O que Mudou em Portugal

Vinte e cinco anos depois da queda do Antigo Regime acentuam-se
as tendências de emergência de uma nova realidade social já visíveis
no princípio dos anos 80

Jorge Nascimento Rodrigues

Estudo realizado para o Caderno Especial do Expresso sobre Trabalho & Emprego
publicado a 18/03/2000

LENDO AS ESTATÍSTICAS
Trinta Anos de Mudanças Sociais em Portugal
(evolução de 1960 a 1991 por grandes grupos sociais, segundo os dados dos Censos)

Distribuição por profissões da população activa entre 1995 e 1999
Sectores e profissões com maior peso na população em 1991
(segundo dados do Censo)

DEZ TENDÊNCIAS
  • Os quadros e especialistas são 20% da população activa e aumentaram em 40% entre 1991 e 1999
  • O operariado não agrícola resiste, é ainda 30% da população activa, o que revela um país ainda muito «braçal» na sua especialização
  • A classe média, incluindo uma pequena burguesia remediada, é hoje 60% da população activa
  • Um milhão e meio de pessoas vive em situação difícil em matéria de emprego, em virtude do aumento do peso dos não qualificados, dos contratados a termo, dos familiares não remunerados e do aumento dos desempregados desencorajados e do sub-emprego visível
  • Assiste-se a uma «femininização» acelerada da ocupação dos novos empregos criados
  • O patronato continua a crescer. Duplicou entre 1981 e 1991. Ronda hoje os 290 mil
  • Os trabalhadores por conta própria aumentaram em 61% entre 1991 e 1999, mas esse crescimento faz-se nos sectores não agrícolas
  • Assiste-se a uma mobilidade ascendente entre os quadros - o pessoal dirigente aumentou de 50% entre 81 e 91
  • O campesinato independente e os assalariados agrícolas sofreram uma proletarização fabril massiva nos últimos vinte anos
  • A tendência estrutural para a diminuição do peso histórico das domésticas acelerou-se nos últimos vinte anos - hoje são 30% do número de 1960
  • Apesar do operariado não agrícola resistir no conjunto da população activa portuguesa, mantendo uma linha histórica ascendente desde os anos 70, o panorama social foi marcado, nos últimos vinte e cinco anos, pela emergência de outros grupos sociais que denotam a consolidação de uma classe média, incluindo uma pequena burguesia remediada em meios urbanos, suburbanos e rurais, que, juntamente com o patronato, deverá rondar, no final de 1999, os 60% da população activa.

    É provável que o operariado tenha atingido o seu máximo histórico no Censo de 1991, e que a partir daí esteja em declínio, mas o milhão e meio de activos com que continua a contar em 1999 mostra como a especialização de Portugal ainda assenta num país «braçal» (por oposição aos «países cerebrais»), com forte peso do operariado fabril e da construção civil.

    Não sendo obviamente um bloco homogéneo, a massa de activos da classe média atingia os 26% da população residente no último Censo populacional (de 1991), ligeiramente acima do Censo anterior (de 1981) e significativamente dez pontos percentuais a mais do que na década de 60 e oito a mais do que na década de 70.

    A queda do Antigo Regime permitiu a mobilidade social ascendente a par do nascimento de novas profissões ligadas a novas actividades económicas, nomeadamente no mundo não rural.

    Aumento do peso social dos quadros

    Entre as camadas emergentes nos últimos vinte anos destacam-se os quadros e especialistas - incluindo superiores e intermédios, patrões e trabalhadores por conta própria com profissões desse tipo, bem como os profissionais científicos e intelectuais - que atingiram o milhão de activos em 1999. Constituem 20% da população activa e cresceram 40% entre 1991 e 1999!

    Estes profissionais são gente que manipula regularmente em maior ou menor grau conhecimento implícito e explícito, correspondendo a um novo bloco de recursos humanos criadores de valor acrescentado. O trabalhador baseado no saber está claramente em ascensão na sociedade portuguesa.

    No Censo de 1991 foi visível alguma mobilidade ascendente dentro da camada dos quadros - o pessoal dirigente aumentou de 50% entre 1981 e 1991 (mais de 15 mil pessoas), enquanto que os restantes quadros por conta de outrém diminuíam um pouco menos (dez mil pessoas).

    Grande mudança nos patrões

    Outra tendência persistente é o crescimento sistemático dos patrões (com empregados ao seu serviço) e dos patrões de si próprios (os trabalhadores por conta própria, sem empregados, designados de «isolados») que atingiram quase um milhão e duzentas mil pessoas em 1999, representando 24% da população activa, o que significou um crescimento superior a 40% entre 1991 e 1999.

    Contudo, no mosaico diversificado que se abriga por debaixo deste chapéu dos «isolados» e patrões, há dinâmicas diferentes e algumas novas realidades (preocupantes) que deverão ser tidas em conta.

    O patronato disparou nos últimos vinte anos. Duplicou entre 1981 e 1991, segundo os Censos, e deverá estar próximo dos 290 mil em finais de 1999. O movimento de criação de 'start ups' a que se tem assistido ultimamente deverá acentuar ainda mais esta tendência. O patronato está, naturalmente, muito «terciarizado» - 55% dos patrões eram donos de empresas do sector terciário em 1991.

