Olhar de um Físico

por Rui Namorado Rosa

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O petróleo: um mercado volátil!
O Protocolo de Kyoto: será para ser cumprido?

A persistência e de novo o agravamento da crise nos Balcãs, em cuja origem se movem também os interesses de grandes grupos petrolíferos, empenhados no controlo do acesso e da exploração das reais e das presumidas jazidas de petróleo da bacia do Mar Cáspio, diagnosticam a dimensão desses interesses como indiciam também a dimensão da crise energética emergente. O mercado do petróleo, a fonte de energia primária que "marcou" o século XX, é ainda o maior mercado mundial de matérias primas, energéticas ou não. É que, a par do trabalho, a energia é o factor de produção mais importante e universal.

No dizer dos economistas, o mercado do petróleo é dos mais "voláteis". Há várias razões pelas quais os habituais mecanismos de mercado falham no estabelecimento do preço de petróleo. Para o Finantial Times a subida do preço do barril de petróleo poderá traduzir-se no abrandamento da taxa de lucro de certos sectores empresariais; porém, na realidade, poderá traduzir-se no colapso do funcionamento de um país. Porque a imagem das bolsas não tem correspondência no mundo físico.
De facto, o preço do petróleo não tem hoje qualquer influência sobre o ritmo de descoberta de novas reservas petrolíferas; em regra, ao subir o preço de um bem, espera-se que surjam produtores a oferecer mais desse produto, por forma que o preço estabilizará; mas quanto ao petróleo, cujos recursos são já praticamente conhecidos na sua totalidade, sabido que o "pico" da sua descoberta ocorreu já em 1965, tal incremento da oferta não é espectável! O pico da produção ocorrerá nos anos mais próximos, com cerca de 40 anos de atraso. È claro e definitivo que estamos a consumir hoje o que foi descoberto no entretanto.
Também em regra se espera que o progresso tecnológico ultrapasse as dificuldades "conjunturais". Mas também daqui não podemos esperar grande novidade. O conhecimento geológico das condições de génese e armazenamento de hidrocarbonetos fósseis já não deixa espaço a dúvidas substanciais; a prospecção sísmica já é correntemente utilizada há 40 anos; a modelação tridimensional das jazidas e o cômputo rigoroso das reservas já são praticados há 15 anos; isto é, sabemos hoje os recursos que existem e sobretudo os que não existem. O escoamento de fluidos em rochas porosas tem sido objecto de estudo aturado ao longo dos últimos 20 anos; a extracção forçada do petróleo mediante o bombeamento de água ou de azoto está já sendo aplicado nas grandes jazidas que podem beneficiar dessa técnica; ou seja, já sabemos levar a exploração das jazidas até perto do seu esgotamento. Evoca-se ainda o facto que hoje o mundo é menos dependente do petróleo do que há 30 anos atrás. É verdade mas só parte da verdade, o consumo de petróleo diminuiu em termos relativos mas cresceu em termos absolutos. A razão é que o consumo de gás natural cresceu muito mais rapidamente entretanto. E, note-se, o preço do gás natural está indexado ao do petróleo, o que é em si mesmo um problema interessante que merece análise em separado. Mas essa redução da dependência relativa face ao petróleo foi acompanhada da especialização da sua utilização; os derivados do petróleo asseguram a grande maioria dos meios de transportes; e a importância dos meios de transporte na economia cresceu. Ou seja, as economias reais continuam vitalmente dependentes do petróleo.

No curto termo, a procura de petróleo é quase proporcional ao crescimento da economia; e essa procura é quase insensível ao preço, pois que o petróleo é muito dificilmente substituível nas suas actuais utilizações; um desequilíbrio entre oferta e procura de 1 milhão de barris por dia (ao actual nível médio de 76 milhões/dia) é suficiente para induzir uma variação do preço entre 3 e 5 USD/barril; na prática, são as variações da oferta que determinam o preço; assim o poder contraditório (internamente contraditório) mas efectivo da OPEP sobre o preço do petróleo; notar que o Iraque, por exemplo, tem uma capacidade de produção de quase 3 milhões de barris/dia.

