Portugal à frente de Espanha

Mais um artigo da série "Para onde vai Portugal?"

A classificação da presença do governo electrónico na vida dos cidadãos em 198 países realizada anualmente pela Universidade norte-americana de Brown é favorável a Portugal, mas a distância em relação ao pelotão da frente é ainda significativa. Um estudo semelhante divulgado pelas Nações Unidas coloca o rectângulo lusitano numa posição similar.

Jorge Nascimento Rodrigues, editor de Janelanaweb.com, Novembro 2003

Estudo da Universidade de Brown | Estudo das Nações Unidas
Quadros de referência | Links recomendados

Portugal está em 23º lugar num "ranking" de 198 países em matéria de governo electrónico (e-Gov, na gíria). Uma posição superior à de Espanha (que se situa em 37º lugar) e da generalidade do bloco de novos países de adesão à União Europeia, com excepção da República Checa (que está em 21º lugar). Também em relação ao núcleo duro do Mercosul, o nosso país está na dianteira, já que o Brasil e a Argentina se situam na 51ª posição "ex-aequo".

No entanto, Portugal está muito distanciado do pelotão dos 15 da frente. A fazer fé nesta análise agora divulgada, encontramos seis países europeus na liderança . Para provável espanto dos leitores, a Turquia é o país europeu mais bem posicionado em termos de "e-Gov", tendo ficado em sexto lugar, logo depois dos líderes mundiais (Singapura, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Taiwan). Na galeria de honra encontram-se, ainda, o Estado do Vaticano, Áustria, Suíça, Finlândia e Dinamarca.

O estudo realizado anualmente é designado por "Global E-Government" e é dirigido por Darrell M. West, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos. West é também director do Alfred Taubman Center for Public Policy and American Institutions e "alimenta" o sítio na Web Inside Politics (www.insidepolitics.org) onde este relatório é publicado.

O rastreio dos sítios governamentais em todo o mundo foi realizado durante os meses de Julho a Agosto deste ano, e no caso português tomou como ponto de partida o Infocid-Portal da Administração Pública Portuguesa (www.infocid.pt). No caso de Espanha a análise partiu do sítio da Presidência do Governo (em La Moncloa) em www.la-moncloa.es e no caso do Brasil tomou como ponto de entrada o portal www.brasil.gov.br e na Argentina www.info.gov.ar.

Apesar de Portugal ficar atrás da Espanha em oferta de serviços "online" (33% dos sítios de e-Gov espanhóis contra 13% entre nós), em bases de dados, em políticas de segurança explícitas e na existência de áreas restritas com recurso a palavra-chave, o nosso país distingue-se pelo uso de línguas (47% dos sítios de e-Gov portugueses contra 27% em Espanha), nos comentários enviados pelos cidadãos (que se encontram em 53% dos sítios contra 20% em Espanha) e nas ferramentas de acessibilidade aos cidadãos com deficiência (o dobro da percentagem em Portugal em relação a Espanha).

Vantagens portuguesas

A análise abrangeu 12 indicadores, de que referimos os mais importantes nos quadros que publicamos abaixo (LINKAR). Apesar de Portugal ficar atrás da Espanha em oferta de serviços "online" (33% dos sítios de e-Gov espanhóis contra 13% entre nós), em bases de dados, em políticas de segurança explícitas e na existência de áreas restritas com recurso a palavra-chave, o nosso país distingue-se pelo uso de línguas (47% dos sítios de e-Gov portugueses contra 27% em Espanha), nos comentários enviados pelos cidadãos (que se encontram em 53% dos sítios contra 20% em Espanha) e nas ferramentas de acessibilidade aos cidadãos com deficiência (o dobro da percentagem em Portugal em relação a Espanha).

De salientar, no entanto, que os serviços "online" no Brasil e na Argentina têm uma cobertura maior em termos percentuais do que em Portugal e que a percentagem de sítios com bases de dados é superior no Brasil.

Por outro lado, se realizarmos uma comparação com a Grécia ou com os novos países de adesão à União Europeia (como a República Checa e a Hungria) verificamos que, nestes casos, o uso de línguas é de 100% nos sítios de e-Gov, o que revela uma abertura cosmopolita muito maior, essencial para os turistas, os investidores, os empresários e os expatriados. Também é de realçar a posição da República Checa em termos de acessibilidades (em 56% dos sítios de e-Gov), que coloca este país europeu num restrito grupo de líderes situados no Médio Oriente e no Pacífico, formado pela Austrália (71%), Qatar (67%), Canadá (61%), Oman (58%), Kuwait (58%) e Nova Zelândia (57%).

