscitada pelas diferenças de propriedades entre os bens materiais (matéria e energia) e o dinheiro (papel-moeda). O seu argumento baseia-se na hipótese de taxas de crescimento constantes quer para a produção/consumo de bens quer para o dinheiro; aquela fisicamente não sustentável mas este mantido através da taxa de juro. Enquanto não houver constrangimento físico ao crescimento da produção, o preço médio dos bens cresceria a uma taxa que seria a diferença entre a taxa de crescimento da massa monetária e a da produção material. Quanto aos EUA, Hubbert assinalou que o índice de preços ao consumidor se manteve estável desde 1800 até 1910; após o que, e em consonância com a quebra da taxa de crescimento da produção industrial (aferida em termos de produção total de energia e de ferro), porém não acompanhada de correspondente baixa na taxa de juro, o referido índice de preços ao consumidor iniciou um movimento ascendente que se manteve até à data do seu ensaio [M. King Hubbert 1974, Essay on Exponential Growth, the Interest Rate and Inflation, Statement to the Subcommittee on the Environment, House of representatives, US Ninety-third Congress, June 4, 1974]

A economia é certamente muito mais complexa do que o modelo avançado por Hubbert pretendia e pode explicar. Mas o ensaio de Hubbert tem o grande mérito, principalmente nos tempos de loucura especulativa que hoje vivemos, de centrar a atenção na análise dos processos económicos na realidade material e nos limites físicos que a eles estão subjacentes.

A geração e acumulação de capital fictício, por não estar na proporção da produção material, cria enorme espaço para manipulação da economia e para apropriação privada de riqueza. Os limites físicos de disponibilidade de matérias-primas e dos impactos ambientais resultantes da sua utilização são liminarmente esquecidos. A incorporação de trabalho vivo, inerente à dignidade do ser humano e verdadeiro criador de valor económico para a sociedade, torna-se factor "secundário". O consumismo e a superprodução surgem como necessidade de uma economia degenerando em crise.

Produção e consumo do ouro

O ouro ocupa uma posição única entre as commodities ou (matérias-primas homogéneas transaccionáveis em bolsa) por ser tradicional e universalmente considerado como tendo ainda valor de troca (monetário). O seu preço é por consequência determinado conjuntamente pelo mercado de matérias primas e pelas transacções económicas e financeiras internacionais. Daí o significado político do ouro.

O ouro extraído em tempos históricos até à data estima-se em 140 mil toneladas; 33 mil t encontram-se depositados em bancos e reservas oficiais e 78 mil é propriedade privada (jóias, moedas, bulhão); o remanescente presume-se perdido (nomeadamente no próprio processo de reciclagem do material).

A produção mineira anual tem crescido lentamente tendo atingido 2.550 toneladas no ano 2000; a República Sul Africana foi o maior produtor mundial (431 t), seguida dos EUA (353 t), Austrália (296 t), China (180 t), Canadá (154 t); a RSA detém ainda 50% dos recursos e 38% das reservas. Nos últimos anos tem-se assistido a uma contracção do sector extractivo, concretamente no que respeita ao ouro, com pequenas e médias empresas absorvidas por empresas maiores e estas fundindo-se entre si; o USGS admite que nos próximos anos a indústria venha a reduzir-se a menos de dez grandes companhias produzindo da ordem de 300 t/ano cada; este processo configura um "shakeout" típico de períodos de depressão. É invocada a manutenção de reservas, embora se preveja redução dos projectos de prospecção e atraso em novos projectos de exploração [United States Geological Survey - http://minerals.usgs.gov/minerals/pubs/commodity/gold/].

A oferta mundial de ouro em 2000 ascendeu a 3.950 toneladas, 200 abaixo da oferta no ano anterior; a procura praticamente estacionou. De notar que o diferencial da produção mineira para a oferta, 1.400 t em 2000, corresponde a ouro reciclado mais ouro libertado por reservas bancárias.

