Mais um artigo da série "Para onde vai Portugal?"
A classificação da presença do governo electrónico na vida dos cidadãos em 198 países realizada anualmente pela Universidade norte-americana de Brown é favorável a Portugal, mas a distância em relação ao pelotão da frente é ainda significativa. Um estudo semelhante divulgado pelas Nações Unidas coloca o rectângulo lusitano numa posição similar.
Jorge Nascimento Rodrigues, editor de Janelanaweb.com, Novembro 2003
Estudo da Universidade de Brown | Estudo das Nações Unidas
Quadros de referência | Links recomendadosPortugal está em 23º lugar num "ranking" de 198 países em matéria de governo electrónico (e-Gov, na gíria). Uma posição superior à de Espanha (que se situa em 37º lugar) e da generalidade do bloco de novos países de adesão à União Europeia, com excepção da República Checa (que está em 21º lugar). Também em relação ao núcleo duro do Mercosul, o nosso país está na dianteira, já que o Brasil e a Argentina se situam na 51ª posição "ex-aequo".
No entanto, Portugal está muito distanciado do pelotão dos 15 da frente. A fazer fé nesta análise agora divulgada, encontramos seis países europeus na liderança . Para provável espanto dos leitores, a Turquia é o país europeu mais bem posicionado em termos de "e-Gov", tendo ficado em sexto lugar, logo depois dos líderes mundiais (Singapura, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Taiwan). Na galeria de honra encontram-se, ainda, o Estado do Vaticano, Áustria, Suíça, Finlândia e Dinamarca.
O estudo realizado anualmente é designado por "Global E-Government" e é dirigido por Darrell M. West, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos. West é também director do Alfred Taubman Center for Public Policy and American Institutions e "alimenta" o sítio na Web Inside Politics (www.insidepolitics.org) onde este relatório é publicado.
O rastreio dos sítios governamentais em todo o mundo foi realizado durante os meses de Julho a Agosto deste ano, e no caso português tomou como ponto de partida o Infocid-Portal da Administração Pública Portuguesa (www.infocid.pt). No caso de Espanha a análise partiu do sítio da Presidência do Governo (em La Moncloa) em www.la-moncloa.es e no caso do Brasil tomou como ponto de entrada o portal www.brasil.gov.br e na Argentina www.info.gov.ar.
Apesar de Portugal ficar atrás da Espanha em oferta de serviços "online" (33% dos sítios de e-Gov espanhóis contra 13% entre nós), em bases de dados, em políticas de segurança explícitas e na existência de áreas restritas com recurso a palavra-chave, o nosso país distingue-se pelo uso de línguas (47% dos sítios de e-Gov portugueses contra 27% em Espanha), nos comentários enviados pelos cidadãos (que se encontram em 53% dos sítios contra 20% em Espanha) e nas ferramentas de acessibilidade aos cidadãos com deficiência (o dobro da percentagem em Portugal em relação a Espanha).
Vantagens portuguesas
A análise abrangeu 12 indicadores, de que referimos os mais importantes nos quadros que publicamos abaixo (LINKAR). Apesar de Portugal ficar atrás da Espanha em oferta de serviços "online" (33% dos sítios de e-Gov espanhóis contra 13% entre nós), em bases de dados, em políticas de segurança explícitas e na existência de áreas restritas com recurso a palavra-chave, o nosso país distingue-se pelo uso de línguas (47% dos sítios de e-Gov portugueses contra 27% em Espanha), nos comentários enviados pelos cidadãos (que se encontram em 53% dos sítios contra 20% em Espanha) e nas ferramentas de acessibilidade aos cidadãos com deficiência (o dobro da percentagem em Portugal em relação a Espanha).
De salientar, no entanto, que os serviços "online" no Brasil e na Argentina têm uma cobertura maior em termos percentuais do que em Portugal e que a percentagem de sítios com bases de dados é superior no Brasil.
Por outro lado, se realizarmos uma comparação com a Grécia ou com os novos países de adesão à União Europeia (como a República Checa e a Hungria) verificamos que, nestes casos, o uso de línguas é de 100% nos sítios de e-Gov, o que revela uma abertura cosmopolita muito maior, essencial para os turistas, os investidores, os empresários e os expatriados. Também é de realçar a posição da República Checa em termos de acessibilidades (em 56% dos sítios de e-Gov), que coloca este país europeu num restrito grupo de líderes situados no Médio Oriente e no Pacífico, formado pela Austrália (71%), Qatar (67%), Canadá (61%), Oman (58%), Kuwait (58%) e Nova Zelândia (57%).