Uma agenda de prioridades

A análise realizada pela Universidade de Brown permite estabelecer uma agenda de prioridades na sensibilização dos responsáveis portugueses pelos sítios de e-Gov:
- absoluta necessidade de diminuir o fosso entre Portugal e a Grécia e Países de Leste em matéria de acesso a versões em outras línguas dos sítios de e-Gov (nomeadamente a língua inglesa);
- prioridade à diminuição do fosso entre Portugal e a Espanha no campo da oferta de serviços públicos "online";
- aproximação de Portugal ao pelotão da frente nas ferramentas de acessibilidades;
- sensibilização para as funcionalidades e políticas de privacidade e segurança;
- marketing da importância de desenvolver as áreas de acesso restrito.

Em termos mundiais, o "ranking" de este ano revelou, de novo, algumas tendências de fundo. Apesar da evolução positiva nos últimos dois anos, 84% dos sítios na Web da administração pública dos 198 países analisados não dispõem, ainda, de serviços "online". Os serviços são considerados a espinha dorsal do governo electrónico; de contrário, é apenas uma montra de digitalização de documentos de informação.

A América do Norte (EUA, Canadá e México) lidera em novos tipos de funcionalidades como privacidade, segurança, acessibilidades, uso de cartões de crédito e actualizações. A Ásia-Pacífico lidera no uso de vídeo-clips nos sítios e o Médio Oriente em acesso aos serviços de e-Gov via assistentes pessoais digitais (conhecidos na gíria anglo-saxónica por PDA).

Os dois países com sítios de e-Gov em inglês com serviços mais avançados são Singapura e Dinamarca, segundo este estudo. O portal da cidade-Estado asiática continua a ser apresentado como "modelo" internacional, comparável ao Firstgov.gov norte-americano (www.firstgov.gov), que é considerado o portal mais bem organizado do mundo. O portal de Singapura baptizado de "eCitizen" (www.ecitizen.gov.sg) dispõe de mais de 100 serviços totalmente executáveis via web e de uma estruturação de funcionalidades totalmente virada para o utilizador, seja cidadão ou turista. Denmark.dk-The Official Window (www.denmark.dk) é o portal dinamarquês, em quatro línguas, também elogiado por Darrell West.

O relatório das Nações Unidas

O nosso país encontra-se em 26º lugar no "ranking" das Nações Unidas sobre e-Gov agora divulgado, encontrando-se à frente da Espanha (29º), da Estónia (28º), da Polónia (32º), da República Checa (36º) e do Brasil (41º). A Estónia encontra-se à nossa frente (em 16º).

O "ranking" foi divulgado no "World Public Sector Report- E-Gov at the Crossroads". O "top" 10 do e-Gov é formado pelos Estados Unidos, Suécia, Austrália, Dinamarca, Reino Unido, Canadá, Noruega, Suíça, Alemanha e Finlândia.


QUADROS DE REFERÊNCIA

Posições comparativas por funcionalidades "normais" de e-Gov
(em % dos sítios de e-Gov)
Países Geral Serviços online Publicações Base de dados
Europeus
Espanha 37 33 100 93
Grécia 39 0 100 64
Hungria 48 5 75 60
Portugal 23 13 100 83
República Checa 21 6 100 89
Mercosul
Brasil 51 15 100 95
Argentina 51 18 94 82
Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf

Posições comparativas por funcionalidades especiais de e-Gov
(em % dos sítios de e-Gov)
Países Privacidade Segurança Acessibilidades
Europeus
Espanha 3 0 10
Grécia 9 9 0
Hungria 0 0 15
Portugal 3 0 20
República Checa 0 0 56
Mercosul
Brasil 0 0 0
Argentina 6 0 18
Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf

Posições em funcionalidades interactivas internas ou externas
(% dos sítios de e-Gov)
Países uso de línguas área restrita comentários
Europeus
Espanha 27 13 20
Grécia 100 0 9
Hungria 100 5 20
Portugal 47 3 53
República Checa 100 6 6
Mercosul
Brasil 10 10 40
Argentina 6 0 6
Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf

Quadro Mundial
TOP 15 de eGov
(escala de 1 a 50)
Singapura46,3
EUA45,3
Canadá42,4
Austrália41,5
Taiwan41,3
Turquia38,3
Reino Unido37,7
Malásia36,7
Vaticano36,5
Áustria36,0
Suíça35,9
China35,9
Nova Zelândia   35,5
Finlândia35,5
Filipinas35,5
Dinamarca35,5
Maldivas35,2
Santa Lucia35,0
Hong Kong34,5


SÍTIOS NA WEB DE REFERÊNCIA PARA ESTE ARTIGO

Modelos a visitar
Singapura - www.ecitizen.gov.sg
Estados Unidos - www.firstgov.gov
Dinamarca - www.denmark.dk

Estudo comparativo
Portugal - www.infocid.pt
Espanha - www.la-moncloa.es
Brasil - www.brasil.gov.br
Argentina - www.info.gov.ar

Ranking de 2003
www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf

Sítios sobre a actividade de Darrell M. West
< www.brown.edu/Departments/Political_Science/faculty/west.html
www.brown.edu/Departments/Taubman_Center/taubman/faculty/west.html

Lista dos sítios de e-Gov rastreados pela Universidade de Brown
www.insidepolitics.org/world.html

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