Mas se no curto termo os mercados são imprevisíveis, como vimos, no médio termo os relatórios oficiais são mistificadores. Segundo o World Energy Outlook 2000, publicado pela Agência Internacional da Energia (OCDE), até 2020 não haveria escassez de petróleo e o seu preço manter-se-ia dentro do intervalo que a OPEP recentemente fixou (em torno de 25 USD/barril); nesse período de 20 anos, a parte do aprovisionamento assegurado pela OPEP mais que duplicaria em valor absoluto e quase duplicaria em valor relativo (entre todos os produtores do mundo). Este cenário parece sustentado no facto de dois terços das reservas mundiais restantes se encontrarem no Médio Oriente, mas manipula as suas reais dimensões, e omite a intervenção dos factores políticos que, historicamente, têm pontuado o nível de produção e o preço do petróleo. Já em 1970 a petrolífera Esso previa que, dados os constrangimentos físicos das reservas, a produção mundial de petróleo atingiria e seu máximo cerca 2000; em 1998 a mesma Agência Internacional de Energia fez passar a mensagem que o incremento da produção não poderia continuar para além de 2001; testemunhos de especialistas independentes convergem em previsões semelhantes.
Ora o cenário descrito pelo World Energy Outlook 2000, a ser verdadeiro, conduziria a um volume de emissões de dióxido de carbono (CO2) nitidamente superior às metas fixadas pelo Protocolo de Kyoto. Como entender este paradoxo, entre o antecipado impacto ambiental decorrente de um crescimento do consumo energético suporte e suportado num presumido normal crescimento económico, por um lado, e o risco ambiental decorrente do não cumprimento de limitações de consumo energético supostamente necessários à segurança mundial, por outro?
Esse cenário ilusório descrito no WEO 2000, que contraria a evidência geológica sobre o volume real das reservas de petróleo e ignora o protagonismo da OPEP na sua gestão, parece assim invocado com o propósito político de forçar a implementação dos mecanismos preconizados para atingir as metas do Protocolo de Kyoto, mais do que para o cumprimento efectivo ou implementação das próprias metas de emissão. Entre os mecanismos preconizados, alegadamente para cumprimento dessas metas, podemos citar: uma taxa sobre o preço do petróleo, a incidir sobre o consumidor final, de 9 a 12 USD/barril; esta taxa faria abrandar a procura e exerceria também acção moderadora sobre o preço na produção; esta "solução" não seria naturalmente do agrado nem dos consumidores nem dos produtores; as "mais valias" seriam captadas pelas empresas petrolíferas, pelas empresas de equipamentos energéticos ou pelos estados. Um outro mecanismo concebido para "flexibilizar" a prossecução das metas de Kyoto é o das quotas ou autorizações negociáveis, negociáveis entre empresas ou mesmo entre países, prevendo que uns pudessem emitir mais em troca da menor emissão por outros; existiria aqui espaço para negócios leoninos e agravamento das assimetrias mundiais. O negócio do século seria então adquirir os "direitos de emissão" da Rússia ou da Ucrânia, cujos níveis de emissão de referência (os de 1990) são muito superiores aos actuais.
Outra interpretação possível é que o propósito do WEO 2000 será criar condições "psicológicas" para protelar a inevitável subida dos preços da energia de, por razão da limitação física da extracção hidrocarbonetos, em particular da produção de petróleo, dando tempo a rearrumação de interesses e a maturação e a implementação de soluções tecnológicas, por parte das grandes indústrias de energéticas (matérias primas energéticas e equipamentos).
Com ou sem taxa, com ou sem transacções de "direitos de emissão", as metas do Protocolo de Kyoto aconselham ou exigem reformas estruturais de facto, tendo em vista o incremento das eficiências energéticas e a utilização racional de energia; reformas que atingirão os sectores de transportes, residencial, industrial e o próprio sector das indústrias energéticas.