A produção mineira de ouro "fresco" estacionou abaixo de 2.600 toneladas/ano e tende a declinar (quebra na prospecção, redução das minas em exploração, redução das reservas e dos teores) em consequência também do baixo preço a que tem sido mantido. A reciclagem fornece cerca de 600 toneladas/ano. Ora a procura estima-se em 4.800 toneladas/ano (sobretudo jóias, seguidamente para a indústria). O défice, cerca de 1.600 t/ano, tem sido suprido por bancos centrais mediante vendas directas (cerca de 400 t/ano) mais empréstimos e vendas a prazo e ainda para especulação financeira [www.rense.com/general26/roy.htm]. Os bancos centrais emprestam activamente ouro que gera receitas, porém a juros muito baixos (cerca de 1%/ano), pelo que terão outras motivações para o fazer, designadamente procurar conter o preço do ouro, como já ficou dito. Os bancos e companhias que transaccionam o ouro metálico adquirem esse ouro dos bancos centrais para as suas próprias contas e para as de vários especuladores e mesmo para produtores, e também emitem derivativos para aumentarem as receitas e reduzirem os riscos. O ouro emprestado é vendido no mercado físico e incorporado em produtos (sobretudo jóias para a Índia, Médio e Extremo Oriente); o montante de ouro no mercado de curto prazo é incerto, mas deverá exceder 10 mil toneladas, ou seja, um terço do total de reservas dos bancos centrais; é ouro que em princípio deixou de estar acessível ao mercado financeiro [www.rense.com/general26/roy.htm].

Reportando-nos ao ano 2000, o balanço do ouro nos EUA pode resumir-se assim (USGS): produção mineira 330 t, reciclagem 405 t, importação 240 t, exportação 720 t, consumo (balanço) 250 t. As transacções de ouro refinado ascenderam a 82,5% das importações e a 80% das exportações; o Canadá foi o principal fornecedor (60%) e a Suiça o principal destinatário (60%); a exportação líquida ascendeu a 256 toneladas em 2000; de notar que a importação está isenta de impostos. Entretanto, a existência ("stock") no Departamento do Tesouro era 8.140 toneladas. A procura aparente (refinado produzido de matérias-primas e de sucata, mais fluxo líquido das transacções internacionais de ouro refinado no NY Federal Reserve Bank, mais importação líquida de refinado) atingiu 380 t; acresce o consumo na indústria e nas artes no montante de 183 t. Por outro lado, na COMEX (Commodity Exchange Division of the NY Mercantile Exchange) as transacções físicas ascenderam a 53 t ao passo que as transacções de futuros ("US gold futures trading") ascendeu a 20.600 t; esta disparidade é surpreendente.

A manipulação do preço do ouro

Embora não tenha actualmente cotação fixada, sendo oficialmente uma commodity apenas sujeita ao mercado internacional, várias instituições financeiras, designadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Pagamentos (BIP) e, nos EUA, o Departamento do Tesouro, o Exchange Stabilization Fund - ESF (Fundo de Estabilização de Câmbios) e o Federal Reserve Fund (FRF), têm de uma forma ou outra activamente influenciado o preço do ouro.

O ESF foi criado em Janeiro 1934 (Gold Reserv Act); o FMI entrou em operação em Março de 1947, na sequência do Acto Final da conferência das Nações Unidas realizada em 1944 em Bretton Woods. Esta última instituição foi criada à semelhança da primeira, na prática a sua extensão à escala e com fundos internacionais [Bordo & Schartz, 2000]; essa semelhança e estreita cooperação foram mantidas e reforçados em 1978 aquando da alteração ao Gold Reserve Act pelo Congresso; nessa ocasião foi consagrada a desmonetarização do ouro e foram impostos estreitos limites ao seu uso pelo FMI e pelas nações nele associadas [Joint Economic Committee (US Congress) - www.house.gov/jec].

Os EUA propuseram em 1999, no âmbito dos G7, que o FMI procedesse à venda de cerca de 10% das 3200 toneladas de reservas de ouro, alegadamente como parte de um plano para auxílio a países pobres muito endividados (HIPC) [www.house.gov/jec/imf/gold/gold.htm]. Os juros da aplicação dessas reservas em obrigações do tesouro seriam suficientes para financiar o referido plano pelo FMI; porém, três quartos dos países "beneficiários" são eles próprios produtores de ouro e estão directamente interessados na sua produção e cotação; segundo o World Gold Council, as perdas de receitas dos países "beneficiários" excede seguramente os rendimentos resultantes da reestruturação das reservas do FMI.