Uma agenda de prioridades
A análise realizada pela Universidade de Brown permite estabelecer uma agenda de prioridades na sensibilização dos responsáveis portugueses pelos sítios de e-Gov:
- absoluta necessidade de diminuir o fosso entre Portugal e a Grécia e Países de Leste em matéria de acesso a versões em outras línguas dos sítios de e-Gov (nomeadamente a língua inglesa);
- prioridade à diminuição do fosso entre Portugal e a Espanha no campo da oferta de serviços públicos "online";
- aproximação de Portugal ao pelotão da frente nas ferramentas de acessibilidades;
- sensibilização para as funcionalidades e políticas de privacidade e segurança;
- marketing da importância de desenvolver as áreas de acesso restrito.Em termos mundiais, o "ranking" de este ano revelou, de novo, algumas tendências de fundo. Apesar da evolução positiva nos últimos dois anos, 84% dos sítios na Web da administração pública dos 198 países analisados não dispõem, ainda, de serviços "online". Os serviços são considerados a espinha dorsal do governo electrónico; de contrário, é apenas uma montra de digitalização de documentos de informação.
A América do Norte (EUA, Canadá e México) lidera em novos tipos de funcionalidades como privacidade, segurança, acessibilidades, uso de cartões de crédito e actualizações. A Ásia-Pacífico lidera no uso de vídeo-clips nos sítios e o Médio Oriente em acesso aos serviços de e-Gov via assistentes pessoais digitais (conhecidos na gíria anglo-saxónica por PDA).
Os dois países com sítios de e-Gov em inglês com serviços mais avançados são Singapura e Dinamarca, segundo este estudo. O portal da cidade-Estado asiática continua a ser apresentado como "modelo" internacional, comparável ao Firstgov.gov norte-americano (www.firstgov.gov), que é considerado o portal mais bem organizado do mundo. O portal de Singapura baptizado de "eCitizen" (www.ecitizen.gov.sg) dispõe de mais de 100 serviços totalmente executáveis via web e de uma estruturação de funcionalidades totalmente virada para o utilizador, seja cidadão ou turista. Denmark.dk-The Official Window (www.denmark.dk) é o portal dinamarquês, em quatro línguas, também elogiado por Darrell West.
O relatório das Nações Unidas
O nosso país encontra-se em 26º lugar no "ranking" das Nações Unidas sobre e-Gov agora divulgado, encontrando-se à frente da Espanha (29º), da Estónia (28º), da Polónia (32º), da República Checa (36º) e do Brasil (41º). A Estónia encontra-se à nossa frente (em 16º).
O "ranking" foi divulgado no "World Public Sector Report- E-Gov at the Crossroads". O "top" 10 do e-Gov é formado pelos Estados Unidos, Suécia, Austrália, Dinamarca, Reino Unido, Canadá, Noruega, Suíça, Alemanha e Finlândia.
Posições comparativas por funcionalidades "normais" de e-Gov
(em % dos sítios de e-Gov)Países Geral Serviços online Publicações Base de dados Europeus Espanha 37 33 100 93 Grécia 39 0 100 64 Hungria 48 5 75 60 Portugal 23 13 100 83 República Checa 21 6 100 89 Mercosul Brasil 51 15 100 95 Argentina 51 18 94 82 Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf
Posições comparativas por funcionalidades especiais de e-Gov
(em % dos sítios de e-Gov)Países Privacidade Segurança Acessibilidades Europeus Espanha 3 0 10 Grécia 9 9 0 Hungria 0 0 15 Portugal 3 0 20 República Checa 0 0 56 Mercosul Brasil 0 0 0 Argentina 6 0 18 Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf
Posições em funcionalidades interactivas internas ou externas
(% dos sítios de e-Gov)Países uso de línguas área restrita comentários Europeus Espanha 27 13 20 Grécia 100 0 9 Hungria 100 5 20 Portugal 47 3 53 República Checa 100 6 6 Mercosul Brasil 10 10 40 Argentina 6 0 6 Fonte: www.insidepolitics.org/egovt03int.pdf
Quadro Mundial
TOP 15 de eGov
(escala de 1 a 50)Singapura 46,3 EUA 45,3 Canadá 42,4 Austrália 41,5 Taiwan 41,3 Turquia 38,3 Reino Unido 37,7 Malásia 36,7 Vaticano 36,5 Áustria 36,0 Suíça 35,9 China 35,9 Nova Zelândia 35,5 Finlândia 35,5 Filipinas 35,5 Dinamarca 35,5 Maldivas 35,2 Santa Lucia 35,0 Hong Kong 34,5
SÍTIOS NA WEB DE REFERÊNCIA PARA ESTE ARTIGOModelos a visitar
Singapura - www.ecitizen.gov.sg
Estados Unidos - www.firstgov.gov
Dinamarca - www.denmark.dkEstudo comparativo
Portugal - www.infocid.pt
Espanha - www.la-moncloa.es
Brasil - www.brasil.gov.br
Argentina - www.info.gov.arRanking de 2003
www.insidepolitics.org/egovt03int.pdfSítios sobre a actividade de Darrell M. West
< www.brown.edu/Departments/Political_Science/faculty/west.html
www.brown.edu/Departments/Taubman_Center/taubman/faculty/west.htmlLista dos sítios de e-Gov rastreados pela Universidade de Brown
www.insidepolitics.org/world.html
| | | |