A progressiva diversificação de fontes primárias de energia, que pode e deve atenuar a dependência em relação aos combustíveis fósseis, pela sua finitude e pelo seu negativo impacto ambiental, é um processo que implica lentos reajustamentos estruturais e culturais. As experiências históricas comparáveis ensinam-nos que tais substituições de fontes de energia ou de tecnologias têm tempos característicos de cerca meio século. Talvez realisticamente, as estimativas oficiais quanto à diversificação de fontes de energia são modestas; mas indolente ou levianamente ignoram a proximidade do actual "pico" da produção do petróleo e a aproximação do "pico" do gás natural; não admitem a eminência da crise energética, não apontam para uma solução voluntarista e urgente. Confiam nas "forças" do mercado e com elas nos enganam.
Os declínios de produção do petróleo e do gás natural "convencionais" são por vezes iludidos pela evocação (ou até pela adição abusiva) de recursos "não convencionais" de hidrocarbonetos. Esses recursos estão reconhecidos e poderão ser utilizados mas a custos económicos e ambientais acrescidos. A jazida gigante de Manifa, na Arábia Saudita, ainda sendo "convencional", tem elevados teores de enxofre e de vanádio que dificultam e têm adiado a sua exploração. Os xistos e as areias betuminosas do Canadá e da Rússia poderão conter 300 mil milhões de barris de hidrocarbonetos líquidos e a faixa do Orinoco na Venezuela 1200 mil milhões; porém são líquidos viscosos, de extracção problemática, certamente dispendiosa e com impactos ambientais acrescidos; até mesmo do estrito ponto de vista energético, a extracção de hidrocarbonetos "não convencionais" comporta custos energéticos que podem excluir em o interesse da sua extracção.
A situação actual é agravada pelo drástico abrandamento do recurso à energia nuclear (combustível urânio/plutónio) que, em 1998, satisfazia 7% das necessidades mundiais de energia primária. Os programas de centrais electronucleares iniciaram-se em 1956, tendo atingido o seu apogeu entre 1974 e 1984 com cerca de 30 novos reactores instalados por ano; desde então o número de novos reactores tem decrescido regularmente, apenas 2 em 1998, ano em que o número de reactores em operação em todo o mundo atingia 440. Sendo que a vida útil de um reactor nuclear é de perto de 40 anos, admitindo que a tendência da última década se mantém, o parque electronuclear extinguir-se-á cerca de 2040. Esta situação merece ser reapreciada no contexto das alternativas hoje à nossa disposição. Mas após largos anos em que a construção de reactores nucleares não foi prosseguida, o rearranque da indústria nuclear nas suas várias componentes mais a construção física de novas centrais nucleares, não será nunca uma eventual solução rápida, pois que exigirá certamente cerca de 15 anos para produzir efeitos.
As alternativas realisticamente mais acessíveis no curto e médio prazo poderão passar pelos próprios combustíveis fósseis:
- O retorno ao carvão seria uma alternativa para a produção centralizada de electricidade, embora com agravado impacto na emissão de CO2; medida complementado também por tecnologias de fixação do CO2, estas ainda por demonstrar.
- Maior electrificação dos transportes (ferroviários, veículos eléctricos...), por essa via aliviando a pressão sobre o consumo de petróleo e atenuando o impacto negativo da emissão centralizada de CO2.
- O incremento de ciclos mistos em centrais termoeléctricas e de cogeração na produção de energia mecânica e/ou térmica de pequena e média dimensão.
- A produção de combustíveis líquidos mediante processos de liquefacção seja do carvão seja do gás natural, tecnologias essas já estabelecidas e que poderiam ser implementadas num futuro previsível. A médio e longo prazo, estamos necessariamente confrontados com o retorno à investigação na fusão termonuclear controlada (combustíveis deutério/lítio) bem como à investigação e ao investimento nas fontes de energia renováveis, em que diversas tecnologias estão já demonstradas.

Porém, não assistimos a assunção clara da situação de crise, antes a manipulação de cenários, em que as verdadeiras razões permanecem nebulosas e medidas urgentes e claras de política energética não são decididas. Podemos antecipar que em breve, não por assunção clara por parte de responsáveis políticos nacionais ou internacionais mas em resposta à multiplicação difusa de sinais diversos, emergirá irreversivelmente a percepção da escassez e da eminência da subida dos preços; daí possivelmente resultará uma corrida a contratos a curto prazo, por um lado, e a retenção das reservas nas suas jazidas por mais longo tempo, por outro; o preço e o nível de consumo poderão estabilizar então a um nível mais elevado do que o actual. Após o que a produção, e forçosamente o consumo, começarão a declinar, a um preço certamente elevado. Como se reflectirá no plano financeiro essa percepção económica?
Os países mais ricos, como os EUA, poderão pagar o petróleo por preço mais elevado; mas para os países mais pobres o preço poderá tornar-se incomportável e a escassez tornar-se absoluta. Os países mais ricos tenderão a exportar a escassez através do preço dos produtos transformados; o impacto da crise energética estratificar-se-á através do mundo. Os sectores mais atingidos serão previsivelmente os mais directamente dependentes dos combustíveis líquidos: os meios de transporte e a agricultura; da conjugação destes dois sectores se concluirá que o preço e a disponibilidade física de produtos alimentares serão particularmente vulneráveis nesta crise.
Esse seria um cenário de evidente desestabilização social e de conflitualidade internacional. Um tempo de agravamento dos "jogos geoestratégicos" com inerentes ameaças e intervenções económicas, políticas e militares. Um tempo de fome entre as nações politica e economicamente mais frágeis e desprotegidas.

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