As reservas de ouro do FMI são pois um instrumento à disposição do grande capital financeiro. Mas não só. Através do FMI, numerosos países em crise financeira têm a bem ou a mal sido pressionados a alienar parte ou a totalidade das suas reservas de ouro e a adquirir dólares. Assim aconteceu com a Argentina em 1997 (debilitando a sua capacidade de reacção autónoma face à crise monetária em desenvolvimento). O Uruguai é a vítima mais recente desse tipo de intervenção financeira, verdadeiramente política. Assim se dirá que, directa e indirectamente, a intervenção do FMI se repercute também no mercado internacional do ouro.

A reserva de ouro dos EUA desempenha dois papeis. Por um lado reside nos cofres fortes da Reserva Federal. Entretanto, o Departamento do Tesouro emitiu os correspondentes certificados que são propriedade da Reserva e que comprovam a sua posse de 261 milhões de onças de ouro. Todavia o Departamento do Tesouro transferiu SDR - Direitos Especiais de saque - o equivalente em papel do ouro à taxa de 35 SDR/onça para o Exchange Stabilization Fund - ESF. Por fim, é o ESF e não o Tesouro quem administra os SDR (que contudo são propriedade da Reserva Federal que teoricamente os pode reclamar). O ESF é uma instituição financeira norte-americana criada em 1934 pelo Gold Reserv Act e inicialmente financiada com ouro expropriado na sequência da desvalorização relativa do dólar ($2.000 milhões); actualmente, os fundos de que dispõe são moeda estrangeira e títulos do Tesouro (incluindo SDR emitidos pelo Tesouro norte-americano e pelo FMI), mas supostamente não ouro, no montante de $35 mil milhões (Federal Reserve Bank of New York, www.ny.frb.org). A sua função assumida é intervir no mercado de câmbios, aí se incluindo a prestação de apoio de curto prazo a instituições homólogas de outros países. A sua administração está sob a autoridade do Presidente, através do Secretário do Tesouro, e está fora da alçada do Congresso. O seu poder é tão grande quão discreto. O Departamento do Tesouro tem negado a intervenção do ESF em operações envolvendo ouro ou seus derivativos desde 1978. Mas acumula-se evidência de que o ESF tem de facto realizado tais intervenções desde 1995 [www.gold-eagle.com/gold_digest_01/powell042301pv.html; www.goldensextant.com/commentary17.html#anchor70521].

Com esta intervenção, o Tesouro procurou de uma assentada por um lado, apoiar os bancos e companhias de transacção de commodities para que não faltem aos seus compromissos (ameaçados pela gestão especulativa das suas existências) e por outro, manter o preço do ouro sob controlo, assim também reduzindo o risco do colapso desses bancos. O ouro da Reserva de West Point (que ascende a 20% da reserva total dos EUA) foi então transaccionada (swapped) por ouro do BundesBank (o banco central alemão). Provavelmente será na Europa que aqueles bancos têm os seus compromissos. É um problema transferir o ouro dos EUA para a Europa, especialmente se a operação for de legalidade questionável (o Tesouro não pode transaccionar directamente pois está sob a supervisão do Congresso) e se a sua divulgação tiver repercussão "negativa" nos mercados. Ora o Tesouro tem ouro em West Point e o BundesBank tem ouro na Europa; então, o Secretário do Tesouro e o Presidente decidiram recorrer ao Exchange Stabilization Fund para proceder à operação de swap ou troca. Por esta via, ouro no cofre forte do BundesBank tornou-se em ouro do ESF, que este agora pode emprestar aos bancos que transaccionam em ouro para que escapem a apertos de liquidez. Entretanto, o BundesBank tornou-se proprietário do ouro de West Point. Para "explicar" e dar cobertura a esta operação, em 2000 o seu registo nas reservas dos EUA foi alterado de "reserva de ouro refinado" para "ouro sob custódia", reflectindo o facto de o Tesouro ter deixado de ser o seu proprietário. Todavia, porque o Tesouro emitiu certificados de SDR ("special drawing rights" - o equivalente do ouro em papel) em sua troca como garantia perante o BundesBank, a Reserva Federal continua a contabilizá-lo como reserva sua [www.gata.org/bcd.html; www.gold-eagle.com/editorials_01/turk042301.html].

