Tecnologias para mudar o Governo

Diogo Vasconcelos em Seattle

A convite da Microsoft, desloquei-me a Seattle, EUA para participar no «Government Leaders' Conference», evento que reuniu trezentos dirigentes políticos (governantes, deputados, autarcas) de setenta países. Como criar um Estado orientado para o Cliente, foi o tema do evento, que permitiu discutir dezenas de casos interessantes e conhecer os mais diversos agentes de mudança de diferentes países.

O e-government é um processo de transformação do Estado, apoiado nas Tecnologias da Informação, que tem como objectivos melhorar os serviços prestados aos cidadãos, reduzir custos de funcionamento do Estado e criar Valor na economia. Aproveitar as tecnologias para melhorar a eficácia da máquina do Estado, focando no cidadão, é a primeira das apostas. A tecnologia representa um choque externo e pode, se bem utilizada, não só facilitar a vida aos cidadãos (libertando tempo precioso), como alterar a percepção que os mesmos têm de uma administração pública que se quer moderna e não institucional, eficiente e não burocrática.

A Internet é uma fantástica oportunidade para reinventar o governo, incentivar a participação e colocar em contacto diferentes departamentos de uma administração tipicamente organizada em "silos", focalizada em si própria e não nos seus clientes. Todos os casos apresentados na cidade dos Nirvana e terra natal de Bill Gates bebem da mesma filosofia: serviços electrónicos estruturados em função das necessidades dos cidadãos (e das empresas) e não da estrutura interna da administração pública. Sítios na Web que, nalguns casos, apresentam conteúdos e funcionalidades desenhadas, por forma a permitir o acesso em diferentes plataformas (Web, TV interactiva, PDAs, Wap, etc.).

Aprofundamento da democracia

Todas estas iniciativas requerem naturalmente uma Visão clara, uma estratégia centralizada, mas com execução descentralizada, e com partilha de melhores práticas.

O exemplo britânico é um excelente exemplo: ao «e-envoy» cabe desenvolver e executar, na dependência do Primeiro-Ministro Tony Blair, a política (transversal) na área da Sociedade da Informação. Um almoço com Andrew Pinder permitiu conhecer melhor a experiência inglesa. E os sucessivos encontros com Stephen Goldsmith (Conselheiro Especial do Presidente Bush), Michael Turner (Ministro das Telecomunicações do Canadá), Marie Johnson (directora do «Business Entry Point» australiano, disponível em www.business.gov.au) e Abraham Nava (Coordenador do Programa de e-Gobierno do México, que foi tema da video-conferência do presidente Vicente Fox), entre muitos outros, permitiram "aprender com o mundo".

Mais do que apenas governo electrónico, está também em causa o aprofundamento da democracia, como evidenciou Steven Cliff, fundador do Democracies On Line. E o caso jugoslavo é bem a prova disso: a Internet foi o principal meio de oposição usado pelo Príncipe Alexandre na luta, a partir do exílio de Londres, contra à ditadura de Milosevic. Hoje, a partir do Palácio Real, em Belgrado (onde dispõe de uma rede local "wireless"), o príncipe é o principal impulsionador da Sociedade de Informação (consultar o bem apresentado site disponível em www.royalfamily.org). Para além da consolidar a democracia, trata-se agora de construir a sociedade do conhecimento e de garantir que a ex-Jugoslávia possa, por esta via, dar o almejado salto. O testemunho do príncipe foi um dos pontos altos deste evento, que permitiu rever Rodrigo Costa, o fundador e ex-director-geral da Microsoft portuguesa, hoje líder da multinacional "born in Seattle" no Brasil, país dito do Terceiro Mundo, mas com excelentes exemplos na área do governo electrónico.

Em Portugal, a oferta de serviços públicos transaccionais, via Internet, aumentará, nos cidadãos, a percepção sobre a utilidade e necessidade de estarem "online", ligados ao mundo - e este é um passo decisivo para aumentar a adesão à rede, retirando Portugal da cauda da Europa em matéria de Sociedade da Informação. A nossa reduzida dimensão e o nosso cariz periférico não nos condenam à mediocridade; implicam antes a ambição suficiente para saltar etapas. Os portugueses (todos os portugueses) têm de beneficiar plena e quotidianamente de todas as vantagens que a "Internet" oferece. Isso implica uma opção política, no sentido de deslocar o tema Internet do terreno cientifico para o da política, do terreno intelectual para o da execução, do terreno académico para o da aplicação prática.



Fundador da revista Ideias & Negócios
Deputado à Assembleia da República portuguesa
E-mail: dv@psd.pt

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