    Os «isolados», apesar de terem crescido de 558 mil em 1991 para cerca de 900 mil em 1999, denotam, contudo, dinâmicas contraditórias no seu seio. Entre os Censos de 1981 e 1991, verificamos uma descida do número global de «isolados». As razões desta queda de mais de 60 mil pessoas explicam as tais dinâmicas contrárias.

    Na década de 80 assistimos claramente à diminuição drástica do campesinato independente («isolados» agrícolas) que perdeu entre 1981 e 1991 quase 150 mil pessoas, ou seja mais de 40%! A base social de grande parte do país rural, marcada durante décadas por esta massa de camponeses, está claramente em fase de emagrecimento - o «campo» que está a nascer é outro. A proletarização fabril deste campesinato e dos assalariados agrícolas (são hoje pouco mais de 10% do que eram em 1960) deve ter sido a principal tendência em movimento.

    Esta «hemorragia» rural foi compensada em parte pelo crescimento dos «isolados» não agrícolas (que passaram de 258 mil em 81 para 342 mil em 91), que viram aumentar, em dez anos, os profissionais liberais (grupo que triplicou), os especialistas por conta própria em áreas novas (como construção civil, transportes, reparações e serviços prestados às empresas) e os trabalhadores «liberais» ou empresários em nome individual com situação de emprego precária. Estes últimos - e este é um aspecto preocupante - terão atingido um número de 84 mil em 1991, ou seja ¼ dos «isolados» não agrícolas.

    É de admitir, ainda, que se tenha assistido a uma mobilidade por parte de quadros, da camada superior de empregados (ditos de «escritório») e das fileiras de empregados em geral e de operários para a situação de patrões de si próprios no mundo não agrícola, já que estes aumentaram mais de 30% entre 1981 e 1991.

    O bloco dos deserdados

    A sociedade portuguesa tem, contudo, revelado dificuldade em conter as «manchas» de problemas. Os «deserdados», pelas mais diversas situações na vida profissional e no emprego (excluindo, por isso, os reformados e inválidos e não entrando em linha de conta com os analfabetos), poderão chegar ao milhão e meio de cidadãos activos.

    Os trabalhadores não qualificados são hoje 12,5% da população activa e aumentaram de 480 mil declarados no Censo de 1991 para 630 mil em 1999 - um aumento de 30%, a confirmarem-se os critérios idênticos nos dois momentos.

    Os contratados a prazo e os prestadores de serviços somam cerca de 500 mil pessoas e os trabalhadores familiares não remunerados são ainda 140 mil. Os desempregados rondarão os 238 mil - número baixo se comparado com outros países europeus -, mas os inactivos «desencorajados» são já quase 40 mil pessoas, sobretudo na Região de Lisboa e Vale do Tejo. O desemprego entre os licenciados aumenta - de 15 mil em 1998 para 20 mil no ano seguinte. O sub-emprego visível é superior a 50 mil pessoas, sobretudo no sector de serviços.

    Os reformados e inválidos são hoje mais de 1/5 da população residente e sabe-se como a maioria vive.

    Os analfabetos (segundo o critério do capitalismo industrial) eram ainda 956 mil no Censo de 1991, ou seja 11% da população residente, sobretudo no Alentejo, na Madeira e no Centro do país.

    As mulheres no trabalho

    Ainda que remetida para o fim do artigo, esta última tendência não deixa de ser das mais importantes na sociedade portuguesa - o disparo na «femininização» do trabalho é uma mudança histórica irreversível, pesem as lágrimas dos saudosistas da mulher no lar.

    Facto sem paralelo pode ser constatado nestes números: dos 696 mil empregos criados entre 1991 e 1999, 521 mil foram ocupados por mulheres. Dito de outra forma: o crescimento do emprego fez-se em 75% no feminino.

    A mulher representa, hoje (1999), 45% da população empregada, face a 40% em 1991. É provável que uma análise mais «fina» revele que estes cinco pontos percentuais se conquistaram em sectores com enorme peso da precaridade. Entre 1998 e 1999, o maior crescimento de emprego feminino deu-se no sector administrativo e de serviços, e em particular no comércio, no imobiliário e serviços às empresas.

    Indiscutível, contudo, é a tendência estrutural para a diminuição drástica do peso histórico das domésticas (com mais de 20 anos de idade) - de 30% da população residente em Portugal em 1970 para 10% em 1991. Entre 1991 e 1999 voltou a diminuir em mais 140 mil mulheres, que deixaram a cozinha e as limpezas do lar a tempo inteiro para irem para um emprego, estando hoje as domésticas (com mais de 20 anos de idade) perto dos 700 mil, depois de terem sido 2,4 milhões em 1960, dois milhões em 70, ainda mais de um milhão em 81 e mais de 800 mil em 91.

    Apesar das estatísticas poderem ser traiçoeiras e dos números esconderem realidades, por vezes, contraditórias, esta visita rápida aos Censos e aos últimos dados do INE deverá despoletar mais a discussão do que ser tida como uma radiografia definitiva.

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