O preço anormalmente baixo do ouro durante a última década resultará, à luz de crescente evidência, da intervenção do Tesouro através do ESF no respectivo mercado. Essa intervenção pode ascender a 1.700 toneladas, a quantidade armazenada em West Point (outras parcelas das reservas estão armazenadas noutros cofres-fortes, designadamente em Fort Knox); admite-se que, desde 1995, esteja a ser transaccionado à taxa de algumas centenas de toneladas por ano. Outra estimativa, baseada no balanço de procura/oferta, sugere que, desde 1994, até 2 mil toneladas das reservas dos EUA terão sido lançados no mercado a fim de manter controlado o preço do ouro.

Ainda em Julho deste ano de 2002, e pela segunda vez nos dois últimos anos, foi presente à Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano uma lei no sentido obrigar o presidente e o Secretário do Tesouro a obterem do Congresso aprovação prévia para intervenções do ESF em empréstimos superiores a $1.000 milhões, na tentativa de renovar restrições transitórias levantadas após a crise financeira do México em 1994-5, assim evitando a intervenção simulada no mercado do ouro. Os proponentes invocaram evidência fornecia pelo Gold Antitrust Action Committe - GATA - que sugere a intervenção sistemática do ESF, em cooperação com o IMF, no sentido da depreciação do preço do ouro; como a subida do preço do ouro é percepcionada como sintoma de inflação, essa actuação teria o propósito de iludir a verdadeira natureza da "bolha" financeira da década de 90. Também o RBC Global Investment Management Inc., divisão do Royal Bank of Canada especializada no mercado do ouro, produziu um relatório em que essencialmente subscreve a análise do mercado do ouro feita pelo GATA [http://biz.yahoo.com/bw/020708/80165_1.html]. Mas o Instituto for International Economics defende a legitimidade da actuação do ESF e da discrição do Tesouro [www.iie.com/policybriefs/news99-8.htm]. A propostas de lei foi rejeitada por 228-192 votos.

Também outros bancos centrais de todo o mundo têm interferido no controlo do preço do ouro, mediante vendas e empréstimos e também swaps (trocas de ouro por moeda ou de ouro por ouro), a ritmo crescente. Os bancos centrais têm vendido e emprestado (a juro muito baixo, 1%/ano) ouro a bancos e companhias que transaccionam em commodities, ganhando juros sobre o dinheiro e os títulos depositados em troca; formalmente trataram-se de empréstimos e não de vendas, pelo que esse ouro ainda é propriedade (ao menos virtual) dos bancos centrais. Ora os bancos de transacções vendem o ouro para transformação (sobretudo jóias), poupança e especulação, e investem os resultados em instrumentos financeiros rentáveis (títulos do Tesouro, por exemplo) podendo realizar 5%/ano. Foi um grande negócio mas não será sustentável; por outro lado, a quebra das taxas de juro reduziu o seu interesse. Agora, eles devem milhares de milhões em ouro aos bancos centrais; mas para o recuperar teriam de o obter no mercado a preço tendencialmente em alta e que dispararia se o fizessem. A eventual mas problemática recuperação pelos bancos centrais do ouro por eles emprestado, requereria uns dez anos, dado o actual défice oferta/procura no mercado físico. Se o preço do ouro subisse, digamos acima de $345/onça, quer os bancos centrais quer os bancos comerciais e companhias que transaccionam ouro e seus derivativos entrariam em grave crise.

Nos últimos cinco anos podemos assinalar as principais vendas de ouro pelos bancos centrais: de 1986 a 1996 o Canadá, 594 toneladas, quase 90% das suas reservas; em 1996 os Países Baixos, um terço das suas reservas; a Austrália, 167 toneladas em 1997, dois terços das suas reservas; também em 1997 a Argentina, a totalidade das suas reservas, 125 t; a Bélgica em Março de 1998, 299 t, cerca de metade das suas reservas; em Abril de 1999 a Suiça decidiu revalorizar as suas reservas, vender parte do "excesso" assim gerado, o que se traduz na venda de 1300 t, reduzindo o lastro em ouro do papel moeda de 40% para 25%; em Maio de 1999, o Reino Unido anunciou a venda de 415 t das suas 715 t de reservas, 125 t no primeiro ano, reduzindo a proporção do ouro nas suas reservas para o nível de 7%; a última das 17 vendas ocorreu em Março de 2002, ocasião em que a cotação atingiu o valor mais elevado ($296/onça); o Reino Unido vendera já 1356 t no período 1966-72 [www.24carat.co.uk/goldsales.html].

Algumas destas vendas terão sido percursoras da adesão à União Monetária Europeia, para satisfação de critérios para a moeda única e porque os países membros passaram a ficar dependentes do Banco Central Europeu - BCE para a realização de tais operações. Pela mesma razão, mas em sentido inverso, a França e a Alemanha compraram cerca de 400 t cada, em 1988. Em Julho de 1998, o BCE anunciou que 15% das suas reservas seriam ouro. Com inicio em Janeiro de 1999, o Eurosystem, que compreende o BCE e os bancos centrais dos onze países membros, detinham 12.574 t de ouro em reservas, mais de um terço do montante de reservas oficiais em todo o mundo. Segundo alguns comentadores, o Banco Central Europeu deterá €261 mil milhões de reservas em moeda estrangeira e €120 mil milhões em ouro (Finantial Times).

O BundesBank (banco central da Alemanha) anunciou em Abril passado (2002) a intenção de prosseguir com o lançamento de ouro metálico e títulos das respectivas reservas, anúncio de que o Banco Central Europeu fez eco. E todavia fora um dos principais actores por detrás do chamado Acordo de Washington (Setembro de 1999), entre os 15 bancos centrais da União Europeia, para efeitos de limitação de vendas e empréstimos pelos bancos centrais, pelo espaço de cinco anos. Segundo esse Acordo, os bancos centrais comprometeram-se a limitar conjuntamente as respectivas vendas de ouro a 400 t/ano e a conter os respectivos empréstimos de leasing e as operações de futuros e de opções sobre ouro, até 2004, e a rever este acordo só nesta data. Agora o BundesBank afirma já a intenção de proceder a vendas após o presente acordo expirar. O BundesBank possui cerca de 3.500 t de ouro estimado em € 35 mil milhões mais € 50 milhões de milhões em moeda estrangeira. O DeutscheBank, o grande grupo bancário alemão, têm obtido ouro emprestado pelo BundesBank, o banco central alemão; 1.200 t, cerca de um terço das reservas de ouro alemãs, foram assim emprestadas a 1%/ano; entretanto, esse ouro foi vendido no mercado. O montante assim disperso representa hoje um valor de mercado de $13 mil milhões. É de presumir que os bancos se precaveram contra o risco da subida de preço do ouro, adquirindo opções de compra de venda. Dada a situação assim gerada, a receita de $13 mil milhões terá sido investida com margem de lucro razoável. O banco central reconhece que deverá converter a transação de empréstimo numa venda assumida dos 1.200 t àquele grupo de bancos. Porém o grupo de bancos não dispõe dos $13 mil milhões em dinheiro para remunerar o BundesBank, pois que esse montante foi entretanto investido em títulos diversos, e não poderá ser realizado na situação actual de depressão da bolsa de valores. Assim o BundesBank reconhece que não poderá reaver o ouro nem o dinheiro correspondente, aceitando títulos como reembolso pelo menos parcial pelo ouro [www.kitco.com/ind/Field/apr212002.html].

O que se passa actualmente na fixação do preço do ouro não é essencialmente diferente do que se passou por volta de 1970. Então, um consórcio de bancos centrais lançava ouro para o mercado, o suficiente para manter o preço ao nível de $35/onça. A diferença é que, actualmente, a intervenção dos bancos é encoberta, porque o mercado é supostamente livre (e o mercado oficial foi formalmente extinto). A situação é diferente também, e muito preocupante, porque associado ao ouro, cuja disponibilidade física é curta pois o seu défice se estima em 800 toneladas/ano (suprido por reservas bancárias), correm agora derivativos em montante muito superior ao correspondente montante no mercado físico.

As tentativas (supostamente pelos EUA em associação com o FMI e abrangendo também muitos outros bancos centrais, voluntariamente ou sob coacção) para manter baixo o preço do ouro também é indiciado pela análise estatística da evolução do seu preço, a qual confere credibilidade à sua manipulação desde 1994; com efeito, o incumprimento do paradoxo de Gibson - segundo o qual o preço do ouro sobe quando a taxa de juro real desce - aponta efectivamente nesse sentido [http://goldinfo.net/royalbank.html].

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